Para STJ a guarda compartilhada é regra!

 

Para STJ, guarda compartilhada é regra

Outras mais decisões anteriores, inclusive em sede do Superior Tribunal de Justiça, reconhecem a guarda compartilhada

Por Danilo Montemurro

Quando os direitos das crianças e adolescentes são desrespeitados ou interrompidos por algum dos genitores

São Paulo, SP – A decisão da relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi brilhante e reflete a atual evolução do Direito de Família, tão almejado por genitores, especialmente pais, tolhidos do direito de exercer a guarda e reflete o absoluto respeito à vigência da atual norma.

Outras mais decisões anteriores, inclusive em sede do Superior Tribunal de Justiça, reconhecem a guarda compartilhada como salutar aos interesses da criança, principal destinatária e protegida pela norma em comento, contudo, a referida decisão é pautada na interpretação do art. 1.584, § 2º, garantindo a primazia da guarda compartilhada, o que afiança a novidade na decisão.

Decidiu, assim, o STJ, que mesmo havendo beligerância e desarmonia entre os cônjuges, este fato, por si só, não é capaz de justificar a fixação da guarda unilateral. Ainda, asseverou o Eminente Ministro que está ultrapassada a “ideia de que o papel de criação e educação dos filhos estaria reservado à mulher”.

Com a redação dada pela Lei 13.058/2014, recentemente sancionada, o § 2º, do art. 1.584, do Código Civil foi alterado para converter a fixação da guarda compartilhada, que antes era preferência, para regra geral.

O texto anterior já era fruto de evolução legislativa no afã de garantir a guarda compartilhada como critério absolutamente preferencial, reconhecendo o compartilhamento da guarda como o melhor para os interesses da criança. Vigorou desde 2008 com a Lei 11.698/2008 até 22/12/2014 e tinha a seguinte redação:

“Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser:”

(…)

“§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.”

Contudo, a interpretação da expressão “sempre que possível” foi no sentido de que, havendo desarmonia ou beligerância entre pai e mãe a guarda era fixada unilateralmente para um dos genitores, especialmente a mãe, porque a desarmonia era entendida como fato que impossibilitava o exercício da guarda compartilhada.

Para corrigir este entendimento, após 22/12/2014, com a publicação da Lei 13.058/2014, a redação do indigitado dispositivo passou para:

“Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser:”

(…)

§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.

Assim, a guarda compartilhada passou de preferencialmente assim fixada para regra geral. A guarda só será fixada unilateralmente à um determinado genitor se o outro expressamente declarar que não quer exercer a guarda ou se um deles não reunir condições para o exercício do PODER FAMILIAR.

O Poder Familiar, assim disciplinado a partir do art. 1.630, do Código Civil, consiste num conjunto de direitos e obrigações, precipuamente obrigações, que os genitores têm, em igualdade de condições, em face de sua prole, obrigando-se pela assistência material, moral, psicológica e pedagógica, visa garantir a saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar. E mais, são nossas crianças protegidas pelo art. 227, da Constituição Federal, e pela Lei 8.069/1990 (ECA).

Quando os direitos das crianças e adolescentes são desrespeitados ou interrompidos por algum dos genitores, pode haver a suspensão, perda ou extinção do Poder Familiar.

O procedimento para ocorrer a extinção, suspensão ou perda do Poder Familiar é disciplinado no próprio ECA, art. 155, e os motivos são os fatos exemplificados nos arts. 1.635 (extinção); 1.637 (suspensão) e 1.638 (perda) todos do Código Civil.

Grifa-se que as causas para a extinção, suspensão ou perda do Poder Familiar são fatos gravíssimos e praticados reiteradamente por um dos genitores, e somente terão vigência após decisão judicial transitada em julgado, ou decisão antecipatória de urgência, em processo judicial próprio e específico para tanto, segundo o procedimento específico definido pelos arts. 155 e seguintes do ECA.

Assim, a guarda só poderá ser fixada unilateralmente ao pai ou mãe, se ou outro genitor tiver o seu Poder Familiar extinto, suspenso ou destituído, em processo judicial próprio, caso contrário, obrigatoriamente, a guarda deverá ser fixada de forma compartilhada. Qualquer decisão contrária significa desrespeito ao direito de exercer, compartilhadamente, a guarda de sua prole. Repisa-se, se não houver decisão em processo próprio de extinção, suspensão ou perda do Poder Familiar, a guarda compartilhada deverá ser fixada OBRIGATORIAMENTE.

Porque pode levar a uniformização das decisões, o julgado em comento é, ao meu sentir, uma expressiva evolução no Direito de Família e um alívio às crianças que assistem impotentes às disputas judiciais de guarda travadas por seus genitores, muitas vezes com afã de agredir ou punir o outro (alienação parental), ou como moeda de troca por interesses estranhos aos direitos das crianças e adolescentes.

Danilo Montemurro é sócio do escritório Berthe e Montemurro Advogados, especializado em Direito de Família e Sucessões, pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC de SP e mestrando pela Faculdade Autônoma de Direito.

 

Fonte:http://www.oobservador.com/noticia/9373/

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O JUIZ, O PROMOTOR E O ADVOGADO DO GENITOR INTRANSIGENTE

Citar

Artigo jurídico de Roosevelt Abbad

O JUIZ, O PROMOTOR E O ADVOGADO DO GENITOR INTRANSIGENTE

O juiz e o promotor que decidem qual previsibilidade determinará a rotina que as crianças devam ter após a separação do casal, são sujeitos com visão extremamente avançada.

Pairam acima de nós, homens comuns, muitíssimo à frente de seu tempo. São como uma entidade do futuro. Isso faz com que nós, míseros seres do presente, não encontremos nexo em suas frases ou lógica em seus pensamentos manifestados em suas decisões.

Essas decisões vibram em outra frequência, fala em outro idioma. Confundem a convivência equilibrada com guarda alternada e criam a previsibilidade da rotina do déficit emocional sem base científica.

Nossa mente primitiva não é aparelhada para compreendê-los. Se pudéssemos absorver, mesmo que por um segundo, a beleza de seu raciocínio superior, provavelmente nossos cérebros explodiriam.

Nós, pais e mães aptos e interessados em participar da rotina duradoura e permanente com os próprios filhos, não entendemos quase nada sobre nada. Vagamos sem rumo, perdidos em um imenso oceano de dúvidas e inquietações. Enquanto isso, juízes e promotores nas varas de família, seguem seguros por terra firme, olhos fixos no horizonte, carregando nas costas a jurisprudência construída a partir do Código Civil de 1916, abarrotada com todas as respostas que eles precisarão, pelo resto de suas existências.

O juiz e o promotor das varas de família assessorados por advogados e psicólogas com os dois pés fincados no preconceito de gênero, enxergam o todo. Leem nas entrelinhas. Ouvem o não dito. Entendem o sub texto. Qualidades que o resto de nós nem sonha em um dia possuir, grotescos e abrutalhados que somos. Seres literais, que acreditam apenas nos fatos como se apresentam. Falta-nos a sua sensibilidade e capacidade de interpretação.

Alienação parental é teoria, guarda compartilhada é ficção e paternidade responsável ” latu sensu ” não existe.

O juiz e o promotor, seres instruídos acima de todos sabem selecionar e processar informações. Eles querem como o resto de nós, o melhor para o filhos dos outros, com convivência mais justa com pensão alimentícia respeitando as necessidades e as possibilidades de cada um, mas não perdem seu tempo analisando o “cada caso é um caso”. Acabam chutando a guarda unilateral com visitas limitadas a algumas horas a cada 15 dias e pensão de 30%, jogando a culpa desse quadro de desequilíbrio que gera desarmonia em nós, pobres almas perdidas, que buscamos o judiciário mergulhados em uma confusão sem fim.

