Guarda compartilhada dos filhos: utopia ou realidade?

Mariana Kotscho

Quando duas pessoas se casam, nunca pensam que um dia podem se separar. Primeiro, realizam sonhos e, na maioria das vezes, têm filhos. Se o casamento não dá certo, a parte mais difícil da separação fica sendo a guarda das crianças. Em geral, os filhos continuam morando com a mãe e o pai passa a vê-los em regime de visitas.

Desde 2014, passou a ser adotada a lei da guarda compartilhada, que determina que todas as decisões sobre a rotina da criança passam a ser tomadas em conjunto pelos pais – mesmo que a criança viva a maior parte do tempo com apenas um deles.

Na guarda compartilhada, pai e mãe têm os mesmos deveres, as mesmas obrigações e também oportunidade igual de convivência com os filhos. Antes disso, a guarda mais adotada era a unilateral, aquela em que a criança mora com um dos pais (que detém a guarda e toma todas as decisões inerentes à criação), enquanto o outro genitor passa a ter o direito de visitas regulamentadas pelo juiz. A pensão alimentícia é fixada mediante acordo entre as partes (ou pelo poder judiciário) e passa a ser obrigação daquele que detém o direito de visitas.

Com a criação da nova lei, quando não há um acordo entre os pais, juízes passaram a priorizar a aplicação da guarda compartilhada (a não ser que o juiz avalie que um dos dois responsáveis não tenha condições de cuidar do filho).

Foto: Thinkstock

Mas ainda há muitas dúvidas que surgem no momento da separação. Principalmente se o ex-casal não tem um bom diálogo. O resultado disso podem ser brigas na justiça, sofrimento das crianças e crime de alienação parental. O Papo de Mãe tem um programa inteiro só sobre alienação parental, que você pode assistir aqui no site. Na alienação parental, um dos pais fala mal do outro, faz denúncias infundadas e afasta a criança.

Separação é um tema bastante amplo e, na tentativa de ajudar pais que estão passando por isso, o Papo de Mãe pediu ao sociólogo Fernando Valentin que escrevesse um texto sobre guarda compartilhada. Fernando, que é  organizador do Atlas da Guarda Compartilhada no Brasil e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL), participou do programa que gravamos comhomens separados. Ele é pai do Felipe, de 5 anos.

No texto a seguir, Fernando Valentin explica detalhadamente como é a guarda compartilhada no Brasil e quais são os desafios. Vocês podem deixar aqui seus comentários e também fazer perguntas que o Fernando vai responder.

 

GUARDA COMPARTILHADA: UTOPIA OU REALIDADE?

Por Fernando Valentin – Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Organizador do ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL e Coordenador Executivo do OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA (OBGC BRASIL). Ativista em prol da Igualdade Parental e pai do Felipe (5 anos).

fernando

Desde Dezembro de 2014 está em vigor no Brasil a nova lei sobre a guarda compartilhada de filhos menores de idade, que possuem pais separados, divorciados ou não residem juntos. A Lei 13.058/2014 também conhecida como “lei da igualdade parental” é fruto de uma intensa luta em prol do bem estar físico, psíquico e emocional de crianças e adolescentes, protagonizada por movimentos sociais de pais, mães e familiares que vivem ou viveram as agruras da separação ou do divórcio. Ela veio corrigir antigas distorções existentes na lei anterior (Lei 11698/2008) que durante seus seis anos de vigência conseguiu elevar as concessões de guardas compartilhadas no Brasil em apenas 3,9%.

Apesar de nos dia de hoje as separações e divórcios serem cada vez mais comuns, e de não haver mais um forte estigma sobre os ex-cônjuges por não viverem mais juntos, para crianças e adolescentes, a separação ou divórcio de seus pais ainda deixa profundas sequelas. A tabela 1 abaixo extraída do artigo de Noronha & Valentin (2015)[1] apresenta alguns dos principias problemas de saúde apresentados por crianças e adolescentes filhos de casais separados ou divorciados.

