Pessoa Jurídica pode ser criminosa

Segundo o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por um crime?

Flávia T. Ortega, Advogado
Publicado por Flávia T. Ortega
Afinal a pessoa jurdica pode cometer crime

A pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por um crime?

E a resposta é SIM!

Atualmente, a teoria mais aceita na doutrina e jurisprudência é a TEORIADA REALIDADE, segundo a qual a pessoa jurídica é um ente autônomo e distinto de seus membros, dotado de vontade própria. A CF/88 admitiu a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra: a) a ordem econômica e financeira; b) a economia popular; c) o meio ambiente. Ademais, autorizou o legislador ordinário a cominar penas compatíveis com a sua natureza, independentemente da responsabilidade individual de seus dirigentes.

O STF e o STJ entendem pela ADMISSIBILIDADE da responsabilidade PENAL da pessoa jurídica em todos os crimes ambientais, dolosos ou culposos. Ademais, só podem ser praticados os crimes previstos na CF, desde que REGULAMENTADOS por lei ordinária, a qual deverá instituir expressamente a responsabilidade penal. No entanto, em relação aos crimes contra a ordem econômica e financeira e a economia popular, ainda não há lei definidora.

É possível a condenação da pessoa jurídica ainda que absolvida a pessoa física? SIM! O STF e o STJ atualmente entendem ser possível a responsabilização penal da pessoa jurídica por delitos ambientais independentemente da responsabilização concomitante da pessoa física que agia em seu nome. Logo, nota-se que a jurisprudência NÃO mais adota a chamada teoria da “dupla imputação”. Nesse sentido, STJ. 6ª Turma. RMS 39.173-BA, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 6/8/2015 (Info 566).

Fonte: STJ.


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fonte:http://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/381711694/segundo-o-stj-a-pessoa-juridica-pode-ser-responsabilizada-criminalmente-por-um-crime

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Consequências da Alienação Parental

#AMIGOS COMPARTILHEM, A SOCIEDADE PRECISA SABER O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DANOS QUE CAUSA NUMA CRIANÇA QUE SOFRE ALIENAÇÃO PARENTAL
#TRAUMAS PARA UMA VIDA INTEIRA
#JUSTIÇA NÃO QUEREMOS ISSO PARA NOSSOS FILHOS!

