Projeto de Lei Contra Abandono afetivo


O projeto de Lei do Senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e oportunidades na área da educação e profissionais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldades; e a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou pelo adolescente, desde que possível de ser atendida.


Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.
O projeto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

 

Veja a tramitação: http://bit.ly/2bbSZpN

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Uma resposta em “Projeto de Lei Contra Abandono afetivo

  1. Falcão Fênix

    ###CHAMADA PARA OS PAIS ALIENADOS!###
    **ATENÇÃO**
    A GRADE DA ALIENAÇÃO PARENTAL, A CADEIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL, SEPARAM EU E MEU FILHO.
    ESTOU ESPERANDO UMA ÚLTIMA TENTATIVA, SE EU NÃO OBTIVER ÊXITO, ESTAREI LARGANDO TUDO E ME ENCAMINHANDO PARA BRASÍLIA
    ¨¨ESTAREI MONTANDO UMA BARRACA E FAZENDO GREVE DE FOME¨¨
    QUEM QUISER ME ACOMPANHAR ESTÁ CONVIDADO
    ##JÁ IMPLOREI, CORRI DE ÓRGÃO EM ÓRGÃO, ESPERARAM MEU FILHO SOFRER UM ABUSO GRAVÍSSIMO, PRA DAÍ SIM EU SER CHAMADO DEPOIS DE 7 ANOS
    SOU TAXADO DE VIOLENTO, MACHISTA, QUE EU IDOLATRO MEU FILHO, QUE BATO NELE, FAZEM FALSAS ACUSAÇÕES CONTRA MIM…
    MEU FILHO SOFRE ABUSO PSICOLÓGICO, FÍSICO, EMOCIONAL, MORAL… E A JUSTIÇA NÃO FAZ NADA, ACREDITA NO MIMIMI DA ALIENADORA.
    JUSTIÇA DO BRASIL, ATÉ QUANDO NÓS PAIS FICAREMOS ASSIM, NOSSOS FILHOS SOFRENDO ASSIM?

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