Alzheimer da justiça brasileira

A vida pega a gente de surpresa e nunca poderemos ter certeza se amanha estaremos vivos. Semana passada uma parente da minha namorada perdeu sua filhinha de 6 meses em um acidente de carro. Que repercutiu nos jornais. Outro dia pode ser você, ou sua mãe, ou sua vó quem sabe. Essa semana minha vó ficou mal, passou a noite no hospital, todos pensando que tinha dado um AVC nela. Ainda não ficou pronto o exame. Mas ela voltou para casa e deram o diagnóstico de alzheimer. Ela não está conseguindo nem falar direito e não está lembrando o nome de ninguém. O mais triste disso é que não sabemos quanto tempo ela vai ficar viva e principalmente se vai conhecer o bisneto mais novo, o meu filho Leonardo.

Infelizmente a justiça do Brasil não permite que meu filho possa ver sua avó. Pois me proíbe de se aproximar de meu filho a anos pois a mãe dele entrou com Maria da Penha falsa ao meu respeito.

Alguns juízes apoiam a separação familiar. E decretou proibida minhas visitas ao meu filho e qualquer visita para qualquer familiar, como minha vozinha que está nos últimos meses de vida e não pode conhecer o bis-neto graças a Lei Brasileira tão rígida contra pais de família separados, enfaticamente mantida por presidentes e doutores da lei feministas como a Dilma Rousseff , advogadas e juízas.

Acredito que se minha avó morrer este ano sem conhecer o neto, a justiça nacional não vai me pagar nem indenizar por todos estes anos que não permitiu a avó de conhecer o bis-neto, pensando apenas em valores monetários sem sentimento algum e infelizmente sem direito familiar algum.

Realmente a justiça brasileira não serve o Deus que eu sirvo, serve apenas ao Deus da riqueza e não o Deus do amor. (Mateus 6,24)

 

 

 

 

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Justiça do Acre obriga pai ausente a visitar o filho nos fins de semana

A Justiça do Acre decidiu obrigar um pai ausente, que se declara ateu e alegava “questões filosóficas” e muita ocupação para não ver o filho de sete anos, a visitá-lo em finais de semana alternados.

O juiz Manoel Pedroga, da comarca de Bujari, a 63 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre, condenou F. G. Z. à obrigação de visitar o próprio filho ao analisar uma ação revisional de alimentos, ajuizada pelo menor, representado pela mãe, L. M. de A.

A mãe da criança pretendia aumento da pensão para 30% dos vencimentos do réu, apenas uma adequação do valor correspondente a 44,88% do salário mínimo vigente.

Como o réu não exerce mais suas atividades como sargento da Polícia Militar do Acre, pois foi expulso recentemente do quadro da corporação, o juiz decidiu pela manutenção do valor de R$ 325, pago a título de pensão.

O ex-sargento da PM, que alegava “questões filosóficas” para não visitar o filho, disse ao juiz que não tem nenhuma obrigação de visitar a criança e, além disso, estaria sempre muito ocupado, pois é “pesquisador do CNPQ e membro do Núcleo de Pesquisa e Estudo da Cena Contemporânea”.

Porém, o juiz Manoel Pedroga, considerou que “o divórcio, a separação judicial e a união estável, com base no artigo 1632 do Código Civil, não alteram as relações entre pais e filhos e sendo um direito do menor a convivência com seu genitor, fará o autor da demanda jus a procedência do pedido”.

O juiz admite que “o tema sobre a obrigação de visita ao filho é polêmico”, mas “o direito receber a visita não é do pai, mas, sim, um direito fundamental da criança em desenvolvimento”.

– Deixar de dar amor e afeto a um filho não tem justificativa, principalmente, uma criança em tenra idade – escreveu o juiz na decisão.

O magistrado citou o artigo 227 da Constituição Federal, segundo o qual “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A partir de agora o pai está obrigado a visitar a criança em finais de semana alternados. O réu buscará o menor às 8h do sábado, ficando em sua companhia até às 18h do domingo, podendo o dia ser alterado, bastando ser comunicada à mãe do menor com antecedência.

No aniversário do menor, anos pares, a criança passará com a mãe e anos ímpares com o pai. No aniversário dos pais, o menor ficará com o pai e, o Natal, anos pares, com a mãe; ano novo com o pai e assim sucessivamente.

Nas férias escolares, metade do período com cada um dos genitores, podendo o contemplado viajar com o menor. Nos dias dos pais, passará com o pai; no dias das mães, passará com a mãe; no dia das crianças e Páscoa, ano par com a mãe, ano ímpar com o pai.

Nos demais feriados, dias pares com o pai, dias ímpares com a mãe, alternando está ordem ano a ano.

O descumprimento injustificado do direito de visita por parte do réu ao seu filho gerará multa no valor de R$ 100, corrigidos pelos índices legais, em caso de execução, por cada vez que deixar de cumprir a sua obrigação de pai (direito de visita).

 

fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/blogdaamazonia/blog/2014/06/26/justica-do-acre-obriga-pai-ausente-a-visitar-o-filho-nos-fins-de-semana/

Mudanças na Lei da Guarda Compartilhada

Confira as principais mudanças da nova Lei da Guarda Compartilhada:

  • A Lei 13058/2014, sancionada pela presidente Dilma no último dia 22 de dezembro, coloca a guarda compartilhada dos filhos do ex-casal como regra e não mais opção do Juiz ou das partes, salvo quando um dos pais abrir mão dessa prerrogativa.
  • A guarda unilateral, de apenas um dos pais, ainda existe, porém, deve ser tratada como exceção.
  • Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os seus interesses, e a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos seus interesses. (art. 1583 do CC)
  • Ainda, qualquer estabelecimento público ou privado está obrigado a prestar informações aos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa de R$ 200,00 a R$ 500,00, por dia, pelo não atendimento da solicitação. (art. 1584 do CC)
  • A nova Lei não altera automaticamente as regras vigentes para cada família, portanto, pais que desejarem mudar a regra a que estão sujeitos hoje, deverão ingressar na justiça solicitando a modificação para a guarda compartilhada, que será decidida pelo Juiz.

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