Juízes também cometem Alienação Parental? SIM!

Foto de O Paraná no Combate à Alienação Parental.

ATENÇÃO: SE VOCE TEM FILHO (S) E TEM TIDO ALGUMAS DESTAS ATITUDES, VOCE ESTÁ PRATICANDO ALIENAÇÃO PARENTAL. MAS CALMA, AINDA DÁ TEMPO DE SE ARREPENDER ANTES DO SEU FILHO TENTAR EXTRAVASAR A DOR QUE ELE SENTE E SE ENVOLVER COM PROBLEMAS COMO: SUICÍDIO, USO DE DROGAS, PARTICIPAÇÃO EM CRIMES, GRAVIDES NA ADOLESCÊNCIA, ENTRE OUTROS TANTOS MALES QUE ATINGEM AS CRIANÇAS QUE SOFREM ALIENAÇÃO PARENTAL. RECALCULE A ROTA DAS SUAS ATITUDES, AINDA DÁ TEMPO.
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
Art. 2º
Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II – dificultar o exercício da autoridade parental;

III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

 

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PL4488/16

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Foto de PL 4488/16 Coíba Alienação Parental.

A Alienação Parental é um tema ainda pouco discutido entre as famílias.
Com o objetivo de conscientizar sobre a importância da aprovação do PL4488/16 como forma de coíbir a pratica e os males que a Alienação Parental causa tanto nas crianças e adolescente, como na família extensa. Segue artigo, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá:

Prevê o Projeto de Lei 4488/2016:

Art. 3.º – (…)

§ 1.º – Constitui crime contra a criança e o adolescente, quem, por ação ou omissão, cometa atos com o intuito de proibir, dificultar ou modificar a convivência com ascendente, descendente ou colaterais, bem como àqueles que a vítima mantenha vínculos de parentalidade de qualquer natureza.

Pena – detenção de 03 (três) meses a 03 (três) anos

§ 2.º O crime é agravado em 1/3 da pena:

I – se praticado por motivo torpe, por manejo irregular da Lei 11.340/2006, por falsa denúncia de qualquer ordem, inclusive de abuso sexual aos filhos;

II – se a vítima é submetida a violência psicológica ou física pelas pessoas elencadas no § 1.º desse artigo, que mantenham vínculos parentais ou afetivos com a vítima;

III – se a vítima for portadora de deficiência física ou mental;

§ 3.º Incorre nas mesmas penas quem de qualquer modo participe direta ou indiretamente dos atos praticados pelo infrator.

§ 4.º provado o abuso moral, a falsa denúncia, deverá a autoridade judicial, ouvido o ministério público, aplicar a reversão da guarda dos filhos à parte inocente, independente de novo pedido judicial.

§ 5.º – O juiz, o membro do ministério público e qualquer outro servidor público, ou, a que esse se equipare a época dos fatos por conta de seu ofício, tome ciência das condutas descritas no §1.º, deverá adotar em regime de urgência, as providências necessárias para apuração infração sob pena de responsabilidade nos termos dessa lei.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao

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A.P. por Marília Mesquita de Góis

Alienação parental


A Alienação Parental é um processo desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial. O genitor alienador não permite ao filho alienado a convivência com aquele que não é o seu guardião.

Por Marília Mesquita de Góis

A Alienação Parental corresponde a mais uma grande mazela que contribui na disseminação da família e faz parte do cotidiano dos profissionais que trabalham na Justiça de Família, Infância e Juventude. Afinal, litígios de família, inscritos em histórias particulares, mobilizam, normalmente, emoções extremas, vividas no contexto de relações significativas. Os processos de ruptura são frequentemente muito dolorosos, deteriorando as relações de modo avassalador.

Para a compreensão da Alienação Parental é necessário, além da explanação e da conceitualização, a identificação dos agentes ativos e passivos. Sendo assim, o genitor aqui poderá ser a mãe ou o pai, que, para o melhor entendimento, serão discriminados na condição de guardião e/ou alienador – aquele que detém a guarda do filho; e, de genitor e/ou alienado – aquele que é vítima da alienação. Impende ressaltar que o filho é também identificado como alienado, sendo a maior e principal vítima da Alienação Parental.

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial.

O exercício da Alienação Parental acontece na medida em que o genitor alienador não permite ao filho alienado a convivência com aquele genitor que não é o seu guardião, em meio a um emaranhado de artifícios, facilmente desenvolvidos por quem detém a guarda do filho.1

Incontestavelmente, mesmo nos dias atuais, a guarda do filho é confiada à mãe, consequentemente, a incidência maior de Alienação Parental acontece propiciada pela mãe que detém a guarda do filho, não descartando a existência de casos em que o pai desempenha o papel de alienador, porém em números menos elevados.

O genitor alienador e detentor da guarda tem um comportamento característico, iniciando com a restrição do contato do filho com o genitor alienado, até a sua supressão total. Este afastamento torna difícil a convivência do filho alienado com o genitor alienador, inclusive com a família do genitor alienado, quais sejam os avós, tios, primos, amigos e todo o círculo de amizade que está diretamente a ele ligado e a seus familiares.

Nesta ordem são excluídas da rotina do filho alienado o acesso às festas escolares, aniversários, reuniões familiares e visitas, e em grau mais avançado, temos, a proibição do genitor alienado em exercer contatos direitos com o filho, além dos previamente combinados ou impostos judicialmente.

O afastamento determinado pelo guardião do filho de seu genitor alienado favorece o livre exercício da alienação. Este comportamento do genitor alienador possibilitará o distanciamento, dificultando a supervisão e a observância dos seus sutis métodos de envolvimento e induzimento, deixando-o livre para atingir plenamente os seus objetivos.

Poderíamos classificar como jogo o processo de alienação, onde vencerá aquele que atingir primeiro o seu objetivo, que é o de aniquilar com a relação entre o genitor adverso e o filho, descaracterizando a família como um todo e instalando-se unilateralmente um novo conceito familiar, o de família monoparental, já que o proposto é o reconhecimento e afeiçoamento exclusivo a um genitor, o alienador, a família deste e o seu círculo de amizades.

O genitor alienado muitas vezes colabora com esse “jogo”, mesmo que inconscientemente, quando os encontros tornam-se escassos, as referências vão se perdendo, a confiança, a transparência, a normalidade, vão acabando e voluntariamente afasta-se do filho, na medida em que este se revela indiferente, repulsivo e arredio. Quando ocorre este fenômeno o genitor alienado está decisivamente, mesmo que inconsciente, colaborando para o êxito da alienação, com o plano em execução do genitor alienador.

O alienador, na ânsia e na sua incontrolável insanidade para a objetivação do seu intento, distorce a percepção do filho de quem realmente é o genitor alienado, difamando, promovendo mentiras que denigrem a personalidade do genitor alienado.

A família tradicional, hetero, composta dos genitores e seus filhos, onde a mulher figurava como a rainha do lar, deu lugar a famílias de diversificadas consolidações. Sabemos que o modelo de família nuclear ainda é predominante, mas, entre tantas outras, temos a que está diretamente relacionada com este assunto: a família monoparental composta por um dos genitores, na maioria, a mulher e os filhos.

Muitos dizem: o mundo não é mais o mesmo. De certo nunca foi, nem nunca será, visto que estamos em constante processo de mudança, a evolução e as consequências, em alguns casos, são positivas e outras negativas. A família não poderia ficar à margem dessa mudança, ela está no centro e, predominantemente, é o elo entre o homem e o seu meio, o mundo.

