Feliz Sabado

Feliz sábado juiza

Feliz sábado juiza

Anúncios

MÃE ALIENADORA TEM QUE LEVAR CRIANÇAS NA CASA DO PAI

Juiz do RJ obriga mãe alienadora a levar crianças na casa do pai para visitas




Quem acha que a lei 12.318/10, que define a alienação parental e indica as medidas protetivas para evitar os abusos contra crianças e adolescentes., corre o risco de não pegar deve estar bem decepcionado. É que em vários pontos do país, sobretudo no interior, juízes e promotores estão atentos. Na cidade de Campos dos Goytacazes, o juiz reconhceu que a mãe não só praticava a alienação parental como também a obrigou a levar os filhos para as visitas na casa do pai sob pena de inversão de guarda. A decisão foi dada liminarmente após o estudo social detectar os abusos. O pai, estava sem poder ter contato com os filhos há um ano e oito meses, e foi ameaçado pelo companheiro da mãe.


A decisão diz: “De acordo com o estudo social, percebe-se que o autor apenas deseja ter o direito de visitar seus filhos, já que desde fevereiro de 2009, não os vê, em razão dos obstáculos criados pela genitora dos menores. Trata-se, pois, de uma questão que caracteriza a Alienação Parental, já que a genitora das crianças dificulta de todas as formas o convívio entre pai e filhos. Dessa maneira, requer o genitor  que seja concedida a visitação, sendo os menores trazidos até o seu domicílio, já que o atual companheiro da mãe das crianças o ameaça de morte, não sendo oportuno o seu deslocamento até a cidade do Rio de Janeiro, como forma de proteger a sua integridade física. Dessa forma, defiro, antecipada e parcialmente, a tutela jurisdicional requerida, tendo em vista a caracterização de Alienação Parental, concedendo ao requerente o direito de visitar e ter consigo seus filhos aos finais de semana, desde as 18:00 da sexta-feira até as 20:00 horas do domingo, devendo os mesmos serem trazidos até o domicilio do genitor a cargo da mãe, sob pena de inversão da guarda. No mais, cite-se e intimem-se.”


Em uma outra decisão corajosa, um juiz do Distrito Federal inverteu a guarda em favor do pai para evitar que os filhos continuassem sendo vítimas de maus tratos pela mãe (a alienação parental é uma forma de maus tratos. Eis o relato de uma pessoa que esteve presente à audiência: “a mãe estava com a guarda provisória dos dois filhos, uma menina de 9 anos e um menino de 2 anos, se separou do marido (separação de corpos) a menos de um ano e já esta morando com outra pessoa, o pai constatou que algo estava errado com os filhos, foi conversar com os mesmo, e descobriu que a mãe estava maltratando eles e ainda estava alienando eles, ele procurou a defensoria publica, e o defensor publico entrou com uma ação com pedido de urgência, para a decisão da guarda e pediu a guarda para o pai, o juiz constatou o fato e decidiu tirar a guarda da mãe, antes que a alienação estivesse em um nivel irreversível, agora ela só pode ficar com as crianças de 15 em 15 dias, apenas visitação supervisionadas.”
fonte:http://paisporjustica.blogspot.com.br/2010/09/juiz-do-rj-obriga-mae-alienadora-levar.html

A morosidade da Justiça

A morosidade da Justiça

“A JUSTIÇA É CEGA, DAÍ NÃO SE RUBORIZAR COM OS COMENTÁRIOS DO POVO”

(MACHADO DE ASSIS)


A despeito da gravidade dos fatos e do tempo já se ir tão longe,o Poder Judiciário ainda não deu qualquer solução prática e competente as dezenas de vítimas do acidente da Enseada, em S.Francisco do Sul. De um lado os procedimentos criminais que foram propostos, ainda não foram concluídos, permitindo-se prever absolvição dos acusados pela prescrição que já se avizinha.De outro, as inúmeras ações cíveis, intentadas pelas vítimas com o objetivo de se verem indenizados pelos danos materiais, patrimoniais e morais que sofreram também não foram julgadas. Mesmo os processos cautelares, promovidos pelos que sofreram maiores danos e que para a defesa de sua saúde dependem da intervenção enérgica e imediata da Justiça,ainda rastejam morosamente sem solução. Igualmente, incontáveis outros casos também continuam sem a solução esperada, com a impunidade tornando-se exemplo vivo da contemporaneidade. Basta recordar do Bateaux Mouche, do Shopping de Osasco, dos assassinos da Candelária, do Carandiru ou de Eldorado de Carajás ou qualquer outro envolvivento entre poderosos, como o ex- deputado Naya, e populares anonimos para perceber a distancia existente entre o povo e o Poder.

Não há desculpas plausíveis,apenas revela-se a notória displicencia que envolve os Poderes Constituidos.Ignoram-se as dores, o sofrimento e o trágico destino de pessoas que não são respeitados em razão do anonimato. Torna-se comum no Brasil contemporaneo, as autoridades públicas omiscuirem-se de seus deveres oficiais, frustando a espectativa de cidadãos, que veem no Estado, não mais um ente que lhe tutela, mas apenas um mastodonte pesado que lhe consome energias e lhe tolhe direitos elementares. Os enfoques lembrados são apenas alguns dos notórios milhares de exemplos, no qual, mesmo previsto em legislação fundamental, não se materializam soluções a contento.

É o Poder Judiciário, desestruturado, com funcionarios sem o devido preparo para as elevadas funções a que são colocados, com insuficiencia de magistrados e em alguns casos, notabilizado pelo nepotismo e corporativismo.É o luxo e a pompa dos Tribunais e a ausencia de atenção aos órgãos de primeira instancia. É o Executivo, desviando-se do cumprimento do que se lhe impõe, carecendo seus agentes de legitimidade para as ações que são incumbidos, de forma a fazer com que parcela cada vez maior da população se afaste das artes e ciencias políticas. É o legislativo acanhado, subjugado a interesses de minorias e longe do que a nação está a pedir. Enfim, não se cumpre o direito, afasta-se da justiça e inibi-se a brasilidade.

Cada vez menos, pela deformação dos Poderes Públicos, menos patriótico estão os brasileiros, que já não mais se comovem com a dor dos semelhantes, interpretando como natural a miséria humana que os rodeia e cada vez mais se aproxima, causando pânico as classes abastadas e aos medianos que ainda pensam um dia poderem atingir o pico da escala social. A desgraça alheia está muito próxima e já assusta as elites, que resolvem seus problemas alheios as intervenções do Estado por não confiar nos agentes públicos de todos os Poderes e níveis.

Enfim, diante da morosidade e do preço que a sociedade paga pela ineficiencia da Justiça, acompanhada de tantos escandalos que recheiam os Poderes Publicos com frequencia já habitual é que, alguns segmentos da sociedade civil, nas camadas mais carentes, buscam através de meios inedoneos, soluções as suas pendengas, exterminando pessoas justiçadas por particulares contratados e transformando sítios, como o Rio de Janeiro em verdadeiros palcos de guerra, enquanto outros segmentos pleiteiam ampla reforma do Poder Judiciário. Mas enquanto essa não se materializa, os jurisdicionados testemunham silenciosamente a falta de serviço jurisdicional que paulatinamente vem desmascarando as elites e a farsa democrática.

fonte:

http://jus.com.br/artigos/241/a-morosidade-da-justica