Os juízes e promotores das varas de família otimizam seu tempo, usando seu foco apurado para criticar apenas quem tem que ser criticado: o pai alienado. Sua análise é precisa e sua timeline, minimalista e econômica diante das robustas provas de alienação parental e risco de abandono afetivo. Eles não se prendem às picuinhas.

Detalhes como aptidão e interesse, déficit emocional, alienação parental, convivência equilibrada são discussões meramente teóricas e matemáticas do dia a dia e não são preocupações de gente que tem a visão de longo alcance.

Ele sabe que no fim tudo dará certo. E se não der, terá um boa explicação para isso. O bode expiatório será sempre o pai exilado.

Mas nem tudo são rosas na vida dos operadores do direito de família.

Estar a frente de seu tempo não é uma tarefa fácil. Carregam o fardo de serem ilhas cercados de ignorantes por todos os lados: as evidências científicas, as decisões do STJ Ministra Nancy Andrigi, o Congresso Nacional, as sociedades mais desenvolvidas e os pais e mães aptos e interessados.

A missão suprema do juiz e promotor das varas de família é distribuir um pouco do bálsamo de seu conhecimento profundo manifestada nas 90% de decisões de guarda unilateal com visitas limitadas e insuficientes, doando seu tempo para nos ungir com a benção de seus comentários iluminados.

Incompreendidos por nós, pais e mães aptos e interessados em compartilhar a convivência equilibrada com os próprios filhos, o juiz e o promotor das varas de família não titubeia e seguem triunfantes com seu pacote de certezas, em sua missão civilizatória e educadora, exilando o amor parteno da vida das crianças aquele único que daria com alegria um rim, se seu filho necessitar.

Eles nos mostram que, além de um conhecimento profundo, é preciso muita sensibilidade para atingir o nirvana da compreensão sobre o superior interesse das crianças.

Louvemos então estes seres superiores, suas excelências o juiz e o promotor das varas de família, que flutuam tranquilos acima das hordas de ignorantes e desesperados.

Paremos de resistir e sigamos, como crianças, atrás dos operadores do direito de família.

Se eles nos levam, aparentemente, ao precipício dos transtornos psico sociais nos nossos filhos é apenas senão pela mais nobre das causas: para que a rotina criada pela previsibilidade de suas decisões, nos levem a renascer em um mundo melhor, que só eles conseguem enxergar a existência.

_________________
Texto adaptado à realidade nas varas de família, a partir das reflexões políticas e sociais de Jarbas Agnelli, NÃO se referindo,

1 – Aos juízes e promotores que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção, e;

2 – Aos que garantem e promovem a igualdade parental e o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais dos cidadãos, zelando pela integridade física e moral dos jurisdicionados e de suas famílias.

Aceleração de Processos com SAP

Processos que envolvam casos de Alienação Parental (SAP) devem ter prioridade (urgência) poiada em lei…

aceleração de processos

aceleração de processos

O art. 4o da Lei 12.318 – Lei da Alienação Parental determina a tramitação prioritária: “Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.”

Infelizmente a Juiza Daniela Bortoliero Ventrice e a justiça brasileira não conhece essa lei fora do papel…

Entre no grupo de Alienação Parental também no facebook!
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Fim da Alienação Parental

Fim de Alienação Parental

O PAS (Sindrome de Alienaçõa Parental) no DSM5 é rotulado  Abuso Infantil Psicológico

Ou uma rosa rotulada por qualquer outro nome ainda é uma Rosa!

Por Linda Kase-Gottlieb, LMFT, LCSW-r

O DSM 5 resolveu qualquer desacordo sobre a existência da família característica dinâmica do PAS. Porque o DSM 5 não usa o rótulo de “síndrome” para descrever esta dinâmica familiar disfuncional, que é tão prejudicial para as crianças, eu também vai reformular de aplicar o rótulo. Eu estou descrevendo, em vez disso, uma dinâmica familiar que havia sido observado que remonta à década de 1950, pre-nascimento de Richard Gardner, que, em 1985, aplicou o rótulo de Síndrome de Alienação Parental (ou PAS).

O que quero dizer por “alienação parental” é uma família dinâmica interacional observável em que um dos pais se envolve em um padrão de comportamentos de cooptar uma criança em uma coalizão com o pai para depreciar e rejeitar o outro genitor. Esta dinâmica familiar observável pode ir por muitos nomes. Ou seja, ele pode, alternativamente, ser rotulado como “a interferência dos pais por um dos pais com a relação entre o outro genitor e seu filho”, ou pode ser chamado de “paternidade hostil” ou “pais egoístas” ou pode ser chamado de “triângulo patológico. “No final, uma rosa por qualquer outro nome ainda é uma rosa.

Deixe-me esclarecer a origem da terminologia “o triângulo patológico” e como ele se relaciona com a dinâmica familiar de alienação.

Na década de 1950, os psiquiatras infantis que mais tarde fundou várias escolas de terapia familiar identificado inicialmente uma coalizão inter-geracional entre um pai e filho para a depreciação do outro progenitor e que foi observada ocorrendo quando os internados, pacientes psiquiátricos e filho estavam visitando com suas famílias. Um desses psiquiatras infantis foi Murray Bowen, e ele rotulou esta dinâmica familiar como o “triângulo patológico.” Na verdade, o Dr. Bowen estava tão convencido quanto à dinâmica como sendo a causa dos sintomas da criança nesta família, que, quando a criança hospitalizada , ele também hospitalizado toda a família nuclear! Avaliando para esta dinâmica familiar tornaram-se os fundamentos filosóficos para praticamente todos os fundadores das várias escolas de terapia familiar, incluindo o meu mentor, Salvador Minuchin, o mundialmente renomado, altamente respeitado psiquiatra infantil. O que estes psiquiatras infantis documentado, respeitando as suas crianças doentes na enfermaria psiquiátrica durante as visitas com suas famílias foi o pedido de um dos pais para submissão da criança com ele ou ela põe em causa que os pais com o outro progenitor. Este pedido criado um double bind para a criança porque a criança não poderia resolver para ter ambos os pais: ou a criança entrou na coalizão com o pai cooptação de rejeitar e desprezar o outro progenitor ou então o pai cooptação rejeitaria a criança para o fracasso da criança para participar da coalizão. O motivo que levou à psicose é porque a criança não tinha nenhum boas opções como a criança não pode ter ambos os pais, em sua essência, esta é uma situação tomada de louco.

A dinâmica familiar acima descrito do “triângulo patológico” é a característica dinâmica da alienação parental. Eu documentei no meu livro de 2012 dedicado a este assunto os casos de 51 crianças que sofreram as conseqüências prejudiciais da alienação, incluindo alguns casos de psicose, que ocorreu porque a alienação tinha progredido para a fase grave —- o que significa que a relação com o genitor alienado foi cortada. Mas, mesmo nas fases leve e moderada de alienação, a criança alienada ainda sofre graves deficiências comportamentais, emocionais e cognitivas. Eu experimentei em minha prática pelo menos 150 crianças adicionais que eu não escrevo sobre em meu livro, mas que, no entanto apresentaram os sintomas graves que resultam de ter uma relação com um pai diminuído ou cortado.