A diversidade familiar impõe diversas nomenclaturas e o Código Civil de 2002 retrata apenas alguns modelos de família, porém, existe projeto de Lei disciplinando a matéria, conhecido como o Estatuto das Famílias, orientando a classificação das espécies de família como: (I) Família Matrimonial – Casamento; (II) concubinato; (III) União Estável; (IV) Família Monoparental; (V) Família Anaparental; (VI) Família Pluriparental; (VII) Eudemonista; (VIII) Família ou União Homoafetiva; (IX) Família Paralela; (X) Família Unipessoal.2

Os filhos são os mais atingidos por essas mudanças. Inseri-los e reconhecê-los como hipossuficientes no mundo dos adultos e suas relações familiares, é o ponto angular da questão. São eles que deverão apontar para a responsabilidade dos genitores em protegê-los sócio, moral, psicológica e financeiramente, deixando claro a sua identidade, como ente de uma relação e convivência parental, extensiva também aos avós, tios e demais parentes.

A alienação parental acontece, na maioria dos casos, em detrimento de uma separação litigiosa. Como normalmente ocorre neste tipo de processo, são inevitáveis as sequelas, muitas vezes irreversíveis. Neste contexto, os cônjuges separando encontram-se com as emoções afloradas. É um período de competição, de desfazimento da habitualidade, uma perda parcial de suas referências, muda-se de casa, priva-se da convivência com os filhos, dividem-se os bens, enfim, é um recomeço dolorido, desgastante, onde valores antes sublimados são relevados em face ao interesse particular. A detenção do controle sobre o filho e a sua guarda pode ser um marco de vitória, de soberania.

A não aceitação da separação é também um dos fatores determinantes para a aplicação da Alienação Parental, tornando-se esta prática a forma direta de atingir o outro genitor, funciona como uma desforra, vingança por ter sido “abandonado”, quando o outro deu causa a separação e não quer continuar com a convivência e, principalmente, quando esta realidade estiver relacionada com o envolvimento de uma terceira pessoa.

A alienação parental não é uma doença, não existe classificação científica como uma patologia, porém, a SAP é um conjunto de sintomas apresentados pelo filho vítima, e, também esta, ainda hoje não é considerada doença.

Poderemos intuir que a alienação parental poderá ser exercida por um indivíduo de ilibada sanidade mental, e que ao passar do tempo poderá vir a transformar um mero desejo de sobrepor-se ao genitor alienado em obsessão, compulsão desenfreada, gerando pra ele e para o filho um quadro de desequilíbrio psíquico, já passando à patologia e assim, carente de cuidados médicos.

Alguns pontos foram levantados para orientar o reconhecimento da Alienação Parental, são sintomas identificados no comportamento do filho alienado e do genitor alienador. Segundo Gardner, “a SAP é caracterizada por um conjunto de sintomas que aparecem na criança geralmente juntos, especialmente nos tipos moderado e severo. Esses incluem: i) uma campanha denegritória contra o genitor alienado; ii) racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação; iii) falta de ambivalência; iv) o fenômeno do “pensador independente”; v) apoio automático ao genitor alienante no conflito parental; vi) ausência de culpa sobre a crueldade a e/ou a exploração contra o genitor alienado; vii) a presença de encenações ‘encomendadas’; viii) propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado.

É tão preocupante a instalação da Síndrome de Alienação Parental que já foi estabelecido uma data em especial, tornando-se 25 de abril o Dia Internacional da Luta Contra a Síndrome da Alienação Parental – SAP.

A síndrome da alienação parental é exercida em vários estágios, quais sejam, leve, moderado e grave. Esta divisão de categorias progressivas está relacionada com as etapas de execução da Alienação Parental e o grau de comprometimento psicológico do filho alienado.

O estágio leve é onde a alienação é iniciada, sendo sua característica basilar a sutileza, o filho começa a receber informações negativas sobre o genitor alienado do genitor alienador. Inicia o processo de desconstituição da figura do genitor alienado minuciosa e gradativamente, passando o filho a desconfiar e levemente repulsar o genitor alienado, embora ainda haja afeto.

O estágio moderado leva o filho alienado a posicionar-se contrário às decisões do genitor alienado e repulsá-lo com maior clareza, deixando explícito o desejo de afastamento, valendo como modelo ideal o genitor alienador e o círculo a que este pertence.

O estágio grave é denotado quando o filho alienado não aceita a proximidade do genitor alienado e quando o faz, deixa claro que o afeto está se transformado em ódio, repulsa. Neste último estágio o comportamento do filho caracteriza a síndrome.

A instalação da SAP representa um atenuado vício psíquico, transparente no comportamento do filho através da instabilidade emocional, iniciada com a ansiedade, nervosismo e depressão, podendo facilmente levar a atitudes agressivas, transtorno de identidade e incapacidade de adaptação a ambiente normal.

Mesmo cessada a síndrome, seus efeitos continuam e muitas vezes são consolidados em parte ou no todo, portanto, há necessidade de um trabalho multidisciplinar, envolvendo psicólogos, médicos, assistente social e, conforme a mais nova corrente que protege os direitos da criança e do adolescente, a presença de um antropólogo, sem desprezar o apoio familiar do genitor alienado.

Observação ímpar é necessária para as atitudes do genitor alienado e de seus familiares quando da recuperação da guarda do filho, acometido pela SAP, no sentido em que deverá ser evitada a reversão da alienação.

A reversão da Alienação Parental poderá se processar como revanche pelo genitor alienado, pois comumente, este e a sua família passam a exercer a alienação parental contra o antes genitor alienador, tendo a síndrome no passado sido estabelecida pelo genitor alienador, agora, estará agravada com a instalação da nova Alienação. Somando-se os seus efeitos, os resultados serão devastadores para o filho alienado. Já se observa casos extremos em que o filho alienado intenta contra a sua própria vida.

O suicídio é a atitude em regra, motivada pela total desorganização mental, em decorrência de estresse emocional, entre outras situações cientificamente identificadas. Justificando assim a cominação em suicídio do filho portador da SAP, em virtude do seu estresse e da sua desorganização mental.

É inadmissível que genitores manipulem os sentimentos e consequentemente a personalidade do filho deliberadamente. Cada pessoa é dotada de capacidade, de generalidade, de uma individualidade absoluta, única, intrínseca a sua essência.

A Alienação Parental é gênero e a Síndrome de Alienação Parental é espécie, portanto um subtipo. É necessário deixar claro que não são sinônimos e poderá haver Alienação Parental sem desencadear a SAP.

No Brasil, as associações de pais separados foram as primeiras a divulgarem a Alienação Parental e a sua consequência mais drástica: a SAP.

A expressão SAP – Síndrome de Alienação Parental foi cunhada por Richard A. Gardner, Professor do Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina da Universidade de Columbia, em Nova York, EUA.

A SAP deverá ser analisada com cuidado, evitando assim a banalização e a confusão na identificação dos sintomas. Por tratar de transtornos psicológicos, torna-se inevitável não pensar em sua complexidade, principalmente por estar intimamente ligada com as relações familiares.

Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca, elegantemente diferencia os fenômenos, aduzindo que

se a alienação parental é o afastamento do filho de um dos genitores, a Síndrome da Alienação Parental, por seu turno, diz respeito às sequelas emocionais e comportamentais de que vem a padecer a criança vítima daquele alijamento.3

Identificar a Alienação Parental não é simples, sendo de difícil constatação. Será imprescindível a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial, como subsídio à decisão judicial, processo que deverá ser célere para proteger a integridade do filho, o contrário poderá ser instrumento do genitor alienador para o êxito do seu intento.

A Alienação Parental e principalmente a SAP, ainda não são bem recepcionadas pelo mundo jurídico, é uma discussão nova, embora presente e exacerbada nestes últimos anos de aceleradas mudanças nas relações e tipos de família.