Tabela 1 – Principais conclusões sobre o impacto da separação dos pais na saúde física dos filhos, adaptado
  • Aumento do risco de traumas, doenças, hospitalizações, somatização e mortalidade precoce
  • Aumento de comportamentos de risco como o uso de tóxicos, tabaco e álcool
  • Desregulação dos padrões alimentares e de sono
  • Dificuldades no treinamento esfincteriano
  • Maior vulnerabilidade para a obesidade
  • Maior vulnerabilidade à doenças respiratórias
  • Aumento da probabilidade do início precoce da atividade sexual e de gravidez na adolescência
  • Menor freqüência de acesso aos cuidados de saúde, causando maior prevalência de problemas na saúde física
  • Separação parental como fator preditivo para problemas de saúde crônicos (hipertensão, asma, insônia) na idade adulta

Segundo dados do Atlas da Guarda Compartilhada no Brasil edição 2015 entre 2003 e 2013 mais de 1.600.000 menores de idade estiveram envolvidos em conflitos de divórcio em todo o país. Esses números são típicos de epidemias e demonstram claramente que o aumento exponencial no número de divórcios que vem ocorrendo no Brasil desde 1984, somado ao grande contingente de menores que vivem em lares monoparentais, está acarretando sérios problemas ao desenvolvimento das novas gerações.

Entretanto, para o público leigo, as questões que vem à mente quando se fala em guarda compartilhada são outras: o que é de fato a guarda compartilhada? Guarda compartilhada e guarda alternada são a mesma coisa? Sob quais condições a guarda compartilhada é indicada? Quais benefícios ou malefícios a guarda compartilhada pode acarretar? Por que, no Brasil a guarda compartilhada é ainda tão pouco concedida em divórcios e separações judiciais?

Vamos às respostas. Guarda compartilhada é um instituto jurídico previsto na nova Lei 13.058/2014 que tem por objetivo garantir o bem estar de crianças e adolescentes menores de idade que possuam pais separados, divorciados ou que não residam sob o mesmo teto. Diferentemente do que muitos afirmam, a guarda compartilhada é a regra a ser aplicada nos casos de dissolução conjugal. Ela só não será aplicada caso algum do ex-cônjuges manifeste vontade contrária, ou possua histórico real e comprovado de prática de violência, seja dependente de álcool e/ou drogas ou apresente comprovação da presença de fortes distúrbios de natureza psicológica ou psiquiátrica. Em todas as demais situações a guarda compartilhada deve ser aplicada.

A confusão entre guarda compartilhada e guarda alternada é outro ponto ainda bastante nebuloso. A guarda alternada, apesar de nunca ter tido previsão legal no Brasil, foi e ainda é praticada em muitas decisões judiciais no Brasil. Nessa modalidade de guarda o menor de idade divide seu tempo de residência entre as casas de seus genitores, ficando períodos alternados de 7, 15 ou mais dias, na casa de um e de outro.  Vale lembrar, que em essência, a guarda alternada é uma espécie de guarda unilateral. Já na guarda compartilhada, as decisões que envolvam os mais diferentes aspectos da vida dos filhos (escola, religião, viagens, etc) devem ser tomadas em conjunto por pai e mãe. Esse modelo de guarda privilegia o diálogo e a interação entre os genitores em prol dos filhos. A residência dos filhos é fixada com um dos genitores, e o tempo de convivência deles com seus pais deve ser ampliado gradativamente até se poder atingir a frequência de 50/50. Isto é, conforme a criança for crescendo e se desenvolvendo ela deverá ter cada vez mais tempo de convivência, isto é, contato físico, com o genitor com o qual ela não resida. Cumpre frisar que segundo os Consensos Internacionais estabelecidos pela International Conference on Shared Parenting (ICSP), ocorrida na Alemanha em 2014, só é considerada guarda compartilhada arranjos parentais que garantam ao genitor que não resida com a criança, tempo de convivência, de no mínimo 35%.