O DSM recentemente publicado 5 fornece documentação cientificamente reconhecendo a existência dessa dinâmica familiar —- embora utilize outro terminologia descritiva. Foi, de fato, fez várias referências a esta dinâmica familiar disfuncional, o que os rótulos, alternativamente como “estranhamento.” O dicionário de sinônimos lista “estranhamento” como sinônimo de “alienação”. Segue-se a terminologia exata no DSM 5 para esta dinâmica familiar, que listou na categoria de “Parent-Child Problema Relacional” e tem o código de diagnóstico de V.61.20. Um exemplo deste problema relacional pai e filho é discutido no DSM 5, como se segue:

“Os problemas cognitivos podem incluir atribuições negativas de intenções do outro, a hostilidade em direção ou bode expiatório do outro e sentimentos indevidos de estranhamento. Problemas afetivos podem incluir sentimentos de tristeza, apatia, ou a raiva sobre a outra pessoa na relação. “(P. 715.)

Também sob a categoria de “problema de relacionamento pai-filho” é o código de diagnóstico, V61.29 “. Criança afetada pela Parental Distress Relacionamento” O DSM 5 discute a dinâmica da seguinte forma dessa família:

“Esta categoria deve ser usada quando o foco da atenção clínica é os efeitos negativos da relação parental discórdia (por exemplo, altos níveis de conflito, angústia, ou a depreciação) de uma criança na família, incluindo os efeitos sobre problemas de saúde mentais ou outra da criança. “(P. 716.)

Também é importante considerar quando se avalia a presença da alienação é uma citação do psicólogo e advogado, Christopher Barden, Ph.D., um advogado treinado Harvard, que afirmou:

“Não pode haver controvérsia credível sobre o poder de influenciar os pais aos filhos.” (P. 420.)

Barden desafiou ainda mais os profissionais que intervêm na custódia da criança para aceitar a sua “obrigação fundamental para analisar cuidadosamente a influência dos pais, terapeutas ou outros adultos sobre as atitudes, crenças e memórias das crianças.” (P. 420.)

O Barden está pontuando aqui é que ruminações da criança alienada e viciosos, ataques frívolos sobre o pai alvo / alienado não pode ser dada credibilidade como a criança vai simplesmente refletir as palavras de lavagem cerebral do alienante, pai ventríloquo.

O DSM 5 avaliou ainda a dinâmica da família de alienação (ou a minha preferência para rotular como “triângulo patológico”) como uma forma de abuso infantil psicológico. Deixe-me novamente citar este manual sobre o código de diagnóstico 995,51, “Abuso psicológico para crianças:”

“Abuso psicológico da criança é atos verbais ou simbólica não acidentais por pai ou cuidador, que resultam de uma criança, ou têm potencial razoável para resultar em danos psicológicos significativos para a criança …. Exemplos de abuso psicológico de uma criança incluem repreendendo, depreciativo ou humilhante a criança, ameaçando a criança, prejudicando / abandonar —- ou indicando que o presumível autor irá prejudicar / abandono —– pessoas ou coisas que a criança se preocupa com “(P. 719.).

No meu livro de 2012, A Síndrome de Alienação Parental: A Terapia de Família e Sistemas Colaborativos Abordagem de Melhoria, dediquei um capítulo a respeito de porque alienar uma criança de um pai é o abuso de crianças emocional. Neste livro, citei muitos respeitados profissionais de alienação de reconhecimento de como a razão pela qual, na sua opinião profissional, se envolver na dinâmica familiar de alienação é grave abuso psicológico.

Stanley Clawar, Ph.D., C.C.S. e Brynne Rivlin, MSS em seu livro de 1991 intitulado Children Held Hostage: Lidando com o programado e Brainwashed Crianças, publicado pela American Bar Association, afirma o seguinte:

“Os efeitos de perder não só a família intacta, mas também um pai, pendurar pesadamente sobre as crianças, tocá-los de maneiras que podem causar estragos em vários domínios da vida, tanto no presente e futuro. Como adultos, muitas vítimas de batalhas de custódia amargas que tinham sido permanentemente retirados de um pai alvejado —- ainda tempo para estar unido com o pai perdido. A perda não pode ser desfeita. A infância não pode ser recapturado. Ido para sempre é aquela sensação de história, intimidade, perdeu entrada de valores e da moral, a auto-consciência, sabendo início um, amor, contato com a família alargada, e muito mais. Praticamente nenhuma criança processa a capacidade de proteger-se contra uma perda tão indigna e total. “(P. 105.)

Jayne Major, Ph.D. (2006), declarou o seguinte:

“Porque PAS [alienação] é o tipo mais grave de abuso de emoções de uma criança, haverá cicatrizes e oportunidades perdidas para o desenvolvimento normal. A criança está em risco de crescer e ser um alienante também, porque o genitor alienador tem sido o modelo primário. (P. 285).

Glenn Cartwright, Ph.D., (2006), elaborado sobre a dinâmica da seguinte forma dessa família:

“O resultado terrível do PAS [alienação] é a completa separação do filho ou filhos de um pai. Ainda mais terrível é que ele é deliberadamente provocado, maliciosamente feito, e totalmente evitável. Este terrível forma de abuso infantil tem efeitos duradouros para todos os interessados. (P. 286).

Craig Elliott, Ph.D., (2006), elaborado na dinâmica familiar de alienação da seguinte forma quando ele a descreveu como:

“A família patologia destrutiva porque atribui a qualidade de” mal “, sem justa causa ou fundamento e, para um pai que uma vez alimentou e protegeu a mesma criança que agora se voltou contra ele ou ela.” (P. 228).

Gostaria também de citar quatro dos meus colegas de profissão com quem colaborou pessoalmente sobre esses tipos de casos, e que avaliaram dinâmica de alienação a ser uma forma de grave abuso de crianças psicológico da família.

Amy J. L. Baker tem um Ph.D. em psicologia do desenvolvimento, com especialização em desenvolvimento social e emocional precoce. Ela é a Diretora de Pesquisa do Vincent J. Fontana Centro de Proteção à Criança no Foundling Nova York. Ela realizou um estudo qualitativo sobre os adultos que vivenciaram o PAS como crianças, pelo menos dois estudos usando medidas padronizadas em adultos que também tiveram esta experiência, vários estudos sobre os pais que tiveram a experiência do outro progenitor interferir com a sua relação com seu filho, e uma pesquisa de avaliadores de custódia. Ela é amplamente reconhecido e respeitado como um avaliador forense para determinar a presença do PAS. Em seu estudo de 2007, intitulado, Filhos Adultos de Síndrome de Alienação Parental, Dr. Baker resume a pesquisa que ela fez em adultos, crianças vítimas de alienação da seguinte forma:

65% dos participantes do estudo foram atingidas com baixa auto-estima, 70% sofreram episódios de depressão devido à crença de não ser amado pelo pai-alvo e da separação prolongada de seus pais, 35% envolvidos em abuso de drogas como um meio de mascarar seus sentimentos de dor e perda, 40% não tinham confiança em si mesmos, bem como em relacionamentos significativos, porque a confiança foi quebrada com os pais, 50% sofreram a repetição dolorosa da alienação, tornando-se alienado de seus próprios filhos. (Pp. 180-191).

Raymond Havlicek, Ph.D., é psicólogo forense e clínica, que é um diplomata do Conselho Americano de Psicologia Profissional e um Fellow da Academia Americana de Psicologia Clínica. Ele é um membro fundador da Associação de Nova York Coordenador Parent. Dr. Havlicek completou centenas de avaliações de custódia da criança para Cortes Supremas e da Família no Estado de Nova Iorque. Ele foi consultado pela CPS para fazer avaliações para essa agência. Ele está atualmente desenvolvendo um programa educacional para Nova York juízes em relação às questões de guarda dos filhos e alienação parental. Ele é especialista em reagrupamento familiar, o tratamento da violência doméstica, a validação por abuso sexual, e avaliação e tratamento da alienação parental.