A demonstração judicial para que o juiz coíba, impedindo essa prática, não poderá ser postergada, a demora poderá enfatizar o velho brocado: “ganhou, mas não levou”. Isto porque poderá já ter produzido efeitos irreversíveis psicossociais na criança alienada.

Extrajudicialmente poderá ser possível cessar a Alienação Parental com acordo entre os genitores, porém, a SAP deverá está no estágio leve, inicial, sendo fácil o retorno psicossocial do filho alienado ao seu status quo ante.

Será indispensável a tutela jurisdicional quando identificada a síndrome, em seu estado moderado e grave, para fazer cessar a agressão, através de medidas que delimitem a relação do filho com o genitor alienador, como perda da guarda e pagamento de multa.

Juridicamente há, no Código Civil, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, normas que punem essa prática, embora não tragam essa terminologia. São dispositivos normativos que devem ser usados analogicamente, porém, existe um Projeto de Lei de n. 4.053/20084, apresentado pelo deputado paulista Régis de Oliveira, que prevê a identificação e as sanções para a prática da Alienação Parental. Essas sanções poderão compreender a pecuniária, a modificação da guarda, diminuição do tempo de permanência com o genitor alienador, podendo até suspender ou cassar o poder familiar, o pátrio poder.

O Projeto de Lei acima citado, foi baseado em dois textos principais: “Soluções Judiciais Concretas Contra a Perniciosa Prática da Alienação Parental”, de Rosana Barbosa Cipriano Simão, e “Síndrome de Alienação Parental”, de François Podevyn.

O Projeto permite que a Alienação Parental seja reconhecida em ação autônoma ou incidentalmente (por exemplo, em ação de regulamentação de visitas). Ganha-se em agilidade e também sob o aspecto preventivo: a adoção de estratégia de retaliação por um dos genitores, utilizando o filho no curso de demanda judicial, permitiria intervenção rápida e efetiva por parte do juiz.

A justiça e os operadores de direito ainda analisam a família com reservas significativas as suas novas concepções e formas. Avanços estão acontecendo, a guarda compartilhada é um exemplo, se bem administrada proporciona aos filhos uma convivência referencial de família saudável, para assim, balizarem as suas futuras relações.

Nas lições de José Inácio Parente:

a preocupação principal de advogados e juízes deve ser a proteção do desenvolvimento emocional e psicológico da criança e isto nunca pode ser feito com as fáceis e simplistas soluções tradicionais de “visitas” quinzenais do pai, que são ainda hoje, paradoxalmente, a forma mais comum de decisão judicial.5

Os operadores de direito deverão buscar sempre o melhor interesse do filho alienado, esse interesse é mediato, ou seja, é a formação e preservação da sua personalidade, são os seus direitos enquanto ente civil.

Cuidadosamente deverão ser observados os interesses imediatos, pois, estes poderão encontrar-se revestidos de falsas deduções, levando a erro o jurisdicionado.

Passemos, então, a parte mais dogmática. Para tanto, vejamos primeiro as redações dos artigos 5°, I, e 227,ambos da Constituição Federal, verbis:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Quando instalada a Alienação Parental, o genitor alienador fere frontalmente estes preceitos, transgride a norma e o faz com a sutileza e inteligência de uma velha raposa. A dignidade é rechaçada porque perde o filho a sua referência, ele é aviltado no primeiro momento, quando é instigado e obrigado a apagar sua memória e mudar suas concepções de amor e afeto para com o genitor alienado e, em segundo momento, quando a mentira permeia e torna-se sustentáculo para a consagração dos objetivos do genitor alienador.

Ainda comentando o artigo 227, da Constituição Federal, condenar o filho a afastar-se da convivência familiar e comunitária é contra legem, é infamante, é uma violência sem fronteiras, sem parâmetro. Roubar do filho o direito a convivência familiar, a convivência com o genitor alienado e a sua família é declaradamente promover uma lavagem cerebral, é matar a referência de uma vida inteira, da concepção à morte científica. É flagrante a violência sofrida pelo filho, é inegavelmente uma Alienação Parental, com sintomas que levam a constatação do acometimento da SAP.

Como não poderíamos deixar de estudar, vejamos agora o que nos diz as redações dos artigos 3°, 21 e do ECA, bem como a do artigo 1.579 do Código Civil. Verbis:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Art. 21. O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

Art. 1.579. O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.

Parágrafo único. Novo casamento de qualquer dos pais, ou de ambos, não poderá importar restrições aos direitos e deveres previstos neste artigo.

Não bastasse, ainda temos a redação do artigo 9° da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, tratado internacional do qual o Brasil é signatário. Tal dispositivo aduz que o direito de convivência entre pais e filhos separados e a igualdade na responsabilidade de criação dos filhos pelos pais devem ser respeitados.

Os filhos de pais separados cada vez mais vivem em família plural, ou seja, com o pai, a mulher atual, os irmãos comuns e os paternos; bem como com a mãe, o marido atual, os irmãos comuns e os maternos. Criança é perceptivelmente de instinto mais aguçado. Contrário do que se pensa, adapta-se facilmente a esta realidade e de nada comprometerá a sua formação psíquica quando a convivência for harmoniosa, dentro de parâmetros calcados na dignidade, respeito, fraternidade e observância dos princípios que balizam a educação, o crescimento pessoal e que chamamos comumente de caráter.

Na discussão da guarda e da regulamentação das visitas deverá ser destacado o princípio do melhor interesse do filho, que rege toda essa temática. Pouco importa aqui qual o interesse dos seus genitores, do pai ou da mãe, importa qual a melhor situação para a criança, o filho.

Não se crê possa, a SAP, surgir quando aplicado o sistema da guarda compartilhada, salvo se produto de atitude falsa ou desequilibrada do genitor ou responsável pela guarda no decorrer de sua aplicação, uma vez que, compartilhar não quer dizer apenas dividir direitos e deveres, mas, conscientemente, participar da vida da criança. Inexistindo consenso entre os genitores, é possível implantar-se o sistema por determinação da autoridade judicial; em qualquer caso, a interferência do magistrado deverá impedir a instalação ou o agravamento de uma alienação parental ou da síndrome.

Claro que é um processo dolorido, são sentimentos íntimos expostos e colocados à prova, à baila, discutidos à exaustão, não raramente por uma equipe de profissionais, regularmente instituídos.

Como consequência da Alienação Parental o filho destrói parcialmente ou totalmente a imagem do genitor alienado, v.g., concluindo que os “homens não prestam”, isto, partindo do princípio que a alienação se dá, na maioria das vezes, pela mãe contra o pai. Também como consequências, temos o baixo rendimento escolar; a delinquência; os comportamentos transgressivos; o uso de drogas e até o suicídio.

A síndrome não é nova, nova é a sua identificação, o seu termo, termo este que foi criado em 1985 pelo psiquiatra norte americano Richard Gardner, que se esforçou para que as cortes judiciais entendessem o assunto e fosse aceito pela comunidade científica. A Alienação Parental pode começar de maneira sutil, até atingir o objetivo do alienador.

A Alienação Parental não acontece só com os genitores, avós também a praticam, situação cada vez mais comum nos dias de hoje. Muitos são os avós que criam seus netos, seja pela falta de condição financeira dos genitores em mantê-los, seja porque se tornaram genitores na adolescência ou muito jovens. Encontram-se esses avós na fase da síndrome do vazio, ou seja, os filhos saíram de casa e esse neto vem a preencher essa lacuna, levando os avós que detém a guarda pacífica a praticarem a alienação, para assim não perderem a “companhia” do neto.