Os seis consensos internacionais publicados em 2014 em Bonn na Alemanha não deixam dúvidas de que a guarda compartilhada é o melhor  arranjo parental pós separação ou divórcio com vistas a garantir o pleno desenvolvimento e o amplo bem-estar de crianças e adolescentes. A guarda compartilhada se aplica a toda e qualquer sociedade mundial, e inclusive, a pais que apresentem pouca capacidade para o diálogo e até certos graus de conflito. A guarda compartilhada equilibra a balança de poder entre os ex-cônjuges. Coloca ambos os genitores em pé de igualdade, e principalmente, não permite que apenas um genitor se torne modelo de referência para a criança, e o outro, se transforme num mero expectador da vida dos filhos. Saiba mais sobre os consensos internacionais em: www.twohomes.org

Dados de 2014 oriundos da Pesquisa Registro Civil realizada anualmente pelo IBGE mostraram que naquele ano a guarda compartilhada fora praticada em apenas 7,5% de todas as decisões judiciais referentes a processos que tramitaram nas Varas de Família em todo o Brasil, enquanto a guarda unilateral materna foi concedida em 85,0% de todas os processos finalizados em primeira instância, e a guarda unilateral paterna em apenas 5,4% deles. O que se percebe é que ainda há uma forte resistência por parte do poder judiciário brasileiro, e por um grande número de operadores do Direito, na aplicação da guarda compartilhada. As causas disso são as mais diversas e heterogêneas. A guarda compartilhada continua ainda envolta numa plêiade de mitos, estereótipos, ethos, conflitos e interesses tão distintos, que cegam o verdadeiro olhar sobre esse instituto, que é o de garantir o melhor interesse da criança. O século XX legou a sociedade e às ciências um ideário normativo e positivista, onde toda e qualquer diferença deveria ser aplacada, e onde só o que era regular, típico ou comum tinha valor.

Felizmente, o século XXI surge para mostrar que as diferenças são o grande elemento distintivo de cada um dos seres, que elas devem ser respeitadas, e que cada criança é um ser único, com suas possibilidades e limitações, cabendo a nós, pais, mães, familiares e sociedade zelar e garantir o futuro das novas gerações. Sob esse prisma a guarda compartilhada torna-se mais que uma realidade, torna-se uma necessidade, não para atender os desejos de pais e mães, mas para efetivamente garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

Para conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL) visite: obgcbrasil.wix.com/guardacompartilhada e www.atlasdaguardacompartilhada.com

FERNANDO VALENTIN

Coordenador Executivo

OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA BRASIL

SHARED CUSTODY WATCH BRAZIL

OBSERVATORIO DE LA CUSTODIA COMPARTIDA BRASIL

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[1] NORONHA, Rogério & VALENTIN, Fernando. Ciência e parentalidade: uma interpretação da Lei 13058/2014 à luz das atuais evidências científicas e em defesa do melhor interesse da criança. In: Revista Digital Luso Brasileira Alienação P, n. 6, mar.-mai. 2015, Lisboa, p.85-98.

 

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fonte:http://www.papodemae.com.br/2016/09/18/guarda-compartilhada-dos-filhos-utopia-ou-realidade/

Alienação Parental para advogados – entrevista

Alienação Parental é um termo primeiramente descoberto por psiquiatras como Richard Gardner, pela grande quantidade de casos semelhantes de problemas psiquiátricos somáticos causados por separação de pais e a falta de convivência com um dos genitores.

Pela grande quantidade de casos de separação com essas consequências, esse termo saiu do cunho psiquiátrico e psicológico e entrou no campo de direitos e deveres da justiça.

A justiça ainda não sabe lidar com isso, embora um grande passo tenha sido dado no Brasil com a lei 12.318/10, ela ainda está engatinhando para sair do papel e entrar na realidade da justiça cheia de falsidades, exageros e fatos sem provas.

Muitos advogados já começaram a ficam cientes desse problema e brecha na justiça atual que em mais de 90% dos casos de separação deixa os filhos com a mãe e trata o pai apenas como participante de sustentação financeira e não educativa, que entraria no campo educacional saindo da jurisprudência.

A dificuldade de se lidar com o SAP pela justiça é consequência da cultura enraizada do povo brasileiro conservador, onde a mulher tem o papel de cuidar da casa e dos filhos e o pai ou marido tem a obrigação de trabalhar e trazer o sustento para a casa.

As mães, devido a maior convivência com o filho nos seus primeiros momentos de vida desde começo da gestação, desenvolvimento interno da criança e modificações no corpo dela, até as dores do parto, a amamentação e alimentação primordial da criança nos primeiros anos de vida, fazem a mãe se sentir como a dona da criança.

Mas elas se esquecem de que metade do DNA ou mais, no caso de crianças do sexo masculino, são do pai, sendo a criança um reflexo do pai e um espelho do que ele enxerga no pai e imita.