Dr. Havlicek declarou o seguinte sobre a dinâmica da família de alienação para a minha entrevista livro:

“Não há dúvida de que a PAS [alienação] é uma forma de abuso infantil. É um show de horror. Os danos para as crianças, é enorme. Quando uma criança perde um dos pais, eles estão matando uma parte de si, porque há uma identidade entre a criança e os pais. O resultado é que eles se tornem auto-prejudicial. Eu vejo todos os sinais de alerta e de todas as bandeiras do ódio a si mesmo: pesadelos, ansiedade, comportamentos de oposição na escola, presença de síndromes gastrointestinais, falhando as notas escolares, mais suscetibilidade aos pares com comportamentos de oposição, delinquência juvenil, abuso de substâncias, depressão. “(P. 214).

Barbara Burkhard, Ph.D., co-fundada criança e da família Psychological Services, PC, Smithtown, New York, em 1999, com Jayne Albertson-Kelly, Ph.D. A agência oferece terapia pesquisa informados para crianças e famílias. Ele tem um contrato com a Suffolk County Departamento de Serviços Sociais (DSS) para fornecer criança terapêutico / visitas dos pais e avaliações dos pais, que foram acusados ​​de abuso e negligência. Eles também recebem referências de Suffolk County Supremo e Tribunais de Família para avaliações guarda, visitação terapêutica, terapia de reunificação, e avaliações de saúde mental forenses e avaliações de risco. Estes podem incluir problemas relacionados ao divórcio alta conflito como alienação parental. Eles recebem ainda mais referências para validações de abuso sexual, bem como encaminhamentos para fornecer terapia para as crianças que são vítimas de crime. Antes de co-fundar a esta agência, tanto Dr. Burkhard e Dr. Kelly trabalhou para uma agência comunitária que tratava as crianças abusadas e negligenciadas.

Em sua entrevista comigo para o meu livro, eu perguntei ao Dr. Burkhard como ela iria avaliar o efeito de alienação nas crianças, e ela respondeu o seguinte:

“Este é o maus-tratos na crianças da forma mais profunda.” (P. 211).

Ela continuou a explicar que eles estão vendo crianças anos após a sua avaliação inicial, de modo que sua agência está em uma posição para observar os resultados. Ela está preocupada que as crianças alienadas são capacitados quando lhe pediram para se juntar com o genitor alienador como um aliado. Ela continuou:

“Essas crianças não seguem regras, eles estão fora de controle, que são, basicamente, impertinente e falta de limites. Estas crianças se comportam como se eles têm licença para fazer o que quiserem. Ele pode ter começado como uma discriminação em não ter que responder a autoridade e o respeito pelo outro progenitor. Nos casos de tratamento ou falha tribunal para se reunir, temos visto a falta de respeito por figuras de autoridade, incluindo o pai favorecida, da escola e da lei. Entre os casos em que os esforços de reunificação falharam são crianças que abandonaram a escola, tornam-se viciadas em drogas, as crianças nascidas fora do casamento viciadas em drogas, e envolvido em outros comportamentos anti-sociais. Este não é um bom resultado. “(P. 212).

Para fornecer uma imagem mais clara para o leitor sobre como perturbado estas crianças se tornam, Dr. Burkhard compararam com outro grupo de crianças a quem ela trata em uma base regular:

“Este outro grupo de crianças foram estupradas, queimadas, espancadas, abusadas sexualmente, e as vítimas de crime. Se eles estão nos jornais, as crianças tendem a acabar neste escritório porque somos especialistas em crianças traumatizadas. E, no entanto, eles não segurar uma vela em termos de sintomas e prognóstico para as crianças do PAS. PAS crianças são uma bagunça. “(P. 212).

Dr. Burkhard continuou a expressar como crianças PAS sofrem abuso emocional:

“A infância é um tempo para desenvolver um senso de responsabilidade. É um tempo para desenvolver um
consciência. Crianças que se tornam alienados ter este aspecto fundamental de seu desenvolvimento descarrilou. Eles não são apenas não responsabilizados por seus erros e transgressões, eles podem ser encorajados a mentir ou exagerar a verdade e agir de maneiras que são desrespeitosos dos outros. Que estes comportamentos são reforçados por um pai confiável prejudica o desenvolvimento moral normal, assim como o desenvolvimento de sua capacidade de desenvolver relações normais. “(P. 212).

Dr. Kelly afirmou durante a entrevista para o meu livro que as crianças que se tornam vítimas de alienação sofrer danos vida. Ela se expressou da seguinte forma:

“Eles não aprendem resolução de problemas interpessoais, porque eles são muitas vezes impedidos de trabalhar os conflitos cotidianos realistas com um dos pais. Isso simplesmente não é saudável a longo prazo. Isso afeta-los de uma forma muito negativa.” (P. 212).

Ao abordar o dano de alienação em adolescentes, que geralmente não são receptivos a confrontação, o Dr. Kelly declarou o seguinte:

“Os adolescentes são muito difíceis de desiludir do PAS. Tendo permissão ou uma sanção de um dos pais para tratar o outro pai tão mal que vai, em algum momento, ter um efeito muito prejudicial sobre a sua capacidade de interagir com os outros.” (P . 212.)

Já escrevi vários artigos sobre, testemunhou várias vezes como testemunha, perito sobre, escreveu um capítulo no meu livro sobre, foi inúmeras vezes entrevistado na rádio e programas de TV sobre como a dinâmica familiar de alienação parental —- ou “o triângulo patológico “—- é uma forma grave de abuso psicológico.

O que se segue é um breve resumo a respeito de porque eu adotei esta opinião profissional:

A criança não pode se sentir adorável se um pai é percebido ter abandonado ela / ele e / ou não ama ela / ele. O resultado inevitável é que a criança “vai procurar o amor em todos os lugares errados.”

Auto-conceito de uma criança é que ele / ela é constituída de mãe e pai ½ ½. Se uma criança odeia um pai ou pensa mal de um dos pais, a criança vai ter auto-ódio e baixa auto-estima, o que, inevitavelmente, provoca mau comportamento.

Porque a mentira, o engano, desrespeito e agressão foram normalizados para a criança, as crianças alienadas freqüentemente não estão em conformidade com as normas e valores de seu ambiente cultural.

Porque o julgamento da criança, a percepção, o teste de realidade, e superego (a consciência) ter sido comprometida, a psicose pode ser um resultado.

A situação double-bind de ser incapaz de ter, amar e ser amado por ambos os pais podem levar à psicose.

Permanecendo com ódio e raiva não é saudável em qualquer circunstância, muito menos para um pai.

O processo de usar uma criança para atender às necessidades emocionais do genitor alienante e fazer licitação terrível que pai é o abuso em si. É uma reversão de uma hierarquia familiar saudável.

A criança está continuamente operando sob uma nuvem de ansiedade, porque o medo de um deslize da língua e / ou comportamento vai revelar os verdadeiros sentimentos de amor da criança por e ansiando pelo genitor alienado. Isto irá inevitavelmente levar a conseqüências terríveis do genitor alienante.

A criança sofre de depressão porque ter um pai separado de seu / sua vida é uma perda —- uma perda do tipo mais grave.

Essas crianças muitas vezes sofre de culpa porque, em algum nível, eles reconhecem que eles tenham maltratado um pai. E se esse pai não está mais disponível para um pedido de desculpas quando a criança está em uma posição para fornecê-lo, a culpa vai durar uma vida.