A Alienação Parental atinge com consequências desastrosas filhos de pais separados, tendo como maior vítima o filho. A intenção do genitor alienador é matar no interior do filho a figura do genitor alienado, e assim, a criança passe a gostar e acreditar só em um ente parental, o detentor da guarda.

O exercício da Alienação Parental resulta na formação da falsa memória para a criança, sendo verificados casos extremos onde a mãe acusou o pai de abuso sexual, produziu provas, chegando até a denunciá-lo criminalmente.

Casos diversos são verificados no exercício da Alienação Parental para denegrir, aviltar a imagem, o caráter do genitor alienado. Situações exemplificativas como a de que a criança, em companhia do genitor que não é o guardião, cai naturalmente e o machucado torna-se comprovada lesão, motivando acusação elaborada maldosamente pelo genitor alienador contra o genitor alienado.

Quando existe uma denúncia de abuso, falso ou não, imediatamente o juiz, por uma medida de precaução e proteção ao filho, afasta o filho alienado do genitor alienador e, só após o esclarecimento e a regulamentação judicial, o filho poderá voltar a ser visitado pelo genitor alienador, embora que, por muito tempo as visitas serão supervisionadas.

Na maioria das vezes quando se contrata um advogado a situação já é de limite, caótica, o afastamento já está estabelecido. Embora se reconheça que a alienação ocorre gradativamente, poderíamos até dizer que é feita uma reprogramação mental dos conceitos básicos das relações familiares. É importante a detecção da alienação no seu começo e imediatamente tomar as medidas judiciais cabíveis.

Judicialmente poderá ser pleiteada a regulamentação da convivência. Quem pratica a alienação parental não pode deter a guarda do filho, evitando a continuação da alienação e propiciando a cura dos Sintomas da Alienação Parental.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, A.M de. Pensando a Família no Brasil. Da Colônia à Modernidade. Rio de Janeiro, Espaço e Tempo, UFRJ, 1987.

BARROS, Sérgio Resende. Boletim do IBDFAM, Belo Horizonte, IBDFAM, novembro/dezembro. 2005.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

CAHALI, Yussef Said. Divórcio e separação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

DARNALL, Douglas. Disponível em: <htttp://www.parentalalienation.com>. Acesso em: 15 mar. 2010.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

GOMES, Orlando. Direito de Família. Ed. Forense. 15º Edição. Rio de Janeiro, 2003.

GROENINGA, Giselle. Boletim do IBDFA. Belo Horizonte, IBDFAM, março./abril. 2007.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio jurídico da afetividade na filiação. Disponível em: <http://www.ibdfam.com.br/public/artigos.aspx?codigo=109&gt;. Acesso em: 15 mar.. 2010.

TEIXEIRA GIORGIS, José Carlos. Boletim do IBDFAM. Belo Horizonte, IBDFAM, Janeiro/ Fevereiro. 2007.

NOTAS

1 No Brasil, não há dados oficiais sobre crianças e adolescentes que sofrem interferência do guardião na visita à figura parental não guardiã. Nos Estados Unidos, o Children´s right Councilestima que seis milhões de crianças no país tenham suas visitas interceptadas, e aproximadamente 50% dos pais divorciados relatam que sua ex esposa interferiu na visitação da prole. Em contrapartida, aproximadamente 40% das mães guardiãs admitem negar visitação do ex marido para puni-lo.

2 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Estatuto da Família Legitima Novas Formações Familiares. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2007-nov-22/estatuto_familia_legitima_novas_formacoes_familiares&gt;. Acesso em: 25 maio. 2010.

3 FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Síndrome de Alienação Parental. Pediatria: São Paulo, n. 28(3), p. 162-168, 2006, p. 164.

4 Vide: PIMENTA, Natália C. Marques. Projeto de Lei Criminaliza a Alienação Parental.Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2009-set-20/projeto-lei-torna-crime-pratica-alienacao-parental&gt;. Acesso em: 12 abr. 2010.

5 PARENTE, José inácio. Os Filhos nas Separações dos Pais. Disponível em: < http://www.pailegal.net/textoimprime.asp?rvTextoId=-1791828020&gt;. Acesso em: 5 jun. 2010.


fonte:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5841/Alienacao-parental

A SAP faz mais uma vítima!

 

beatriz

Foi embora, não tem mais volta!
Seu sorriso se apagou para sempre, suas perguntas ficaram sem respostas… acabou!
Sinto tanto, infelizmente somos totalmente impotentes.
Adeus Bia.

 

Ela morreu lutando pela guarda do filho…

Ninguém que não passe por isso sabe o sofrimento de um pai ou de uma mãe que não pode ver seu filho, é como não poder usar a mão direita dentro de uma caixa pesada, um fardo que a pessoa tem que carregar todo dia.

Ela era minha amiga… conversávamos sobre nossas tristezas e coisas que aconteciam na cidade. Uma guerreira, fazia palestras sobre o assunto. Mas a depressão foi mais forte.

bianalienaçãon

Project Manager/Business Analyst na empresa EBH Internacional SAS

Estudou na instituição de ensino Unipinhal

Mora em São João da Boa Vista

O face dela ainda está lá…

https://www.facebook.com/beatriz.silveiraebhi

 

Veja o parecer da justiça com relação ao caso…indiferente e cega como sempre!

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  • palestra
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boat

Vou deixar aqui todo o meu histórico de mensgens com ela como testemunho de toda sua garra, e força de vontade de justiça… combatendo a alienação Parental no Brasil…


 

Gustavo li se desabafo. fale com o Analdino que te orienta.

e também não se desespere porque falta muito pouco até segunda feira

18/12/2014 19:41

Gustavo De Moraes Fantin

muito obrigado Beatriz

mas a guerra esta dificil viu

o q tem segunda feira?

18/12/2014 19:46

Beatriz Silveira

segunda feira é o prazo máximo para aprovação da lei da guarda compartilhada

e seu advogado poderá recorrer pq pelo que vi seu processo está acontecendo agora não é?

ele terá que se manifestar, e daí já contesta essa decisão

apesar que o forum volta só no dia 06 de janeiro a funcionar

18/12/2014 19:51

Gustavo De Moraes Fantin

q boa noticia Beatriz

o processo entrou em uma faze de exame psicologico em todos

18/12/2014 19:52

Beatriz Silveira

então olha que benção

nós lutamos tanto para essa aprovação do plc 117/2013

e o prazo da Dilma estoura na segunda dia 22 Emoticon smile

18/12/2014 19:53

Gustavo De Moraes Fantin

e sim, uma grande vitoria para todos os pais

mas ainda tenho minhas duvidas pq a Dilma é feminista de carteirinha

18/12/2014 19:54

Beatriz Silveira

ela está sendo muito pressionada e não pode dar veto total da lei porque teve 5 comissões aprovando mais o senado e camara dos deputados com votação unanime

18/12/2014 19:55

Gustavo De Moraes Fantin

se ela fosse contra seria uma ditadura

18/12/2014 19:55

Beatriz Silveira

nossa! são 20 milhões de crianças nesta situação

ela não será louca

18/12/2014 19:56

Gustavo De Moraes Fantin

fico contente com essa noticia, ano q vem sera um ano cheio de vitorias

18/12/2014 19:57

Beatriz Silveira

será sim

e para muitas crianças

18/12/2014 20:09

Gustavo De Moraes Fantin

e vc conte sua historia

18/12/2014 20:09

Beatriz Silveira

minha história? rs

eu sou a mãe que o Analdino apresentou na audiência da CAS no dia 20 de novembro

mas agora já estou podendo ver o meu filho

18/12/2014 20:10

Gustavo De Moraes Fantin

q legal

18/12/2014 20:10

Beatriz Silveira

consegui fazer um barulhão e agora quem me fez falsas acusações depois do meu filho tentar suicídio e eu perder meus dois bebês

estão respondendo processo

18/12/2014 20:11

Gustavo De Moraes Fantin

q bom a gente tem q lutar pelos nosso direitos mesmo

18/12/2014 20:11

Beatriz Silveira

sim

porém temos que saber poupar os filhos

18/12/2014 20:13

Gustavo De Moraes Fantin

hum

18/12/2014 20:14

Beatriz Silveira

não deixar os filhos serem vitimas de alienação parental, falar mal essas coisas

18/12/2014 20:15

Gustavo De Moraes Fantin

meu caso eh pior q a senhora imagina

18/12/2014 20:16

Beatriz Silveira

oque aconteceu com seu caso?

vc foi acusado de agressão?