Sendo assim, o pai é a maior referencia masculina que um filho pode ter para seu melhor desenvolvimento, e um dia até superar o pai em muitos aspectos.

Embora 90% dos casos de guarda fiquem com a mãe, a justiça parece ser otimista e prever que quando a criança estiver maiorzinha ela terá uma maior convivência com o pai e até decidir morar com o pai em vez da mãe e a mãe aceitar de bom grado.

Infelizmente não é isso que acontece em grande parte dos casos. A justiça e falha e amarra a criança em uma minima convivência com o outro genitor que acaba perdendo o contato com o filho ao longo do tempo. Ele fica sendo obrigado a visitar a criança em domingos alternados e saber o minimo de seu desenvolvimento no resto da semana.

Isso é extremamente prejudicial a criança que normalmente se torna rebelde e com problemas psicossomáticos na juventude.

Já que o filho não pode ter contato com o pai, a mãe tenta diminuir o sofrimento da criança minando a relação com o pai, para que a criança se esqueça de que tem um pai ausente e também como segurança para que a criança nunca deixe o lar materno e vá para o paterno trazendo assim tristeza para quem teve tanto trabalho para cuidar nos primeiros anos de vida. Desde cedo a mãe coloca bloqueios no cérebro da criança, evita de falar do pai, para não falar mal, e da uma imagem negativa que se fixa por muitos anos de crescimento, infelizmente apoiado pela justiça como uma balança se inclina para o lado da mãe quando deveria ser igualitária entre os genitores. Além de ser muito difícil para a justiça controlar a convivência e implicações de briga de ex-casal entre os genitores, a justiça tenta evitar problemas entregando a criança para um dos lados, e quando criança geralmente o lado da mãe acaba sendo mais forte.

Como resolver isso?

Advertência, como muitos acreditam ser a solução mais fácil, não é suficiente, pois um dia na justiça demorada não substitui anos de Alienação Parental. Multa ou prisão também não são boas atitudes na maioria dos casos.

Uma boa sugestão, como sugere o advogado Ademir na entrevista  abaixo, seria uma busca e apreensão de filho. Embora possa causar uma situação intensa para os lados e para a criança precisar até de policia para retirar o filho da mãe e entrega-la ao pai por um período de tempo, parece a melhor solução para casos de Alienação extremos, como o meu, que não vejo meu filho a mais de dois anos.

Outra saída seriam visitas monitoradas. Monitoradas pela família não resolve, pois muitas vezes a família inteira de um dos cônjuges são alienadas em relação a criança. E também são pouco ouvidas pela justiça que não tem tempo para testemunhas diretas.

É preciso um monitoramento as vezes de um policial, mas policiais acabam só sendo chamados para retirar um dos genitores da casa do outro que inventa muitas calunias e abre B.Os denegrindo a imagem gratuitamente, como varias vezes já aconteceu comigo. Tendo até que responder queixas de calunia na delegacia da mulher. Para a policia é fácil abrir um B.O. mas difícil tratar uma queixa de calunia que é praticamente ignorada pela policia.

Infelizmente a policia e a justiça não estão acostumadas a lidar com esses tipos de casos quando já deveriam estar.

Exames psicológicos para evitar problemas psicossomáticos, também é importante. É preciso primeiramente pensar no futuro da criança dando um melhor presente e sem passados tristes.

Veja entrevista com um advogado sobre Alienação Parental na Globo: http://globotv.globo.com/tv-diario/diario-comunidade/v/advogado-fala-sobre-lei-contra-alienacao-parental/2524815/

entrevista na tv Globo sobre Alienação Parental

entrevista na tv Globo sobre Alienação Parental

A visão distorcida de um católico

O pai é a primeira imagem que o filho tem de Deus; por isso Ele nos deu a honra de sermos chamados pais; pois toda paternidade vem do próprio Deus. Muitos homens e mulheres não têm uma visão correta e amorosa de Deus porque não puderam experimentar o amor de seus pais; muitos foram abandonados e outros ficaram órfãos.