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS, DANOS & CONSEQUÊNCIAS NAS VÍTIMAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  1. 1) Isolamento-retirada: A criança se isola do que a rodeia, e centra-se nela mesma, não fala com quase ninguém e se o faz, é de forma muito concisa, preferindo estar sozinha no seu quarto, em vez de brincar com outras crianças, mormente se filho único, perdendo o único outro referencial e passando a viver somente com o pai ou com a mãe, sentindo-se literalmente sozinha e abandonada, abandono e vazio a que nos referimos que não pode ser suprido por qualquer figura senão a do próprio pai.
  2. 2) Baixo rendimento escolar: Por vezes associado a uma fobia à escola e à ansiedade da separação – a criança não quer ir à escola, não presta atenção nas aulas, mas também não incomoda os seus companheiros, não faz os deveres com atenção, apenas quer sair de casa, a apatia que mostra relativamente às tarefas que não são do seu agrado alarga-se a outras áreas…. e isto é detectado a posteriori, não de imediato, mormente quando na fase das visitações.
  3. 3) Depressão, melancolia e angústia: Em diferentes graus, mas ocorre e infelizmente é recorrente.
  4. 4) Fugas e rebeldia: Produzem-se para ir procurar o membro do casal não presente, por vezes para que se compadeça do seu estado de desamparo e regresse ao lar ou pensando que será más feliz ao lado do outro progenitor.
  5. 5) Regressões: Comporta-se com uma idade mental inferior à sua, chama a atenção, perde limites geralmente impostos pela figura paterna, perde o ‘referencial’, e mesmo pode regredir como ‘defesa psicológica’ em que a criança trata de ‘retornar’ a uma época em que não existia o conflito atual, e que recorda como feliz.
  6. 6) Negação e conduta anti-social: ocorrem em simultâneo – por um lado a criança, (e mesmo as mães quando em processo de separação ou recém separadas, o que pode levar até mais de 5 anos para ‘superar em parte’) nega o que está a ocorrer (nega que os seus pais se tenham separado apesar da situação lhe ter sido explicada em diversas ocasiões e finge compreender e assimilar e mesmo negar e ignorar mas internaliza), e, por outro lado sente consciente ou inconscientemente que os seus pais lhe causaram dano, o que lhe dá o direito de o fazer também, provocando uma conduta anti-social.
  7. 7) Culpa: a criança se sente culpada, hoje ou amanhã, em regra mais tarde, pela situação, e pensa que esta ocorre por sua causa, pelo seu mau comportamento, pelo seu baixo rendimento escolar, algo cometido, e pode chegar mesmo a auto castigar-se como forma de autodirigir a hostilidade que sente contra os seus pais, inconscientemente.
  8. 8) Aproveitamento da situação-enfrentamento com os pais: Por vezes, a criança trata de se beneficiar da situação, apresentando-a como desculpa para conseguir os seus objetivos ou para fugir às suas responsabilidades ou fracassos. Por vezes, chega mesmo a inventar falsas acusações para que os pais falem entre si, apesar de o único resultado destas falsas acusações ser até mesmo piorar o enfrentamento entre os seus genitores.
  9. 9) Indiferença: A criança não protesta, não se queixa da situação, age como se não fosse nada com ela, sendo esta outra forma de negação da situação.
  10. 10) Mais de 50% de adolescentes que cometem crimes graves e homicídios delinquentes vivem em lares de pais separados;
  11. 11) A maioria dos delinquentes adolescentes e pré-adolescentes problemáticos cresceram distantes de um genitor;
  12. 12) Crianças sem a presença do pai têm até 2 vezes mais probabilidades de baixo rendimento escolar e desenvolverem quadros de rebeldia a partir da 3ª infância;
  13. 13) Em crianças e adolescentes com comportamento rebelde ou alterações emocionais o fato é até 10 vezes mais provável em face de distanciamento da figura do pai;
  14. 14) A taxa de suicídio (ou tentativa) entre adolescentes estadunidenses de 16 a 19 anos de idade triplicou nos últimos anos, sendo que de um em cada quatro suicídios ou tentativas de auto-extermínio, três ocorreram em lares de pais ausentes ou distantes;
  15. 15) Crianças na ausência do pai estão mais propensas a doenças sexualmente transmissíveis;
  16. 16) Crianças na ausência do modelo do pai estão mais propensas ao uso de álcool e tabagismo e outras drogas;
  17. 17) Filhas distantes de pai têm até 3 vezes mais chances de engravidarem ou abortarem ao longo da adolescência ou durante os anos de faculdade;
  18. 18) Crianças na ausência do pai são mais vulneráveis a acidentes, asma, dores, dificuldade de concentração, faltar com a verdade e até mesmo desenvolver dificuldades de fala;
  19. 19) Em cada 10 crianças, apenas uma vê seu pai regularmente, e ainda assim, apresenta graves sintomas e traumas que tendem a acentuar-se a partir da 3ª infância, mormente na pré-adolescência e adolescência, ausente a figura do pai, principalmente em lares de mães criando filhas;
  20. 20) Cerca de 20% das crianças que vivem com seus pais, quando perguntado o nome de adultos que você admira e se espelha responderam como sendo “seu pai”. Esse número, quando perguntado a criança que vive sem pai, sobe para a casa dos70%.
  21. 21) Professores, terapeutas e outros têm maior dificuldade em lidar com filhos de pais separados;