18/12/2014 20:16

Gustavo De Moraes Fantin

foi acusado de tudo q a senhora pode imaginar,

até de tentar matar meu filho

recem nascido

18/12/2014 20:19

Beatriz Silveira

eu tbm

assista o video que está no topo do grupo do analdino na explanação dele no dia 20 de novembro

no final da primeira parte vc verá minha história

18/12/2014 20:20

Gustavo De Moraes Fantin

ok

a gente tem q espalhar as maldades que fazem conosco mesmo

18/12/2014 20:21

Beatriz Silveira

tem, mas tem que tomar cuidado ao expor as coisas

18/12/2014 20:23

Gustavo De Moraes Fantin

não tenho nada a perder mesmo eu esponho meu nome e tudo

18/12/2014 20:23

Beatriz Silveira

sim, mas vc está mais proximo de sua vitória que vc imagina Emoticon smile

18/12/2014 20:23

Gustavo De Moraes Fantin

graças a Deus

18/12/2014 20:24

Beatriz Silveira

e converse com o Analdino pois ele é especialista em defender falsas acusações e pode te ajudar muito

18/12/2014 20:24

Gustavo De Moraes Fantin

ele demora mas eh sempre para uma obra maior!

18/12/2014 20:24

Beatriz Silveira

sim

18/12/2014 20:24

Gustavo De Moraes Fantin

agora não posso fazer nada foi agendado 1 exame psicologico de 1 hora para daqui a 4 meses

18/12/2014 20:25

Beatriz Silveira

que demora é essa?

18/12/2014 20:25

Gustavo De Moraes Fantin

justiça brasileira

18/12/2014 20:26

Beatriz Silveira

peça avaliação pelo creas

pelo conselho tutelar

18/12/2014 20:27

Gustavo De Moraes Fantin

mas não tem como mudar o papel

18/12/2014 20:28

Beatriz Silveira

tem sim

vc pode buscar outros meios

vc reforça sua parte

18/12/2014 20:30

Gustavo De Moraes Fantin

meu advogado eh publico, nao da pra exigir muito dele, mas vou falar com ele

18/12/2014 20:30

Beatriz Silveira

mas para vc pedir isso no conselho tutelar vc nem precisa do advogado

vc conversa com o conselheiro responsavel pelo seu caso e ele te encaminha

18/12/2014 20:31

Gustavo De Moraes Fantin

eh memos vou ver isso amanha

18/12/2014 20:31

Beatriz Silveira

veja sim, porque vc e todos tem esse direito

18/12/2014 20:31

Gustavo De Moraes Fantin

obrigado pelo conselho Emoticon wink

18/12/2014 20:32

Beatriz Silveira

aqui eu faço terapia pelo ambulatório de saúde mental que é um local específico só para terapias psicológicas e psiquiátricas

e eles me ajudaram a reverter minha historia tem 3 psicologas respondendo processo e 3 conselheiras

18/12/2014 20:33

Gustavo De Moraes Fantin

vc processou as psicologas?

18/12/2014 20:33

Beatriz Silveira

claro

fui acusada de ser psicopata sem dever

a outra disse que falou até com o pastor da minha igreja que tinha falecido um ano antes

e a outra recusou-se a dar o laudo do meu filho

a psiquiatra denunciou,

os psiquiatras que sempre me atenderam que meu caso era stress e nunca teve nada de psicopatia

18/12/2014 20:36

Gustavo De Moraes Fantin

cada coisa, todos falam pra mim esperar meu filho crescer sabe e até minha mãe esta contra mim, tem hora que parece que todos estao contra nós, mas a gente tem q enxergar a luz no fim do tunel

18/12/2014 20:36

Beatriz Silveira

qual a idade de seu filho?

18/12/2014 20:37

Gustavo De Moraes Fantin

5

18/12/2014 20:37

Beatriz Silveira

seu filho já entende tudo

18/12/2014 20:37

Gustavo De Moraes Fantin

nao conservo com ele

18/12/2014 20:37

Beatriz Silveira

e sua personalidade depende de seu contato até os 8 anos

18/12/2014 20:37

Gustavo De Moraes Fantin

converso

18/12/2014 20:37

Beatriz Silveira

porque não?

18/12/2014 20:37

Gustavo De Moraes Fantin

nao sei o telefone dele e nem onde ele mora

ela entrou com Maria da penha para mim não me aproximar dela

18/12/2014 20:38

Beatriz Silveira

o analdino é o administrador do site

analdino Ong Apase

18/12/2014 20:38

Gustavo De Moraes Fantin

eu sei

18/12/2014 20:38

Beatriz Silveira

vc quer o telefone dele?

18/12/2014 20:38

Gustavo De Moraes Fantin

nao tenho credito, mas seus conselhos sao suficientes por enauqnto

18/12/2014 20:39

Beatriz Silveira

041 11 3981097042

é da tim tá

vc tem vivo ou tim?

18/12/2014 20:39

Gustavo De Moraes Fantin

vivo

18/12/2014 20:39

Beatriz Silveira

anote o meu vivo

19 99688-4287

quando precisar de algo pode me chamar

estou ajudando um rapaz dos estados unidos

eu e o analdino

Emoticon smile

e ele vai conseguir

18/12/2014 20:40

Gustavo De Moraes Fantin

vc eh de campinas Beatriz?

18/12/2014 20:40

Beatriz Silveira

eu sou de são joão da boa vista

18/12/2014 20:41

Gustavo De Moraes Fantin

obrigado, vou passar o meu 15 996135448

uma mão ajuda a outra

18/12/2014 20:42

Beatriz Silveira

vou salvar aqui. mas lembre-se você não está sozinho

sim

hoje eu estou com muita dor de cabeça, ainda estou me recuperando, mas se você quiser conversar um pouco amanhã, conversamos e eu te explico do conselho tutelar e vc me explica melhor sua história

18/12/2014 20:43

Gustavo De Moraes Fantin

quando precisar de uma força masculina conte comigo

18/12/2014 20:43

Beatriz Silveira

tá bem

agora estou me recuperando para arrumar um trabalho e recomeçar do zero zeríssimo, sabe oque é isso?

perder empresa, casa, carro, moto, bebês, tudo tudo

18/12/2014 20:44

Gustavo De Moraes Fantin

sei o q eh isso

eh como uma roda gigante, uma hora vc fica bem em baixo, mas depois a roda gigante começa a subir, e ano q vem a roda gigante vai voltar a subir!

18/12/2014 20:45

Beatriz Silveira

Deus te ouça

mandei tantos curiculuns já

amanhã tenho uma reunião até com a vice-prefeita

pois foi erro de profissionais da prefeitura no meu caso, por isso estão vendo no que podem me ajudar

imagina uma palestrante fiscal ser acusada de psicopata a bomba que foi imediata

18/12/2014 20:48

Gustavo De Moraes Fantin

vc eh uma batalhadora como eu e nos fomos feitos para vencer, abrindo os olhos dos outros

18/12/2014 20:48

Beatriz Silveira

sim

e jamais perca a fé

vc tem telefone fixo?