Mas o pior de tudo é a ausência dos pais na vida dos chamados “órfãos de pais vivos”; e são muitíssimos. Muitos e muitos rapazes têm gerado seus filhos, sem o menor amor, compromisso e responsabilidade, buscando apenas o prazer sexual de suas relações com uma moça; que depois é abandonada, vergonhosamente, deixando que ela “se vire” para criar o seu filho como puder. Quase sempre essas crianças são criadas com grandes dificuldades; o peso de sua manutenção e educação é dividido quase sempre com a mãe solteira que se mata de trabalhar e com os avós que, quando existem, fazem o possível para ajudar.

Mas a criança é criada sem o pai; a metade de sua educação podemos dizer que está comprometida; pois ela nunca experimentará o colo e os braços de um verdadeiro pai que a embale. Isso tem sérias conseqüências na vida dos jovens e adultos. Muitos deles, os mais carentes, acabam nas ruas e na marginalidade do crime, assaltos, roubos, drogas… cadeia.

Não é à toa que mais de 90% dos presidiários são jovens entre 18 e 25 anos. É verdade que muitos desses jovens tiveram um pai a seu lado, mas também é verdade que muitos deles não conheceram este homem, que os deveria ter criado.

Normalmente um filho que tem um bom pai, amoroso, trabalhador, dedicado aos filhos e à esposa, não se perde nos maus caminhos deste mundo.

Por isso tudo é lamentável o que constatou o saudoso Papa João Paulo II em sua última viagem ao Brasil em 1997. Falando aos jovens no Maracanã, ele disse que por causa do “amor livre”, “no Brasil há milhares de filhos órfãos de pais vivos”. Que vergonha e que dor para todos nós! Quantas crianças com seus futuros comprometidos porque foram gerados sem amor e abandonadas tristemente.

Sem um pai que eduque o seu filho, a criança não pode crescer com sabedoria, fé, respeito aos outros, amor ao trabalho e à virtude… Deixar uma criança sem pai, estando este vivo, é das maiores covardias que se pode perpetrar contra o ser humano inocente que é a criança.

 

Felipe Aquino
felipeaquino@cancaonova.com

É interessante um catolico ter esse pensamento, já que os padres fazem votos de nunca ter filhos, com certeza é um castigo divino para a maldade dentro de um coração que distorce a verdadeira realidade. Como se o culpado sempre fosse o pai que abandonou o filho. A culpa nunca cai sobre a mãe que proibiu o filho de ser cuidado pelo pai. É interessante como o preconceito enraizado dentro dele mostra seus pensamentos internos, como se a maldade fosse comum na sociedade. Mas nós concordamos no mesmo ponto onde se diz que a criança é a mais prejudicada e com certeza aumenta a tendencia para a perdição sem um pai que o eduque da forma correta.

 

Livros de Direitos

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Os livros de direito não passam de palavras do jargão advocatício que só eles mesmo entendem. São livros feito para eles mesmo que não passam de conselhos para diminuir a discrepância entre o mundo dos advogados e a realidade. Mas eles são todos cegos e não enxergam a realidade do mundo, apenas enxergam a realidade deles.

Um bom livro que demostra esse mundo fictício dos advogados é O MISTÉRIO DA 13a LETRA. Nele é possível perceber, que a as pessoas ignorantes, inclusive os juízes só enxergam o que querem enxergar. E serve de alerta para as pessoas abrirem mais os olhos para as imensas possibilidades de modificação de espaço e tempo em que as pessoas viveram, vivem e podem viver, e não apenas as ladainha dos advogados.

Outro livro que eu indico é o Livro sobre Guarda Compartilhada, algo imprescindível no seculo XXI onde a sociedade é madura o suficiente para compartilhar um filho sem inveja ou ciumes do ex-cônjuge.
O livro é um presente para os pais alienados que tem esperanças de um mundo melhor como eu! Isso que é um verdadeiro livro de Justiça!

http://www.guardacompartilhada.com.br/

Livros de justiça

Livros de justiça

Um terceiro livro importante sobre o assunto é o livro Alienação Parental 2ed de Douglas Freitas. Um livro extremamente relevante e elucidativo para os pais ignorantes da lei e de seus direitos como pai.
O livro mostra na cara o que a justiça já permite por lei, mas os juizes ignoram e desconsideram na realidade.
Principalmente a Juiza Daniela Bortoliero Ventrice que me proibiu de ver meu filho.

http://www.douglasfreitas.adv.br