  22. 22) Jovens com apenas um dos pais são até 3 vezes mais propensos a problemas comportamentais comparados aos que têm pai e mãe sempre presentes na mesma casa e aqueles perdem grande parte da vida em infindáveis acompanhamentos terapêuticos com frequência até 5 vezes maior, de acordo com a ´National Survey of Children´;
  23. 23) Vivendo em uma família sem o pai/mãe, a disciplina cai e as chances da criança se graduar com êxito em nível superior cai em até 30%;
  24. 24) A ausência ou distanciamento do pai/mãe tende a se repetir. Meninas que crescem apenas com a mãe têm o dobro de probabilidade de se divorciarem.
  25. 25) Meninas que crescem distantes da figura do pai têm mais chances de perder a virgindade antes da adolescência;
  26. 26) Meninas distantes do pai têm mais chances serem vítimas de pedofilia e mesmo de procurarem em figura masculina mais velha, o ‘eu’ do pai distante, ou, se mais novos, precocemente darem início a atividades sexuais.
  27. 27) Meninas que cresceram à distância do pai são em regra mais vulneráveis que filhas que moram com ambos os pais;
  28. 28) O pai é tido como importante “normatizador da estrutura mental e psíquica da criança”; o excesso de presença materna põe em risco a construção mental da filha e isto ocorre em inúmeros casos, mormente com filhos únicos, onde nem sequer haverá mais o referencial do pai gerando a clássico processo da chamada “‘fusão” da mãe.
  29. 29) O que impera é a convicção de que a mãe e filho bastam-se um para o outro levando a mãe a crer, a curto e médio prazos, que poderá suprir todas as necessidades da filha e dela mesma pelo resto da vida, o que, a bem da verdade, vai gerar distúrbios na mãe e também desvios emocionais na criança.
  30. 30) Na edição da ´Review of General Psychology´, cientistas informaram que o grau de aceitação ou rejeição que uma criança recebe – e percebe – do pai, afeta seu desenvolvimento de forma tão profunda quanto a presença ou ausência do amor materno.
  31. 31) O amor paterno – ou a falta dele – contribui tanto quanto o amor materno para o desenvolvimento da personalidade e do comportamento das crianças. Em alguns aspectos, o amor do pai é até mais influente.
  32. 32) A ausência do amor paterno está associada à falta de auto-estima, instabilidade emocional, irregularidades hormonais, introspecção, depressão, ansiedade, rejeição, negação, vivendo a criança em um mundo irreal num ‘universo paralelo’, fantasiando um ‘pai’ que lhe foi roubado e desencadeando outras inverdades e surtos em face de se ver transformada em uma ´ÓRFÃ DE PAI VIVO´.
  33. 33) Também restou provado que receber carinho dos pais tem para a criança um efeito positivo igual sobre a felicidade, o bem estar, o sucesso acadêmico e social, da 1ª infância à fase adulta.
  34. 34) Verificou-se ainda que em certas circunstâncias o amor paterno tem um papel ainda mais importante que o materno.
  35. 35) Estudos descobriram que o amor do pai é um fator isolado determinante, quando se trata de filhos com problemas de disciplina, limites, personalidade, conduta, delinquência, ou envolvimento com álcool, sexo, fumo e outras drogas.
  36. 36) Entrevistas com um grupo de 5.232 adultos entre 30 e 50 anos, foram novamente questionados após 5 anos e concluiu-se que, aqueles que não se separaram encontraram o equilíbrio, entenderam e resolveram as fontes de conflito, como dinheiro, familiares, depressão, distanciamento e até mesmo infidelidade, diminuem com o tempo, e, sem o distanciamento, o processo é absurdamente mais rápido e menos traumático para todos.
  37. Outros disseram, ainda, que conseguiram lidar melhor com o marido, algumas vezes com a importante ajuda de amigos imparciais – lembrem-se, infelizmente há inveja no ser humano – ou de psicólogos, ou ameaçando a separação. Mas os casais que se separaram ficaram submetidos a situações onde o indivíduo tem pouco ou nenhum controle, com as novas reações, das crianças, incertezas e medos de novas relações mormente se a questão afetivo-sexual era intensa entre os dois, tendo permanecido, em grande parte, solitários.
  38. 37) É da singularidade do pai ensinar à filha o significado dos limites e o valor da autoridade, sem os quais não se ingressa na sociedade sem traumas. Nessa fase, a filha se destaca da mãe, em regra não querendo mais lhe obedecer, e se aproxima mais ainda do pai: pede para ser amada por ele, e espera dele, do pai, esclarecimentos para os problemas novos que enfrenta. Pertence ao pai fazer compreender à filha que a vida não é só aconchego, mas também estudo, trabalho e doação; que não é só bondade, mas também conflito, que não há apenas sucesso, mas também fracasso, que não há tão somente ganhos, mas também perdas.
  39. 38) O pai volta-se mais para as características da personalidade e limites necessários para o futuro, mormente limites da sexualidade, independência, capacidade de testar limites e assumir riscos e saber lidar com fracassos e superação.
  40. 39) Os valores da criança são distorcidos, mormente em genitoras de alto poder aquisitivo ou de famílias abastadas e coniventes, literalmente havendo uma “negociata”, “comprando-se” o afeto da criança (e, sublinarmente ´competindo´ com o outro pólo menos abastado) com viagens, agrados, mimos (crianças de 6 anos, hoje, ganhando viagens ao exterior e SmartPhones de última geração da casa dos R$ 4.000,00 mil reais… etc…, acreditando tais alienadores, e transmitindo isto aos filhos: que “o dinheiro compra a felicidade… e substitui a figura de um pai/mãe.”