18/12/2014 20:48

Gustavo De Moraes Fantin

tenho

18/12/2014 20:49

Beatriz Silveira

o meu fixo mesmo qdo é interurbano não paga ligação

me passa por favor

18/12/2014 20:49

Gustavo De Moraes Fantin

15 30310153

18/12/2014 20:49

Beatriz Silveira

esse numero se agente for conversar será a noite né?

18/12/2014 20:50

Gustavo De Moraes Fantin

aproveita q eu to de ferias tenho tempo livre

18/12/2014 20:50

Beatriz Silveira

então amanhã na hora que eu entrar no face que vc estiver online combinamos e conversamos um pouco

18/12/2014 20:50

Gustavo De Moraes Fantin

como vc quizer

18/12/2014 20:51

Beatriz Silveira

é que hoje estou com muita dor de cabeça por fiquei nervosa só de ir no forum

18/12/2014 20:51

Gustavo De Moraes Fantin

então relaxe, forum da dor de cabeça mesmo rs

18/12/2014 20:52

Beatriz Silveira

rs

amanhã nos falamos

fica na paz e tenha fé

bjs

18/12/2014 20:52

Gustavo De Moraes Fantin

paz e fé bjs

  • 19 de dezembro de 2014

19/12/2014 15:25

Gustavo De Moraes Fantin

Beatriz eu fui no conselho tutelar como me indicou. Como sempre disseram que isso é caso de justiça que não podem fazer nada e que eu preciso do endereço dela e tenho q descobrir sozinho! A Juliana tinha saido naquele momento. segui o seu conselho e pequei um comprovante de comparecimento. att. Gustavo

19/12/2014 15:52

Beatriz Silveira

muito bem. então você faz um boletim de ocorrência com esse comprovante dizendo que ela desapareceu com seu filho. que ela vai aparecer rapidinho.

19/12/2014 16:01

Beatriz Silveira

Gustavo o seu processo é digital?

19/12/2014 16:21

Beatriz Silveira

Remetido ao DJE Relação: 0235/2014 Teor do ato: Fl. 205: Ciência das datas das entrevistas psicológicas com a psicóloga Ana Paula Q. A. do Nascimento: – autora Andressa, dia 06/04/2015, às 10 horas; – requerido Gustavo, dia 08/04/2015, às 10 horas; -pais de Gustavo, dia 10/04/2015, às 10 horas, e o menor Leonardo, dia 24/04/2015, às 10 horas, sendo que as entrevistas serão realizadas na SEÇÃO DE PSICOLOGIA DO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA/SP. Fica a Dra. Cacilda Alves Lopes de Moraes intimada a informar, no prazo legal, o atual endereço da autora para possibilitar a intimação pessoal da mesma. Advogados(s): Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB 258226/SP)

19/12/2014 16:21

Beatriz Silveira

Gustavo, fica tranquilo que até o ministério publico está cbrando da advogada da sua ex onde ela está morando agora

  • 19 de dezembro de 2014

19/12/2014 20:30

Gustavo De Moraes Fantin

vc esta por dentro mesmo

19/12/2014 20:31

Beatriz Silveira

pq?

rs

19/12/2014 20:31

Gustavo De Moraes Fantin

tem coisa q nem eu sabia ai

o ruim é ter q esperar mais 5 ou 6 meses sem ver ele

19/12/2014 20:31

Beatriz Silveira

com esse print, vc consegue ir na delegacia e fazer um boletim de ocorrências pelo desaparecimento dela

entendeu?

19/12/2014 20:32

Gustavo De Moraes Fantin

onde achou essas informacoes?

19/12/2014 20:32

Beatriz Silveira

no site do tj

19/12/2014 20:33

Beatriz Silveira

http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do

Portal de Serviços e-SAJ

esaj.tjsp.jus.br

 

19/12/2014 20:33

Beatriz Silveira

daí vc seleciona nome das partes

19/12/2014 20:33

Gustavo De Moraes Fantin

eu tenho o celular do irmao dela

19/12/2014 20:33

Beatriz Silveira

e digita seu nome

mas ele te atende?

19/12/2014 20:34

Gustavo De Moraes Fantin

as vezes

19/12/2014 20:35

Beatriz Silveira

MAS ELE TE TRATA BEM?

aceita aí o arquivo que vou te enviar

19/12/2014 20:35

Beatriz Silveira

é a capa de consulta do seu processo

GUSTAVOFANTIN.pdf

 

19/12/2014 20:35

Beatriz Silveira

manda imprimir e faça um boletim de ocorrências, com a cópia do DNA dizendo que ela sumiu com seu filho

que até o judiciário está exigindo a advogada dela para informar a localização dela. o que significa alienação parental.

19/12/2014 20:38

Gustavo De Moraes Fantin

vc acha q eu consigo abrir um BO?

19/12/2014 20:38

Beatriz Silveira

consegue

chegue sereno

peça para registrar o BO dizendo que precisa localizar a mãe de seu filho e seu filho

não fale que está proibido judicialmente de vê-lo ok?

19/12/2014 20:39

Gustavo De Moraes Fantin

claro

19/12/2014 20:39

Beatriz Silveira

diga que após sair o resultado do exame de DNA, você não sabe mais do paradeiro dela

19/12/2014 20:39

Gustavo De Moraes Fantin

ta certo

19/12/2014 20:40

Beatriz Silveira

se eles disserem que não quer registrar você diz que precisa quer seja feito

eles não podem recusar de fazer o BO

19/12/2014 20:40

Gustavo De Moraes Fantin

obrigado Beatriz!

19/12/2014 20:41

Beatriz Silveira

entenda, quanto mais calma e menos ansiedade você demonstrar mais razão sempre terá

vc fez exame de DNA porque ela exigiu? ou vc entrou com negatória de paternidade?

19/12/2014 20:42

Gustavo De Moraes Fantin

minha advogada nãe sabia a diferença de conprovação de paternidade e negatoria de paternidade

19/12/2014 20:42

Beatriz Silveira

foi o que aconteceu com um amigo meu dos EUA

daí ela ficou com raiva

19/12/2014 20:43

Gustavo De Moraes Fantin

acho q precisa mudar essa nomenclatura da justiça em vez de negatoria para comprobatoria

19/12/2014 20:43

Beatriz Silveira

sim

podemos inclusive pedir ao deputado arnaldo faria de sá que nos ajude com isso Emoticon smile

você é o terceiro que vem com a mesma história

19/12/2014 20:44

Gustavo De Moraes Fantin

boa ideia

19/12/2014 20:44

Beatriz Silveira

é que advogado é fogo!

eles falam mal demais da mãe para pedir a negatória de paternidade

denigrem demais

19/12/2014 20:45

Gustavo De Moraes Fantin

por isso q o foco tem q ser a criança não a briga dos pais

19/12/2014 20:45

Beatriz Silveira

vc não era casado com ela? pq quis a confirmação? ela te traiu?

19/12/2014 20:46

Gustavo De Moraes Fantin

ela entrou alegando q eu dizia que não era o pai entende?

19/12/2014 20:46

Beatriz Silveira

mas alguma vez vc discutiu com ela e disse isso?

19/12/2014 20:47

Gustavo De Moraes Fantin

eu perguntei quando ela estava gravida se eu era mesmo pai

19/12/2014 20:47

Beatriz Silveira

pq vc acha que não podia ter filhos?