O buraco deixado emocional na criança a partir da perda de um pai é geralmente preenchido com uma grande quantidade de negatividade, incluindo, mas não limitados a: distúrbios alimentares, atividades criminosas, corte, anti-sociais e agindo fora comportamentos, desafio, desrespeito para toda a autoridade, distorção cognitiva, depressão, ansiedade, ataques de pânico, relacionamentos pobres entre pares, questões educacionais, abuso de drogas, e um mal-estar geral sobre a própria vida.

A individualidade da criança fica comprometida porque o genitor alienante não consegue reconhecer a criança como uma pessoa separada dela / dele com necessidades, sentimentos e opiniões —- particularmente para o outro progenitor diferentes.

Em suma, uma criança não pode ser inteiro, se um pai é expulso de seu / sua vida!

texto Original:
The DSM5 on The PAS and Labeling it Psychological Child Abuse

Or A Rose by Any Other Name is Still a Rose

By Linda Kase-Gottlieb, LMFT, LCSW-r

The DSM 5 has resolved any disagreement about the existence of the family dynamic characteristic of the PAS. Because the DSM 5 does not use the “syndrome” label in describing this dysfunctional family dynamic, which is so detrimental to children, I will also reframe from applying the label. I am describing, instead, a family dynamic that had been observed dating back to the 1950’s, pre-dating Richard Gardner, who, in 1985, applied the label of Parental Alienation Syndrome (or PAS.)

What I mean by “parental alienation” is an observable family interactional dynamic in which one parent engages in a pattern of behaviors to co-opt a child in a coalition with that parent to deprecate and reject the other parent. This observable family dynamic may go by many names. That is, it may alternatively be labeled as “parental interference by one parent with the relationship between the other parent and their child” or it may be called “hostile parenting” or “selfish parenting” or it may be called the “pathological triangle.” In the end, a rose by any other name is still a rose.

Let me clarify the origination of the terminology “the pathological triangle” and how it relates to the family dynamic of alienation.

In the 1950’s, the child psychiatrists who later founded the various schools of family therapy initially identified a cross-generational coalition between a parent and child to the deprecation of the other parent and which was observed occurring when their hospitalized, psychiatric-child patients were visiting with their families. One of these child psychiatrists was Murray Bowen, and he labeled this family dynamic as the “pathological triangle.” Indeed, Dr. Bowen was so convinced as to this family dynamic as being the cause of the child’s symptoms, that when he hospitalized the child, he also hospitalized the entire nuclear family! Assessing for this family dynamic became the philosophical underpinnings for virtually all of the founders of the various schools of family therapy, including my mentor, Salvador Minuchin, the world-renowned, highly respected child psychiatrist. What these child psychiatrists documented while observing their child patients on the psychiatric ward during visits with their families was the request by one of the parents for the child’s allegiance with him or her in that parent’s dispute with the other parent. This request created a double bind for the child because the child could not resolve to have both parents: either the child joined in the coalition with the co-opting parent to reject and deprecate the other parent or else the co-opting parent would reject the child for the child’s failure to join in the coalition. The reason this led to psychosis is because the child did not have any good options as the child could not have both parents; in essence, this is a crazy making situation.

The above-described family dynamic of the “pathological triangle” is the dynamic characteristic of parental alienation. I documented in my 2012 book devoted to this subject the cases of 51 children who experienced the detrimental consequences of alienation, including some cases of psychosis, which occurred because the alienation had progressed to the severe phase—-meaning that the relationship with the alienated parent was severed. But even in the mild and moderate phases of alienation, the alienated child still suffers serious behavioral, emotional, and cognitive disabilities. I have experienced in my practice at least 150 additional children whom I did not write about in my book but who nonetheless exhibited the serious symptoms that result from having a relationship with a parent diminished or severed.

The recently published DSM 5 provides scientifically supported documentation recognizing the existence of this family dynamic—-although it uses other descriptive terminology. It has, indeed, made several references to this dysfunctional family dynamic, which it labels, alternatively as “estrangement.” The thesaurus lists “estrangement” as a synonym for “alienation.” The following is the exact terminology in the DSM 5 for this family dynamic, which listed under the category of “Parent-Child Relational Problem” and has the diagnostic code of V.61.20. An example of this parent-child relational problem is discussed in the DSM 5 as follows:

“Cognitive problems may include negative attributions of the other’s intentions, hostility toward or scapegoating of the other, and unwarranted feelings of estrangement. Affective problems may include feelings of sadness, apathy, or anger about the other individual in the relationship.” (P. 715.)

Also under the category of “ Parent-Child Relational Problem” is the diagnostic code, V61.29, “Child Affected by Parental Relationship Distress.” The DSM 5 discusses this family dynamic as follows:

“This category should be used when the focus of clinical attention is the negative effects of parental relationship discord (e. g. high levels of conflict, distress, or disparagement) on a child in the family, including effects on the child’s mental or other medical disorders.” (P. 716.)

Also important to consider when assessing for the presence of alienation is a quote from psychologist and lawyer, Christopher Barden, Ph.D., a Harvard trained lawyer, who stated:

“There can be no credible controversy about the power of parents to influence children.” (P. 420.)

Barden further challenged the professionals who intervene in child custody to accept their “critical obligation to carefully review the influence of parents, therapists or other adults on the attitudes, beliefs and memories of children.” (P. 420.)

What Barden is punctuating here is that the alienated child’s ruminations and vicious, frivolous attacks upon the targeted/alienated parent cannot be given credibility as the child will simply reflect the brainwashing words of the alienating, ventriloquist parent.

The DSM 5 has further assessed the family dynamic of alienation (or my preference to label as “ pathological triangle”) to be a form of psychological child abuse. Let me again quote from this manual regarding the diagnostic code 995.51, “ Child Psychological Abuse:”

“Child psychological abuse is nonaccidental verbal or symbolic acts by a child’s parent or caregiver that result, or have reasonable potential to result, in significant psychological harm to the child….Examples of psychological abuse of a child include berating, disparaging, or humiliating the child; threatening the child; harming/abandoning—-or indicating that the alleged offender will harm/abandon—–people or things that the child cares about.” (P. 719.)

In my 2012 book, The Parental Alienation Syndrome: A Family Therapy and Collaborative Systems Approach to Amelioration, I devoted a chapter as to why alienating a child from a parent is emotional child abuse. In this book, I quoted many respected alienation-aware professionals as to why, in their professional opinion, engaging in the family dynamic of alienation is severe psychological child abuse.

Stanley Clawar, Ph.D., C.C.S. and Brynne Rivlin, M. S.S. in their 1991 book entitled, Children Held Hostage: Dealing with Programmed and Brainwashed Children, published by the American Bar Association, states the following:

“The effects of losing not only the intact family, but also a parent, hang heavily over children, touching them in ways that can wreak havoc in many realms of life both in the present and future. As adults, many victims of bitter custody battles who had been permanently removed from a targeted parent—-still long to be united with the lost parent. The loss cannot be undone. Childhood cannot be recaptured. Gone forever is that sense of history, intimacy, lost input of values and morals, self-awareness, knowing one’s beginnings, love, contact with extended family, and much more. Virtually no child processes the ability to protect him or herself against such an undignified and total loss.” (P. 105.)

Jayne Major, Ph.D. (2006), stated the following:

“Because PAS [alienation] is the most severe kind of abuse of a child’s emotions, there will be scars and lost opportunities for normal development. The child is at risk of growing up and being an alienator also, because the alienating parent has been the primary role model. (P. 285.)

