Pai sofre falsa acusação

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“…Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal…”
“…Para o relator do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental..”

Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental

O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.

Fonte: TJSP

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Reprodução: pixabay.com

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.

Para o relator do recurso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental, ampliando a aflição psicológica do pai.

“O óbice apresentado pela genitora atinge o patrimônio imaterial do autor. Destarte, o egoísmo da requerida não pode prevalecer, já que o pseudoindividualismo em nada contribui para a criação e formação da prole.”

Os desembargadores Hamid Bdine e Enio Zuliani também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

 

Palavras-chave: Alienação Parental Abuso Sexual Menor Indenização Danos Morais

fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/pai-acusado-de-abusar-sexualmente-da-filha-sera-indenizado-por-alienacao-parental

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Juiza julga um amigo de infancia acusado de roubo

Acusado de roubo chora ao reconhecer juíza como sua amiga de escola

Redação RedeTV!

Juíza reconheceu amigo de infância em julgamento (Foto: Reprodução/Youtube)

Suspeito de roubar um carro nos Estados Unidos, o americano Arthur Booth, de 49 anos, se emocionou durante seu julgamento, nesta terça-feira (30), depois que a juíza Mindy Glazer o reconheceu dos tempos de escola, quando eram amigos.

“Senhor Booth, tenho uma pergunta. Você frequentou [a escola] Nautilus?”, questionou Glazer. Questionado, o homem não conseguiu responder e apenas repetiu diversas vezes “Oh meu Deus! Oh meu Deus!”.

Booth foi preso na segunda-feira (29) após ser flagrado dirigindo um carro que teria sido usado no assalto a uma casa. Ao ser abordado por um policial, ele acelerou e acabou sendo perseguido, segundo informações da “NBC News”.

“Sinto muito vê-lo aí. Sempre me perguntei o que teria acontecido com o senhor”, continuou a juíza. “Ele era o garoto mais legal da escola, foi o melhor menino do ensino fundamental”, acrescentou.

Diante do homem emocionado, a juíza continua: “Sr. Booth, espero que você seja capaz de mudar seu comportamento. Boa sorte”, deseja ela. “Espero que você seja capaz de sair desta situação bem e tenha uma vida boa”, finalizou.

Assim que a Glazer termina sua fala, Booth tenta dizer algo, mas recebe o chamado dos policiais e deixa o local sem nada dizer. Ele ficará preso até pagar uma fiança de quase R$ 135 mil.

O vídeo do encontro entre a juíza e o réu tornou-se viral nas redes sociais.

Assista:

fonte:http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/da-para-acreditar/acusado-de-roubo-chora-ao-reconhecer-juiza-como-sua-amiga-de-escola?cmpid=tw-uol

link curto:http://adf.ly/1KFSXf

Pai de criança retida dois anos vai ser julgado por sequestro

Pai de criança retida dois anos na Bélgica vai ser julgado por sequestro

19/05/2015 14:02:20

Shutterstock
Pai de criança retida dois anos na Bélgica vai ser julgado por sequestro

O Tribunal de Instrução Criminal de Faro decidiu hoje levar a julgamento o pai de Alice, menina que esteve dois anos retida na Bélgica, pelo crime de sequestro, e não de subtração de menor, devido à gravidade do seu comportamento.

Em fevereiro, a defesa do pai da criança, que está preso preventivamente, requereu a abertura de instrução do processo e pediu a alteração da qualificação do crime, de sequestro para subtração de menor, menos grave, mas os seus argumentos de que Alice estaria em situação de perigo por viver com a mãe não convenceram o tribunal.

Segundo o tribunal, a conduta do arguido configurou “um absurdo injustificado”, pelo período de tempo em que privou a menina, na altura com sete anos, de liberdade, ao confiná-la a espaços reduzidos e impedindo-a de frequentar uma escola e de ter convivência social ou contacto com outras crianças.

Durante o “imenso lapso de tempo” em que reteve a menina na Bélgica, com a ajuda da mãe do arguido, que está em prisão domiciliária, Paulo Guiomar terá infligido “maus tratos emocionais” e “instrumentalizado psicologicamente” da criança, ao dizer-lhe que, se a polícia o encontrasse, iria preso.

De acordo com a avaliação psicológica feita à menor, invocada pelo tribunal durante a decisão instrutória hoje proferida, esta continua “muito contida, reservada e ansiosa”, apresentando “sentimentos de culpa pela prisão do pai” e um sentimento de autorresponsabilização que “não devia ser forçada a suportar”.

O tribunal considera ainda que o ex-agente da Polícia Marítima podia ter acionado qualquer dispositivo legal para resolver a alegada situação de perigo a que menor estaria sujeita, mas, ao invés disso, dificultou a sua localização pelas autoridades e adotou um “comportamento de fugitivo”, que só terminou com a sua detenção.

O argumento da defesa de que Alice estaria em perigo, nomeadamente por questões de saúde, devido às frequentes consultas médicas e episódios de assistência em unidades de saúde não convenceu o tribunal, que considerou que a realização de 31 consultas em sete anos – desde que a menina nasceu até ter sido levada para a Bélgica -, “não é, por si só, indicador de um problema de saúde”.

Em declarações aos jornalistas, à margem da sessão, o advogado de defesa frisou não concordar com a decisão do tribunal, observando que seria um “ato de coragem” tomar uma decisão diferente e que o tribunal optou por seguir uma “linha mais conservadora”.

Ricardo Serrano Vieira continua a considerar que a medida de coação do arguido deveria ter sido alterada para prisão domiciliária, acrescentando que o que aconteceu resulta de um “ato de desespero” do pai, que é, também, em parte, vítima das circunstâncias.

O advogado referiu ainda que o pai da menina não tem qualquer contacto com a filha, “situação que será discutida em sede própria”.

Alice esteve dois anos na Bélgica com o pai, Paulo Guiomar, e a avó, Maria Dolores Guiomar, depois de ter sido alegadamente sequestrada por ambos, em setembro de 2012, após as férias escolares, altura em que a menina deveria ter sido entregue à mãe.

O ex-agente da Polícia Marítima foi ainda acusado de abandono de funções e de detenção ilegal de arma de fogo.

Lusa/SOL

fonte:http://www.sol.pt/noticia/392578