19/12/2014 20:47

Gustavo De Moraes Fantin

eh q tivemos pouca relação entende

19/12/2014 20:48

Beatriz Silveira

daí vcs casaram pq ela disse que estava gravida?

desculpa as perguntas mas é para eu conseguir te ajudar

19/12/2014 20:48

Gustavo De Moraes Fantin

eh em cima da hora

19/12/2014 20:48

Beatriz Silveira

entendo

é por isso a revolta da familia dela e dela também

19/12/2014 20:49

Gustavo De Moraes Fantin

um dos motivos

19/12/2014 20:49

Beatriz Silveira

é que isso humilha demais a mulher entende?

19/12/2014 20:49

Gustavo De Moraes Fantin

e ela desconta isso me proibindo de ver o filho pra sempre

19/12/2014 20:50

Beatriz Silveira

entendo

vou te dizer uma coisa ok?

quando o pai do meu filho entrou com negatória de paternidade, a dor que eu senti foi a mesma dor da hora que meu irmão olhou para mim e disse o pai acabou de morrer

não teve diferença

por isso deve-se ter cuidado quando quer ter essa certeza

eu me mudei até de cidade porque era muito conhecida

19/12/2014 20:51

Gustavo De Moraes Fantin

pelo contrario eu entrei com negatoria para calar a boca dela e ela nunca me acusar que eu acho q não sou o pai dele e poder entrar com a guarda dele

19/12/2014 20:52

Beatriz Silveira

eu sei

o pai do meu filho, ficou desnorteado

19/12/2014 20:52

Gustavo De Moraes Fantin

é só pra jogar com preto no branco

19/12/2014 20:52

Beatriz Silveira

eu sei, mas mulheres não pensam igual aos homens

19/12/2014 20:53

Gustavo De Moraes Fantin

pai é pai e tem direitos e ponto

19/12/2014 20:53

Beatriz Silveira

agora vc tem o DNA para comprovar que é pai e deve requerer seus direitos.

19/12/2014 20:53

Gustavo De Moraes Fantin

isso

19/12/2014 20:53

Beatriz Silveira

porém devemos achar uma maneira de expor melhor essa situação para ela

19/12/2014 20:54

Gustavo De Moraes Fantin

eh como se homens mudassem de ideia, mulheres não

19/12/2014 20:54

Beatriz Silveira

e você pode pedir para a psicologa que vai te atender, te ajuar

ajudar

em todos os seus relatos, a partir de agora, você vai começar a pedir ajuda profissional psicológica para ela superar a dor e entender que você quer ter contato com seu filho entendeu?

sempre, sem falar mal dela.

para que ela consiga separar o papel de ex do de mãe e aceite sua reaproximação com seu filho

19/12/2014 20:56

Gustavo De Moraes Fantin

eu não falo com ela, ela nunca deixou eu falar com ela

ela acha q o tempo ajuda, o tempo só piora mais as coisas

19/12/2014 20:57

Beatriz Silveira

sim

vc precisa de ajuda e ela também, para que seu filho seja beneficiado, isso que você tem que deixar sempre bem claro

oque o conselho tutelar escreveu e você assinou?

19/12/2014 20:58

Gustavo De Moraes Fantin

vc acha q 1 sessão de psicologa é suficiente?

eles nao escreveram nada devem ter jogado o papel com meu nome no lixo

19/12/2014 20:59

Beatriz Silveira

eu vou enviar um email no email que ele me pediu ok?

19/12/2014 21:00

Gustavo De Moraes Fantin

ele quem?

19/12/2014 21:00

Beatriz Silveira

posso passar essa informação do processo? que até o judiciário está apertando os advogados dela para descobrir onde ela se encontra?

o conselheiro tutelar

19/12/2014 21:00

Gustavo De Moraes Fantin

quer o comprovante q eu estive la?

19/12/2014 21:00

Beatriz Silveira

sim, eles te deram uma via?

19/12/2014 21:01

Gustavo De Moraes Fantin

só o papel q pedi do comprovante de presença

19/12/2014 21:01

Beatriz Silveira

então vc tem?

19/12/2014 21:02

Gustavo De Moraes Fantin

sim, vou pegar

vou escanear pra vc

19/12/2014 21:04

Beatriz Silveira

ótimo

me envia pelo email

bia_silveira07@hotmail.com

porque eu vou mandar um email de denúncia para a Dra. Edite

19/12/2014 21:05

Gustavo De Moraes Fantin

ok

19/12/2014 21:05

Beatriz Silveira

ela é a encarregada do Conselho Tutelar

ela vai cobrar deles…rs

entendeu?

veja se me consegue o telefone da advogada dela

19/12/2014 21:06

Gustavo De Moraes Fantin

quer a folha do processo marcando o psicologo tbm?

19/12/2014 21:06

Beatriz Silveira

pode mandar pq daí eles verão que você está lutando pelo menino entende?

19/12/2014 21:07

Gustavo De Moraes Fantin

o telefone da Cacilda é 15 3232 6042

19/12/2014 21:09

Beatriz Silveira

me envie os docs escaneados que eu vou conversar com a chefe do conselho tutelar

e vou falar com a advogada também se você me permitir

19/12/2014 21:09

Gustavo De Moraes Fantin

fique a vontade

prepare-se que a advogada dela joga sujo

19/12/2014 21:10

Beatriz Silveira

vou tentar ver no que consigo te ajudar tá bem?

eu já mandei até o promotor pra corregedoria

eu tenho 15 anos de briga na justiça com o pai do meu filho e ele perdeu mesmo ele sendo empresário, rico, advogado e grão mestre da maçonaria

19/12/2014 21:12

Gustavo De Moraes Fantin

vc eh fera

19/12/2014 21:12

Beatriz Silveira

é que eu trabalho com defesa fiscal

rs

dou palestra sobre leis

daí consigo ter argumentos entende?

eu vou preparar algo para comer

tenho certeza que você vai conseguir

19/12/2014 21:22

Gustavo De Moraes Fantin

enviei o email

19/12/2014 21:23

Beatriz Silveira

é que quando estamos dentro da situação pensamos com a emoção e não com a razão entendeu?

19/12/2014 21:24

Gustavo De Moraes Fantin

eu penso com a emoção e com a razão

19/12/2014 21:25

Beatriz Silveira

se eu soubesse que vc tinha essa intimação tinha te pedido para ir no fórum retirar a senha para ler o processo

agora só quando voltar a funcionar o fórum

19/12/2014 21:25

Gustavo De Moraes Fantin

eu li todo o processo

19/12/2014 21:27

Beatriz Silveira

certo vc tem a senha então?

ou não ele está em papel?

19/12/2014 21:27

Gustavo De Moraes Fantin

tenho copia em papel

a juzia foi muito cruel na audiencia de 2012

juiza

19/12/2014 21:39

Beatriz Silveira

entendi

a juiza baseou-se em que pra te proibir de ver o filho?

na negatória de paternidade?

19/12/2014 21:39

Gustavo De Moraes Fantin

alegou q eu queria matar meu filho, como as advogadas fizeram a cabeça dela

19/12/2014 21:40

Beatriz Silveira

e ela tem como provar?

19/12/2014 21:41

Gustavo De Moraes Fantin

claro q não

da pra contar nos dedos as vezes q eu vi meu filho e todas com ela presente

19/12/2014 21:41

Beatriz Silveira

vcs se separaram com ela grávida?

19/12/2014 21:42

Gustavo De Moraes Fantin

vou resumir, nasceu o filho e ela em vez de ir para minha casa quiz cria-lo na casa da mãe dela e eu ja percebi q tinha algo errado no nosso relacionamento por ai

19/12/2014 21:45

Beatriz Silveira

entendi

19/12/2014 21:47

Gustavo De Moraes Fantin

mas eu era um garoto qdo ele nasceu e ela tinha 5 anos mais velha

19/12/2014 21:47

Beatriz Silveira

qual sua idade?