Glenn Cartwright, Ph.D., (2006), elaborated about this family dynamic as follows:

“The awful outcome of PAS [alienation] is the complete separation of the child or children from a parent. Even more dreadful is that it is deliberately caused, maliciously done, and entirely preventable. This terrible form of child abuse has long lasting effects for all concerned. (P. 286.)

Craig Elliott, Ph.D., (2006), elaborated on the family dynamic of alienation as follows when he described it as:

“A destructive family pathology because it attributes a quality of ‘evil,’ without cause or foundation and, to a parent who once nurtured and protected the same child that has now turned against him or her.” (P. 228.)

I would like also to quote four of my professional colleagues with whom I have personally collaborated on these type of cases and who have assessed the family dynamic of alienation to be a form of severe psychological child abuse.

Amy J. L. Baker holds a Ph.D. in developmental psychology with a specialization in early social and emotional development. She is the Director of Research at the Vincent J. Fontana Center for Child Protection at the New York Foundling. She has conducted one qualitative study on adults who experienced the PAS as children, at least two studies using standardized measures on adults who also had this experience, several studies on parents who had the experience of the other parent interfering with their relationship with their child, and one survey of custody evaluators. She is a widely recognized and highly respected as a forensic evaluator for determining the presence of the PAS. In her 2007 research study entitled, Adult Children of Parental Alienation Syndrome, Dr. Baker summarized the research she did on adult child victims of alienation as follows:

65% of the study’s participants were afflicted with low self-esteem; 70% suffered episodes of depression due to the belief of being unloved by the targeted parent and from extended separation from their parents; 35% engaged in substance abuse as a means to mask their feelings of pain and loss; 40% lacked trust in themselves as well as in meaningful relationships because the trust was broken with their parents; 50% suffered the heartbreaking repetition of the alienation by becoming alienated from their own children. (PP. 180–191.)

Raymond Havlicek, Ph.D., is a forensic and clinical psychologist who is a Diplomat of the American Board of Professional Psychology and a Fellow at the American Academy of Clinical Psychology. He is a founding member of the Parent Coordinator Association of New York. Dr. Havlicek has completed hundreds of child custody evaluations for Supreme and Family Courts throughout New York State. He has been consulted by CPS to do evaluations for that agency. He is currently developing an educational program for upstate New York judges concerning issues of child custody and parental alienation. He specializes in family reunification, domestic violence treatment, validation for sex abuse, and assessment and treatment of parental alienation.

Dr. Havlicek stated the following about the family dynamic of alienation for my book interview:

“There is no question that PAS [alienation] is a form of child abuse. It is a horror show. The damage to children is enormous. When a child loses a parent, they are killing off a part of themselves because there is an identity between the child and both parents. The result is that they become self-injurious. I see all the warning signs and all the flags of the self-hatred: nightmares, anxiety, oppositional behaviors in school, presence of gastrointestinal syndromes, failing school grades, more susceptibilty to peers with oppositional behaviors, juvenile delinquency, substance abuse, depression.” (P. 214.)

Barbara Burkhard, Ph.D., co-founded Child and Family Psychological Services, P. C., Smithtown, New York in 1999 with Jayne Albertson-Kelly, Ph.D. The agency provides research-informed therapy for children and families. It has a contract with Suffolk County Department of Social Services (DSS) to provide therapeutic child/parent visits and evaluations of parents who have been accused of abuse and neglect. They also receive referrals from Suffolk County Supreme and Family Courts for custody evaluations, therapeutic visitation, reunification therapy, and forensic mental health evaluations and risk assessments. These may include problems related to high conflict divorce such as parental alienation. They further receive referrals for sex abuse validations as well as referrals to provide therapy for children who are victims of crime. Prior to co-founding this agency, both Dr. Burkhard and Dr. Kelly worked for a community agency that treated abused and neglected children.

In her interview with me for my book, I asked Dr. Burkhard how she would assess the effect of alienation on children, and she replied the following:

“This is maltreatment of children in the most profound way.” (P. 211.)

She continued to explain that they are seeing children years subsequent to their initial evaluation so that her agency is in a position to observe the outcomes. She is concerned that alienated children are empowered when asked to join with the alienating parent as an ally. She continued:

“These children do not follow rules; they are out of control; they are basically naughty and lack limits. These children behave as if they have license to do whatever they want. It may have begun as a breakdown in not having to respond the authority of and respect for the other parent. In the cases of treatment or court failure to reunite, we have seen the lack of respect for authority figures including the favored parent, school, and the law. Among the cases where reunification efforts have failed are children who have dropped out of school, become addicted to drugs, born children out of wedlock addicted to drugs, and engaged in other antisocial behaviors. This is not a good outcome.” (P. 212.)

To provide a clearer picture for the reader about how disturbed these children become, Dr. Burkhard compared them to another group of kids whom she treats on a regular basis:

“This other group of children have been raped, burned, beaten, sexually abused, and victims of crime. If they are in the newspapers, the children are likely to wind up in this office because we specialize in traumatized children. And yet, they don’t hold a candle in terms of symptoms and prognosis to the PAS children. PAS kids are a mess.” (P. 212.)

Dr. Burkhard continued to express how PAS children suffer emotional abuse:

“Childhood is a time to develop a sense of responsibility. It is a time to develop a
conscience. Children who become alienated have this fundamental aspect of their
development derailed. They are not only not held accountable for their mistakes and misdeeds, they may be encouraged to tell lies or exaggerate the truth, and otherwise act in ways that are disrespectful of others. That these behaviors are reinforced by a trusted parent further undermines normal moral development as well as the development of their ability to develop normal relationships.” (P. 212.)

Dr. Kelly asserted during her interview for my book that children who become victims of alienation suffer lifetime damage. She expressed it as follows:

“They do not learn interpersonal problem solving because they are often prevented from working out realistic everyday conflicts with a parent. This is simply not healthy in the long run. This affects them in a very negative way.” (P. 212.)

In addressing the damage of alienation on adolescents, who are generally not receptive to confrontation, Dr. Kelly stated the following:

“Adolescents are very difficult to disabuse of the PAS. Having permission or a sanction from a parent to treat the other parent so badly is going to, at some point, have a very deleterious effect on their ability to interact with others.” (P. 212.)

I have written several articles about, testified multiple times as an expert witness about, wrote a chapter in my book about, was numerous times interviewed on radio and TV shows about how the family dynamic of parental alienation—-or “the pathological triangle”—- is a severe form of psychological child abuse.

The following is a brief summary as to why I have adopted this professional opinion:

A child cannot feel loveable if a parent is perceived to have abandoned her/him and/or does not love her/him. The inevitable result is that the child “will seek love in all the wrong places.”

A child’s self-concept is that she/he is constituted of ½ mother and ½ father. If a child hates a parent or thinks ill of a parent, then the child will have self-hatred and poor self-esteem; this inevitably induces bad behavior.

Because lying, deceit, disrespect, and aggression have been normalized for the child, alienated children frequently fail to conform to the norms and values of their cultural environment.

Because the child’s judgment, perception, reality testing, and superego (the conscience) have been compromised, psychosis can be a result.

The double-bind situation of being unable to have, love, and to be loved by both parents can lead to psychosis.

Remaining with hatred and anger is not healthy under any circumstances, let alone for a parent.

The process of using a child to serve the emotional needs of the alienating parent and doing that parent’s appalling bidding is abuse in itself. It is a reversal of a healthy family hierarchy.

The child is continually operating under a cloud of anxiety because the fear of a slip of the tongue and/or behavior will reveal the child’s true loving feelings for and longing for the alienated parent. This will inevitably lead to horrific consequences from the alienating parent.

