Modelo de pai divorciado

Destacado

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Como o pai divorciado é visto pela justiça brasileira

Está ai mais um exemplo de pai divorciado para a justiça brasileira.

Mais um leproso criado pelos tribunais de justiça do Brasil, trabalhando para pagar a pensão alimentícia ao filho.

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A Justiça sempre cega não consegue perceber a diferença das imagens porque foi a Justiça que construiu está imagem engessada e estatuada do pai.

 

Alzheimer da justiça brasileira

A vida pega a gente de surpresa e nunca poderemos ter certeza se amanha estaremos vivos. Semana passada uma parente da minha namorada perdeu sua filhinha de 6 meses em um acidente de carro. Que repercutiu nos jornais. Outro dia pode ser você, ou sua mãe, ou sua vó quem sabe. Essa semana minha vó ficou mal, passou a noite no hospital, todos pensando que tinha dado um AVC nela. Ainda não ficou pronto o exame. Mas ela voltou para casa e deram o diagnóstico de alzheimer. Ela não está conseguindo nem falar direito e não está lembrando o nome de ninguém. O mais triste disso é que não sabemos quanto tempo ela vai ficar viva e principalmente se vai conhecer o bisneto mais novo, o meu filho Leonardo.

Infelizmente a justiça do Brasil não permite que meu filho possa ver sua avó. Pois me proíbe de se aproximar de meu filho a anos pois a mãe dele entrou com Maria da Penha falsa ao meu respeito.

Alguns juízes apoiam a separação familiar. E decretou proibida minhas visitas ao meu filho e qualquer visita para qualquer familiar, como minha vozinha que está nos últimos meses de vida e não pode conhecer o bis-neto graças a Lei Brasileira tão rígida contra pais de família separados, enfaticamente mantida por presidentes e doutores da lei feministas como a Dilma Rousseff , advogadas e juízas.

Acredito que se minha avó morrer este ano sem conhecer o neto, a justiça nacional não vai me pagar nem indenizar por todos estes anos que não permitiu a avó de conhecer o bis-neto, pensando apenas em valores monetários sem sentimento algum e infelizmente sem direito familiar algum.

Realmente a justiça brasileira não serve o Deus que eu sirvo, serve apenas ao Deus da riqueza e não o Deus do amor. (Mateus 6,24)

 

 

 

 

A morosidade da Justiça

A morosidade da Justiça

“A JUSTIÇA É CEGA, DAÍ NÃO SE RUBORIZAR COM OS COMENTÁRIOS DO POVO”

(MACHADO DE ASSIS)


A despeito da gravidade dos fatos e do tempo já se ir tão longe,o Poder Judiciário ainda não deu qualquer solução prática e competente as dezenas de vítimas do acidente da Enseada, em S.Francisco do Sul. De um lado os procedimentos criminais que foram propostos, ainda não foram concluídos, permitindo-se prever absolvição dos acusados pela prescrição que já se avizinha.De outro, as inúmeras ações cíveis, intentadas pelas vítimas com o objetivo de se verem indenizados pelos danos materiais, patrimoniais e morais que sofreram também não foram julgadas. Mesmo os processos cautelares, promovidos pelos que sofreram maiores danos e que para a defesa de sua saúde dependem da intervenção enérgica e imediata da Justiça,ainda rastejam morosamente sem solução. Igualmente, incontáveis outros casos também continuam sem a solução esperada, com a impunidade tornando-se exemplo vivo da contemporaneidade. Basta recordar do Bateaux Mouche, do Shopping de Osasco, dos assassinos da Candelária, do Carandiru ou de Eldorado de Carajás ou qualquer outro envolvivento entre poderosos, como o ex- deputado Naya, e populares anonimos para perceber a distancia existente entre o povo e o Poder.

Não há desculpas plausíveis,apenas revela-se a notória displicencia que envolve os Poderes Constituidos.Ignoram-se as dores, o sofrimento e o trágico destino de pessoas que não são respeitados em razão do anonimato. Torna-se comum no Brasil contemporaneo, as autoridades públicas omiscuirem-se de seus deveres oficiais, frustando a espectativa de cidadãos, que veem no Estado, não mais um ente que lhe tutela, mas apenas um mastodonte pesado que lhe consome energias e lhe tolhe direitos elementares. Os enfoques lembrados são apenas alguns dos notórios milhares de exemplos, no qual, mesmo previsto em legislação fundamental, não se materializam soluções a contento.