 

Triste mas real.
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3329

 

Foto de Falcão Fênix.
Foto de Falcão Fênix.
Foto de Falcão Fênix.
Foto de Falcão Fênix.

Parábolas do juiz iníquo e a viúva

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Parábolas de Jesus

O JUIZ INÍQUO | Lucas 18:1-8

“Então Jesus contou aos seus discípulos uma parábola, para mostrar-lhes que eles deviam orar sempre e nunca desanimar. Ele disse: Em certa cidade havia um juiz que não temia a Deus nem se importava com os homens. E havia naquela cidade uma viúva que se dirigia continuamente a ele, suplicando-lhe: ‘Faze-me justiça contra o meu adversário’. Por algum tempo ele se recusou. Mas finalmente disse a si mesmo: ‘Embora eu não tema a Deus e nem me importe com os homens, esta viúva está me aborrecendo; vou fazer-lhe justiça para que ela não venha me importunar’. E o Senhor continuou: Ouçam o que diz o juiz injusto. Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar? Eu lhes digo: ele lhes fará justiça, e depressa. Contudo, quando o Filho do homem vier, encontrará fé na terra?”

RESUMO DA PÁRABOLA

Duas pessoas fazem parte desta parábola de Jesus: um juiz que não temia a Deus e nem respeitava os homens e uma viúva que implorava por justiça. Essa mulher tinha uma causa justa contra uma pessoa e ia até aquele juiz para clamar que ele julgasse o seu processo, porém, o homem da lei a ignorava totalmente. No entanto, por causa da insistência daquela viúva e pelo incômodo que esta estava lhe causando, o juiz decidiu que atenderia o seu caso.

O QUE PODEMOS APRENDER?

1) Devemos perseverar em oração

Ao contar essa parábola, Jesus não quis falar propriamente da oração, mas sim sobre um dos mais importantes aspectos da oração: a perseverança. A Bíblia nos fala algumas vezes sobre o poder da perseverança na oração. Veja: “Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração” (Romanos 12:12); “Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos” (Efésios 6:18); “Perseverem na oração, estejam alertos e sempre agradecidos” (Colossenses 4:2).

2) O rancor não vale a pena

Por mais que aquela mulher pudesse sentir raiva ou mágoa daquele homem que ela havia processado, em nenhum momento da parábola a viúva pede vingança contra seu adversário, muito menos que aquele juiz o prejudique de alguma forma. Ela somente quer que a justiça seja feita. Isso mostra que nós podemos usar a nossa fé e perseverança para buscar em Deus a solução das nossas causas, mas não podemos pedir que Deus “pese a mão” sobre tal pessoa e a faça pagar por tudo que ela fez de ruim. A Bíblia diz: “Amados, nunca procurem vingar-se, mas deixem com Deus a ira, pois está escrito: “Minha é a vingança; eu retribuirei”, diz o Senhor” (Romanos 12:19).

3) Deus é bom e nos ama

Para mostrar como o poder de Deus é grande, Jesus ilustrou essa parábola com um representante do cargo mais importante e respeitado pela sociedade e, do outro, uma mulher viúva que, naquela época, era marginalizada e sobrevivia graças às boas ações de algumas pessoas de bom coração.

Como aquele homem da lei era cheio de si mesmo, não temia ao Senhor e não respeitava ninguém, ele atendeu a viúva apenas para que ela não o incomodasse mais. Já Deus nos atende por amor! Jesus quer que nós entendamos que, se aquele juiz injusto atendeu o pedido de uma pessoa humilde e sofredora, o Deus Todo-Poderoso, o nosso justo juiz, fará muito mais por nós todos, com o maior prazer do mundo, pois Ele nos ama!

PARA REFLETIR

No último versículo da parábola, Jesus faz um questionamento que deveria nos deixar envergonhados: “Contudo, quando o Filho do homem vier, encontrará fé na terra?” (Lucas 18:8). Ao fazer essa pergunta, Jesus afirma que muitos de nós deixamos de lado a nossa fé por causa do imediatismo. Queremos tudo “para ontem” e nos esquecemos que temos um Deus que é dono do tempo e de todas as coisas. Nada foge do controle e da soberania dEle. Muitas pessoas já me perguntaram: “Pastor, até quando devo ficar orando por uma situação?” E eu respondo: “Até Deus atender!” Quase sempre não entendemos o porquê da “demora” de Deus, mas se perseverarmos até o final, veremos que Ele age no tempo perfeito! (Leia: Por que Deus demora a responder?)