The child suffers from depression because having a parent severed from her/his life is a loss—-a loss of the most severe kind.

These children often suffers from guilt because, on some level they recognize that they have maltreated a parent. And if that parent is no longer available for an apology when the child is in a position to provide it, the guilt will last a lifetime.

The emotional hole left in the child from the loss of a parent is generally filled with a great deal of negativity including, but not limited to: eating disorders, cutting, criminal activities, antisocial and acting out behaviors, defiance, disrespect for all authority, cognitive distortion, depression, anxiety, panic attacks, poor peer relationships, educational issues, drug abuse, and a general malaise about one’s life.

The child’s individuality is compromised because the alienating parent fails to recognize the child as a separate person from her/him with different needs, feelings, and opinions—-particularly for the other parent.

In sum, a child cannot be whole if a parent is driven from her/his life!

REFERENCES
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Harvard University Press.
Wallerstein, J., & Kelly, J. (1980). Surviving the breakup. New York, NY: Basic Books.

Direitos do não guardião

Aquele que não possui a guarda do filho tem alguns direitos em constituição:

Art. 1579 do CC. O divorcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. (Ná pratica só funciona na guarda compartilhada)
Art. 1583 do CC[…].3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos. (nunca ninguem prestou contas sobre os gastos de uma pensão alimenticia)
Art. 1632 do CC. A separação judicial, o divorcio e a dissolução da união estável (casamento) não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito que os primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos. (isso seria verdade se não existisse alienacao parental)

É dispositivo que impõe ao guardião o custeio, também, dos alimentos:

Art. 1703 do CC. Para manutenção dos filhos, os conjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos.

Com as premissas das Leis da Guarda Compartilhada e da Alienação Parental, novos elementos para fixação da guarda surgem, dentre eles o da voluntariedade.

Art. 7o da LAP. A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferencia ao genitor que viabiliza a afetiva convivência da criança ou adolescente com o outro nas hipóteses em que seja unviável a guarda compartilhada.

Como minha ex nunca deixou eu me aproximar do meu filho, creio que eu seja o genitor que viabiliza a afetiva convivencia da criança. E ela a inviabilizadora que tem o apoio da juiza que me proibiu de vez de ver meu filho a Daniela Bortoliero Ventrice.

Crianças são usadas pelos pais no divórcio

Crianças são usadas pelos pais no divórcio, dizem juristas

Pais que se dizem vítimas da alienação parental contaram histórias ao G1.
Presidente sancionou lei que pune pai que tenta afastar ex-parceiro do filho.

Mariana Oliveira, Cintia Paes e Mylène Neno Do G1, em São Paulo, em Belo Horizonte e no Rio

SAIBA MAIS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
O que é alienação parental?
A lei 12.318/2010 considera alienação parental “a interferência na formação psicológica” para que a criança “repudie genitor” ou “que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos”.
O que a lei cita como exemplos de alienação parental?
– Realizar campanha de desqualificação do genitor
– Dificultar o exercício da autoridade parental
– Dificultar contato da criança ou adolescente com o genitor
– Dificultar a convivência familiar
– Omitir ao genitor informações relevantes sobre a criança ou adolescente (questões escolares ou endereço, por exemplo)
– Apresentar falsa denúncia contra o genitor para dificultar a convivência
– Mudar de domicílio sem justificativa para dificultar a convivência
O que muda caso haja constatação de alienação parental?
Se o juiz declarar indício de alienação parental a ação passa a ter tramitação prioritária e o juiz determinará medidas para preservação da integridade psicológica da criança. É preciso laudo de perito judicial ou equipe multidisciplinar que constante a alienação parental.
Quais as medidas que podem ser adotadas pelo juiz?
– Advertir o alienador
– Ampliar a convivência familiar em favor do genitor prejudicado
– Estipular multa ao alienador
– Determinar alteração para guarda compartilhada ou inverter a guarda
– Determinar a fixação do domicílio da criança ou adolescente

Nos processos de divórcio quando não há consenso, a maioria dos pais acaba usando os filhos para tentar prejudicar o ex-parceiro, segundo magistrados consultados pelo G1. Essa prática passou a ser formalmente vedada no Brasil nesta semana, quando foi sancionada a Lei da Alienação Parental.

O texto da lei foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27) – clique aqui para ver – e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei considera alienação parental “a interferência na formação psicológica” para que o filho “repudie genitor” ou “que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos”.

Conforme os magistrados ouvidos, em quase todos os processos de divórcio litigiosos com filhos que tramitam na Justiça, um dos pais comete a alienação. Ela ocorre em alguns casos de forma mais leve com frases como “Seu pai atrasou o pagamento da pensão” ou “Sua mãe não deixou eu falar com você ontem” e, em outras situações, é mais grave, com falsas denúncias que acabam provocando a suspensão do convívio da criança com o pai ou a mãe.

Na avaliação da juíza Brigitte Remor de Souza May, diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), a maioria dos casais não consegue “isolar” a criança após a separação. “A maioria dos casais não consegue resolver e preservar a criança. Acaba fazendo comentários ‘Teu pai é isso’, ‘Não trouxe sua roupa’, ‘Atrasou para chegar’. O ideal é que o casal consiga resolver seus problemas sem envolver a criança, de forma adulta. A maioria dos casais talvez não consiga.”

A maioria dos casais não consegue resolver e preservar a criança. Acaba fazendo comentários ‘Teu pai é isso’, ‘Não trouxe sua roupa’, ‘Atrasou para chegar’. O ideal é que o casal consiga resolver seus problemas sem envolver a criança, de forma adulta. A maioria dos casais talvez não consiga”
juíza Brigitte Remor de Souza May, diretora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)

O juiz Antônio Peleja Júnior, da 1ª Vara da Família e Sucessões de Rondonópolis (MT), diz que, dos processos que acompanha, em “pouquíssimos casos os pais têm maturidade de respeitar os direitos da criança”. “A alienação sempre existe em menor ou maior grau. A separação deixa mágoas e pai ou mãe passa a tratar a criança como exclusividade sua. (…) Essa nova lei é importante porque descreve quais medidas o juiz deve adotar e traz mais segurança para tratar casos como esse.”

Presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino afirmou ao G1 que a lei deixa claro que “o filho não pode ser usado como mercadoria de troca no encerramento da relação conjugal”.

Segundo o presidente da Apase, dados do instituto Datafolha indicam que 20 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos (quase um terço das pessoas nessa faixa etária no país) são filhos de pais separados. Desses 10 milhões são filhos de pais com separação litigiosa, conforme a Apase. “Esses 10 milhões sem sombra de dúvida sofrem com a alienação parental porque litígio é fogo cruzado e a criança acaba sendo usada.”

Ele afirma que é mais comum que o genitor que tem a guarda cometa a alienação parental. “O mais comum de acontecer é com quem detém a guarda. Você que tem a guarda convive 26 dias no mês com a criança. Quem não tem a guarda tem um final de semana alternado, quatro dias por mês. É mais fácil alienar a criança quem fica mais tempo”, diz. Segundo ele, em mais de 95% dos casos a guarda é da mãe.

O projeto sancionado é de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). De acordo com o parlamentar, várias entidades apresentaram propostas para a lei, que foram aproveitadas na proposição votada no Congresso. “Essa lei foi um fruto de muita discussão e representa um pleito da sociedade”, afirmou ao G1.

O deputado, que foi juiz e desembargador, concordou que a alienação parental é comum em processos de divórcio. “Quando o divórcio é conflituoso sempre há esse problema de ter efeito sob a criança.”