É o Poder Judiciário, desestruturado, com funcionarios sem o devido preparo para as elevadas funções a que são colocados, com insuficiencia de magistrados e em alguns casos, notabilizado pelo nepotismo e corporativismo.É o luxo e a pompa dos Tribunais e a ausencia de atenção aos órgãos de primeira instancia. É o Executivo, desviando-se do cumprimento do que se lhe impõe, carecendo seus agentes de legitimidade para as ações que são incumbidos, de forma a fazer com que parcela cada vez maior da população se afaste das artes e ciencias políticas. É o legislativo acanhado, subjugado a interesses de minorias e longe do que a nação está a pedir. Enfim, não se cumpre o direito, afasta-se da justiça e inibi-se a brasilidade.

Cada vez menos, pela deformação dos Poderes Públicos, menos patriótico estão os brasileiros, que já não mais se comovem com a dor dos semelhantes, interpretando como natural a miséria humana que os rodeia e cada vez mais se aproxima, causando pânico as classes abastadas e aos medianos que ainda pensam um dia poderem atingir o pico da escala social. A desgraça alheia está muito próxima e já assusta as elites, que resolvem seus problemas alheios as intervenções do Estado por não confiar nos agentes públicos de todos os Poderes e níveis.

Enfim, diante da morosidade e do preço que a sociedade paga pela ineficiencia da Justiça, acompanhada de tantos escandalos que recheiam os Poderes Publicos com frequencia já habitual é que, alguns segmentos da sociedade civil, nas camadas mais carentes, buscam através de meios inedoneos, soluções as suas pendengas, exterminando pessoas justiçadas por particulares contratados e transformando sítios, como o Rio de Janeiro em verdadeiros palcos de guerra, enquanto outros segmentos pleiteiam ampla reforma do Poder Judiciário. Mas enquanto essa não se materializa, os jurisdicionados testemunham silenciosamente a falta de serviço jurisdicional que paulatinamente vem desmascarando as elites e a farsa democrática.

fonte:

http://jus.com.br/artigos/241/a-morosidade-da-justica

O LEÃO E A TARTARUGA DA JUSTIÇA

O LEÃO E A TARTARUGA

O leão do Fisco age como a tartaruga na hora de devolver impostos

19 de setembro de 2004, 19h26

Por Raul Haidar

Consta que foi por obra e graça da imaginação criativa de um publicitário brasileiro que o Fisco Federal resolveu adotar o leão como seu símbolo.

Ao longo da história da humanidade diversos animais têm sido escolhidos para representar ou simbolizar determinadas instituições, partidos políticos ou mesmo movimentos religiosos.

O peixe identifica-se com o cristianismo, a coruja com a sabedoria, o tucano com um partido político do Brasil e assim por diante. Recentemente, em pesquisa de opinião, descobriu-se que o povo brasileiro identifica a nossa Justiça com a tartaruga. Faz sentido…

Ao que parece a escolha do leão como símbolo da Receita Federal foi para transmitir ao contribuinte a sensação de medo, o que é ruim, pois o Fisco não deveria inspirar medo, mas respeito. A escolha da tartaruga foi do povo, em resposta a uma pesquisa que consta ter sido encomendada pelo pessoal do Judiciário. Neste caso, não se inspira medo, mas desesperança…

Não importa muito se a intenção do Fisco foi transmitir medo, o que poderia também ser viabilizado com outros animais, como as cobras, o tigres, as onças, os escorpiões, etc. Também não é relevante que a “tartaruga” seja o retrato da Justiça, pois há quem diga que, pelo que acontece atualmente, há vários outros animais que também poderiam representá-la.

O que importa é que, ao que parece, o “leão” da Receita e a “tartaruga” da Justiça mantêm entre si tão boas relações que, em certos momentos, o “leão” age como “tartaruga” e vice-versa. Vamos aos fatos.