Por isso eu te pergunto: “Será que temos a mesma perseverança que aquela viúva teve? Ou será que, ao ouvir o primeiro “não” durante uma provação, abandonaremos a nossa fé e decidiremos resolver as situações com as nossas próprias forças?”

AGORA É COM VOCÊ

Durante o estudo dessa parábola de Jesus você conseguiu observar mais alguma mensagem? Ela falou ao seu coração de uma maneira especial? O que você aprendeu nessa parábola de Jesus que pode ser aplicado em sua vida?

dani

fonte:http://www.pastorantoniojunior.com.br/mensagens-evangelicas/parabolas-de-jesus-o-juiz-iniquo-e-a-viuva

7 Mateus

Mateus 7

Bíblia King James Atualizada

1Não julgueis, para que não sejais julgados.

2Pois com o critério com que julgardes, sereis julgados; e com a medida que usardes para medir a outros, igualmente medirão a vós.

3Por que reparas tu o cisco no olho de teu irmão, mas não percebes a viga que está no teu próprio olho?

4E como podes dizer a teu irmão: Permite-me remover o cisco do teu olho, quando há uma viga no teu?

5Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão.

6Não deis o que é sagrado aos cães, nem jogueis aos porcos as vossas pérolas, para que não as pisoteiem e, voltando-se, vos façam em pedaços. Perseverança na oração

7Pedi, e vos será concedido; buscai, e encontrareis; batei, e a porta será aberta para vós. 8Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra; e a quem bate, se lhe abrirá.

9Ou qual dentre vós é o homem que, se o filho lhe pedir pão, lhe dará uma pedra?

10Ou se lhe pedir peixe, lhe entregará uma cobra?

11Assim, se vós, sendo maus, sabeis dar bons presentes aos vossos filhos, quanto mais vosso Pai que está nos céus dará o que é bom aos que lhe pedirem!

12Portanto, tudo quanto quereis que as pessoas vos façam, assim fazei-o vós também a elas, pois esta é a Lei e os Profetas. Os dois únicos caminhos

13Entrai pela porta estreita, pois larga é a porta e amplo o caminho que levam à perdição, e muitos são os que entram por esse caminho.

14Porque estreita é a porta e difícil o caminho que conduzem à vida, apenas uns poucos encontram esse caminho! Pelo fruto se conhece a árvore.

15Acautelai-vos quanto aos falsos profetas. Eles se aproximam de vós disfarçados de ovelhas, mas no seu íntimo são como lobos devoradores.

16Pelos seus frutos os conhecereis. É possível alguém colher uvas de um espinheiro ou figos das ervas daninhas?

17Assim sendo, toda árvore boa produz bons frutos, mas a árvore ruim dá frutos ruins.

18A árvore boa não pode dar frutos ruins, nem a árvore ruim produzir bons frutos.

19Toda árvore que não produz bons frutos é cortada e atirada ao fogo.

20Portanto, pelos seus frutos os conhecereis.

21Nem todo aquele que diz a mim: ‘Senhor, Senhor!’ entrará no Reino dos céus, mas somente o que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus.

22Muitos dirão a mim naquele dia: ‘Senhor, Senhor! Não temos nós profetizado em teu nome? Em teu nome não expulsamos demônios? E, em teu nome, não realizamos muitos milagres?’

23Então lhes declararei: Nunca os conheci. Afastai-vos da minha presença, vós que praticais o mal. O sábio e o insensato.

24Assim, todo aquele que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem sábio, que construiu a sua casa sobre a rocha.

25E caiu a chuva, vieram as enchentes, sopraram os ventos e bateram com violência contra aquela casa, mas ela não caiu, pois tinha seus alicerces na rocha.

26Pois, todo aquele que ouve estas minhas palavras e não as pratica é como um insensato que construiu a sua casa sobre a areia.

27E caiu a chuva, vieram as enchentes, sopraram os ventos e bateram com violência contra aquela casa, e ela desabou. E grande foi a sua ruína”.

28Quando Jesus acabou de pronunciar estas palavras, estavam as multidões atônitas com o seu ensino.

29Porque Ele as ensinava como quem tem autoridade, e não como os mestres da lei.

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