Joanna morreu após ficar em coma
Joanna, de cinco anos, morreu após ficar em coma
(Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo)

Casos reais
Um dos casos de maior repercussão em que a alienação parental foi foco das discussões durante a disputa judicial em relação à guarda terminou de forma trágica. A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, morreu em 13 de agosto após ficar quase um mês internada em coma em um hospital do Rio –, os pais da criança disputavam sua guarda há mais de três anos.

A polícia investiga a hipótese de a criança ter sofrido maus-tratos. A mãe acusou o pai de maus tratos na Justiça, mas ele negou.

De acordo com a juíza Cláudia Nascimento Vieira, da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, os estudos psicológicos realizados no processo da menina Joanna apontaram que houve alienação parental e concluíram pela “necessidade de restabelecer com urgência o convívio da criança com o pai por curto período, sem a interferência da mãe”. Além disso, ainda segundo a magistrada, nada questionava a permanência da menina com o pai.

Na avaliação da magistrada, que lamentou a morte da menina, se os alegados maus-tratos por parte do pai forem confirmados, será uma “surpresa”, pois “até o momento, não havia prova disto nos autos do processo que tramita neste Juízo de Família”. Ela não quis dar mais detalhes sobre o processo porque ele corre em segredo de Justiça.

Em Belo Horizonte, e um professor e suas duas ex-mulheres disputam a guarda das filhas na Justiça. O pai entrou com ação de guarda compartilhada das duas filhas com a primeira ex-mulher e pede a guarda permanente da filha do segundo casamento. Nos dois casos, a alegação do homem é a alienação parental.

“Eu acho que, infelizmente, a Justiça é muito machista. A mulher tem sempre preferência. A mãe tem sempre preferência. E por ela ter preferência, acaba fazendo o que ela quer. E acabam usando as crianças contra os maridos. Lógico que não são todas as mães assim. Existem casos de pais que fazem isso, mas o que prevalece são as mães. Nós temos que mudar essa história de visita, de o pai ter direito a visita. O pai tem que ter direito à participação. Ele não pode ser o pagador de alimento”, diz o professor.

A primeira ex-mulher diz que, na verdade, foi o ex-marido que abandonou as filhas, uma delas com três meses de vida. Ela diz que é o marido que tenta colocar as filhas contra ela. “Ele pega a gente (a ex-mulher) por tabela. Ele nos atinge pelas crianças. A minha filha mais velha voltava do fim de semana com muita raiva de mim”.

Sobre a segunda ex-mulher, o professor alega que ela mudou de cidade e levou a filha deles sem permissão. A mulher diz ter provas contra o ex-marido de alienação parental. “Depois que eu resolvi separar do meu marido, levei uma cartilha sobre alienação parental para a escola da minha filha e, lendo, percebi que ele estava seguindo a cartilha à risca. Ela ficou com ódio de mim do nada. Não gostava da minha família, dizia que eu não tinha dinheiro. Tudo o que o pai mandava ela falar”, diz.

Os processos sobre a guarda das três filhas serão analisados, na semana que vem, no Fórum Lafayette.

Vara da família no Fórum João Mendes em São Paulo
Vara da família no Fórum João Mendes em São
Paulo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Falsas denúncias
De acordo com os especialistas ouvidos pelo G1, o pior estágio da alienação parental é a falsa denúncia de abuso sexual.

O desembargador Caetano Lagrasta, presidente da Coordenadoria de Projetos Especiais e Acompanhamento Legislativo do Tribunal de Justiça de São Paulo, considera a falsa denúncia como “diabólica”. “A questão diabólica é mesmo a da falsa denuncia, quando o alienador acusa o outro de sevícias físicas ou de abuso sexual, pois, em geral, a denúncia é seguida de pedido de afastamento imediato do pai à criança ou adolescente, sem contar o linchamento civil que se segue”, afirma o magistrado, que defende inclusive que o alienador que chegar a esse estágio seja preso sob alegação de tortura. “Nestes casos fica evidente que o alienador tortura e a tortura é crime previsto constitucionalmente, logo, a prisão do alienador-torturador deve ser aplicada.”

A prisão como pena para alienação parental foi vetada pelo presidente.

De acordo com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, a situação é mais comum do que se imagina. Ele disse ao G1 que, por conta disso, incluirá a alienação parental no relatório final da comissão. “De cada 10 denúncias de pedofilia envolvendo pais separados que chegaram à comissão, seis ou sete são crimes de alienação parental. A pessoa quer se vingar e faz a denúncia. Essa é a estatística de casos que chegaram a minha mão. É uma grande irresponsabilidade. Falsa comunicação de crime é crime.” O relatório final da CPI da Pedofilia deve ser apresentado em novembro.

Um veterinário do estado do Mato Grosso contou ter sido alvo de falsa denúncia de abuso. “Me separei e minha filha tinha dois anos. Desde então passei a ter dificuldade de convívio com minha filha. Minha ex-mulher inventou um curso em outro estado e levou ela. Quando eu casei de novo, foi o estopim para ela articular contra mim. Usou a parte mais sombria da alienação parental e me acusou de ter ensinado a minha filha a se masturbar. Não teve receio de expor a filha, foi a delegacia várias vezes. De repente recebi a denúncia que ela fez e o juiz, em vez de determinar o afastamento, determinou visitas monitoradas.”

De cada 10 denúncias de pedofilia envolvendo pais separados que chegaram à comissão, seis ou sete são crimes de alienação parental. A pessoa quer se vingar e faz a denúncia. Essa é a estatística de casos que chegaram a minha mão. É uma grande irresponsabilidade”
Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia no Senado

O veterinário disse que chegou a ficar preso por três dias. “Ela apresentou um laudo particular que mostrava que tinha havido abuso. O delegado apreendeu meu computador, viu vídeos meus com minha família e entendeu que aquilo não procedia. Ele me liberou. Em julho houve uma sentença de que eu era inocente da acusação. Minha sentença cita 24 jurisprudências de alienação parental.” A reportagem do G1 teve acesso à sentença. O veterinário afirmou que agora tenta regulamentar as visitas.

Uma enfermeira do Rio também afirmou à reportagem ter sido vítima de alienação parental. Ela conta que quando a filha tinha 11 anos, se separou do marido, que era advogado. Ele acabou obtendo a guarda provisória da criança. “Em pouco tempo ela não me chamava mais de mãe, não queria mais me ver. Ele trocou de cidade e no apartamento em que ela mora hoje, ela é emancipada, tem 17 anos e mora sozinha, tem uma foto minha para o porteiro não me deixar entrar. Ela cresceu e está estudando direito. Está começando a perceber que tem algo errado.”

A enfermeira disse que estou direito e passou a participar de discussões sobre alienação parental. “A gente acaba ouvindo casos horríveis. Tem pai que deixa a criança ficar decepcionada com o outro. Fala que vai encontrar o pai no restaurante, mas não tem nada combinado. A criança chega e não tem ninguém lá. É muita maldade.”

O juiz Homero Maion, da 6ª Vara de Família de São Paulo, disse que somente em sua vara estão em andamento 2.600 processos, a maioria de divórcio. Ele conta que, para evitar injustiças, sempre que há indícios de alienação parental, o setor de psicologia judiciária é acionado. “A lei surgiu porque existe um número grande de casos para esse tipo de denúncia. E os psicólogos conseguem detectar quando alguém não está falando a verdade. O mais importante desta lei é o efeito psicológico, alerta o pai que não percebe que está fazendo isso ou não sabe que isso é proibido.”

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