O “leão” age mais lentamente que qualquer “tartaruga” ou “bicho preguiça”, quando se trata de devolver o imposto de renda que foi retido na fonte de quem não deveria pagá-lo. Há contribuintes que esperam há mais de dois anos na “fila” para receber de volta parte do seu salário que foi confiscado.

O Fisco, imaginando que nós contribuintes somos “burros”, tenta explicar, alegando que muitas declarações estariam na malha fina e tenta justificar com o grande número de erros que as declarações conteriam, e mesmo com o fato de que a fonte pagadora que fez a retenção não a recolheu aos cofres públicos. Afinal, não explica nem justifica…

A tal “malha fina”, se existe mesmo, revela a irresponsabilidade das autoridades fazendárias que devem fazer o seu trabalho com rapidez. Se o contribuinte errou, deve ser notificado para corrigir seu erro e, se for o caso, multado. Se a pessoa jurídica desconta imposto na fonte e não recolhe, deve ser autuada e mesmo ser responsabilizado criminalmente aquele que se apropriou de dinheiro público. O trabalhador, aquele que sofreu a retenção, neste caso é duplamente vítima: do patrão que surrupiou o dinheiro do Fisco e do Fisco que não fez nada para resolver o problema.

Outra situação em que age o “leão” como se “tartaruga” fosse, é no atendimento aos contribuintes, quando estes ou seus representantes são obrigados a procurar a repartição, quase sempre para corrigir erros criados pela BURROcracia fazendária, que pretende reinventar a escravidão, agora aplicável a qualquer pessoa, de qualquer cor, raça ou sexo. E aí, tome filas, senhas, idas e vindas, atendimento precário, funcionários mal treinados, algumas vezes arrogantes, expediente diminuto, etc.

Realmente, escravo é quem seja obrigado a trabalhar sem pagamento. E de tempos para cá o fisco federal criou uma série de exigências, formulários, guias, declarações disso e daquilo, que custam uma enormidade de tempo e dinheiro para os contribuintes, muitas vezes com duvidosa utilidade e geralmente sem nenhuma legalidade, pois criadas por atos normativos que qualquer “mula” sabe que não é lei. E a Constituição, assim, vai para o brejo, naquela tal cláusula pétrea que diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Também se comporta “tartarugadamente” (registrem o neologismo…) o “leão”,aliás um animal irracional, estrangeiro e selvagem, quando, apesar dos bilhões que gasta em informática e dos bons salários que paga, demora anos e anos para encaminhar débitos para inscrição na dívida ativa e mesmo para conferir as DCTFs, pois hoje os escravos do “leão” estão correndo à procura de papéis de quatro ou cinco anos atrás, porque na “floresta” onde tal animal reina cultiva-se o selvagem hábito de cobrar aquilo que já foi pago!

Mas a “tartaruga” da Justiça também sabe ser selvagem e irracional. Veja-se, por exemplo, essa coisa animalesca e demoníaca que é a tal penhora “on line” (eis aí o estrangeirismo a comprovar que tais animais não são típicos do Brasil…) que possibilita bloquear dinheiro das pessoas ao arrepio de outra cláusula pétrea, que é a da ampla defesa.

Também age de forma selvagem e irracional a “tartaruga” quando, ignorando o Pacto de San José, acordo diplomático solenemente aprovado pelo Brasil, decreta prisão por dívidas, muitas vezes sem cuidado, de forma precipitada, como ocorre com freqüência nos setores de Execução Fiscal, a pretexto de serem os devedores “depositários infiéis”.

E essa “tartaruga” ainda dá-se ao luxo de manter férias de 60 dias por ano para os magistrados, férias coletivas em muitos Tribunais, emenda feriados, cria pontos facultativos, fazendo tudo o que pode para que os feitos não andem, sempre procurando “pêlo em ovo” para não dar andamento a um feito, transformando o exercício de um direito em exercício de paciência…

Diante disso tudo, parece que encontramos na “Divina Comédia” de Dante a frase que estava escrita na porta do inferno, mas que combina mais com os prédios da Receita e as portas do Fórum: “Deixai toda esperança, vós que entrais”…

fonte: http://www.conjur.com.br/2004-set-19/devolver_impostos_fisco_velocidade_justica