19/12/2014 21:48

Gustavo De Moraes Fantin

30

19/12/2014 21:49

Beatriz Silveira

o analdino ta falando na tv senado

19/12/2014 21:49

Gustavo De Moraes Fantin

o mais interessante é que ela nunca me procurou a não ser pela justiça pedindo pensão

19/12/2014 21:53

Beatriz Silveira

pra pensão vc serve né?

é dificil isso

agora ela terá que compartilhar

Emoticon smile

19/12/2014 21:53

Gustavo De Moraes Fantin

Deus te ouça

19/12/2014 21:56

Beatriz Silveira

vai sim

pense positivo

19/12/2014 22:01

Gustavo De Moraes Fantin

casos de familia são muito mais casos de psicologos do que de julgamentos a cada 6 meses

19/12/2014 22:03

Beatriz Silveira

exatamente

  • 20 de dezembro de 2014

20/12/2014 11:00

Gustavo De Moraes Fantin

Beatriz eu estava olhando nos papeis, estou proibido pela juiza desde dezembro de 2011, mas 2012 teve uma audiencia mas acho q foi cancelada….

20/12/2014 11:06

Beatriz Silveira

olá

teríamos que dar uma olhada nestes processos para estudar uma maneira de fazer um resumo para seu advogado recorrer

entendeu?

20/12/2014 11:07

Gustavo De Moraes Fantin

tentei fazer BO mas eles não se intrometem em caso de justiça

20/12/2014 11:08

Beatriz Silveira

então qq um pode sumir com uma criança e ficar tdo bem?

vc disse que o caso estava na justiça?

20/12/2014 11:08

Gustavo De Moraes Fantin

eles sempre perguntam

20/12/2014 11:08

Beatriz Silveira

mas eu disse pra vc não falar nada

disse que era só para vc dizer que depois que saiu o resultado do DNA ela sumiu…rs

20/12/2014 11:08

Gustavo De Moraes Fantin

mas eles jogam a batata quente pra justiça entende

20/12/2014 11:09

Beatriz Silveira

independente de do que falarem

são obrigados a registar o bo

sabia?

você pode ir hoje no plantão e fazer o BO

se eles disserem que não vão fazer, você diz que vai na corregedoria falar com o delegado responsável

20/12/2014 11:10

Gustavo De Moraes Fantin

BO de que?

20/12/2014 11:10

Beatriz Silveira

você deve fazer um BO de desaparecimento da mãe com seu filho

diga que você está tentando mas não está conseguindo localizar mais seu filho

Vou redigir o conteúdo

20/12/2014 11:12

Gustavo De Moraes Fantin

como vou provar que algo não existe?

20/12/2014 11:12

Beatriz Silveira

vc sabe onde ela está?

sabe onde localizar seu fiho?

filho?

20/12/2014 11:12

Gustavo De Moraes Fantin

o forum eleitoral tem o endereço dela

20/12/2014 11:12

Beatriz Silveira

mas já está em recesso

20/12/2014 11:13

Gustavo De Moraes Fantin

ela votou esse ano

20/12/2014 11:13

Beatriz Silveira

porém eu já estou montando seu email para enviar para o conselho tutelar e para a superior do conselho tutelar

20/12/2014 11:15

Gustavo De Moraes Fantin

semana q vem vou verificar q aconteceu na audiencia de 2012

20/12/2014 11:16

Beatriz Silveira

sim

todos os detalhes agora farão a diferença entende?

vamos com calma, uma coisa de cada vez

  • 21 de dezembro de 2014

21/12/2014 18:07

Gustavo De Moraes Fantin

quem q falou gardenal Beatriz?

21/12/2014 18:07

Beatriz Silveira

nem vi

só vi postarem uma caixa de gardenal para atacar alienadoras

o cara tá me pedindo desculpas

chamo atenção pq é importante não misturarem as coisas

21/12/2014 18:12

Beatriz Silveira

Pra você!

Ninguém Te Ama Como Eu

http://menorodrigues.blogspot.pt https://www.facebook.com/fazteaolargo Ninguém Te Como como Eu…olha para a cruz…foi por ti, foi porque te amo…

youtube.com

 

  • 22 de dezembro de 2014

22/12/2014 12:05

Gustavo De Moraes Fantin

Beatriz, não sei usar o “sistema”

22/12/2014 12:06

Beatriz Silveira

que sistema?

22/12/2014 12:06

Gustavo De Moraes Fantin

do “tj”

22/12/2014 12:06

Beatriz Silveira

ah! do TJ?

mas vc tem a senha?

eu já te enviei as telas

estou elaborando o email para o Conselho tuelar

22/12/2014 12:06

Gustavo De Moraes Fantin

nao tenho senha

22/12/2014 12:07

Beatriz Silveira

a senha só conseguirá no balcão do fórum quando o fórum voltar

daí vc acompanhará cada folha quer for anexada

agora só conseguirá ver mesmo oque eu te mandei

só um resumo pq é segredo de justiça

22/12/2014 12:07

Gustavo De Moraes Fantin

eu precisava saber qual foi o desfecho de um processo q foi cancelado

22/12/2014 12:07

Beatriz Silveira

só com senha

22/12/2014 12:08

Gustavo De Moraes Fantin

vc nao tema cesso?

22/12/2014 12:08

Beatriz Silveira

e o fórum funcionou ate sexta em todo o Brasil

não

só quem é parte do processo consegue a senha apresentando RG no balcão do fórum

22/12/2014 12:08

Gustavo De Moraes Fantin

balcão da vara?

22/12/2014 12:09

Beatriz Silveira

sim

no forum

22/12/2014 12:10

Gustavo De Moraes Fantin

tem como vc verificar um processo pra mim?

22/12/2014 12:11

Beatriz Silveira

me passa o numero

e o nome

22/12/2014 12:12

Gustavo De Moraes Fantin

2010.10587-3 REGULAMENTACAO DE VISITAS extinguindo 2011.29055-8

22/12/2014 12:15

Beatriz Silveira

nome das partes

22/12/2014 12:15

Gustavo De Moraes Fantin

requerente: Andresa Cristina lourenço fantin

requerido gustavo de moraes fantin

22/12/2014 12:16

Beatriz Silveira

SÓ APARECE DOIS

O DO DIVÓRCIO

E UM DE MEDICAMENTOS

DEVE ESTAR EM PAPEL E NÃO SER DIGITAL

22/12/2014 12:17

Gustavo De Moraes Fantin

então nao esta no sistema mesmo

22/12/2014 12:17

Beatriz Silveira

NÃO NÃO ESTÁ

22/12/2014 12:17

Gustavo De Moraes Fantin

obrigado

22/12/2014 12:18

Beatriz Silveira

de nada Emoticon smile

a Lei foi sancionada

acabou de sair na radio de brasilia

22/12/2014 12:21

Gustavo De Moraes Fantin

serio querida?

que notic boa!

22/12/2014 12:23

Beatriz Silveira

já já sai

22/12/2014 12:35

Beatriz Silveira

http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2014/12/22/DILMA-SANCIONA-LEI-DA-GUARDA-COMPARTILHADA.htm

  • 28 de dezembro de 2014

28/12/2014 12:32

Beatriz Silveira

olá tudo bem?

como você está?

não deu noticias mais

  • 31 de dezembro de 2014

31/12/2014 19:17

Gustavo De Moraes Fantin

não achei meu filho na casa da avo dele em são roque, mas deixei um presente la, agora só se preparar pro ano que vem FELIZ ANO NOVO!

  • 16 de fevereiro de 2015

16/2/2015 11:37

Gustavo De Moraes Fantin

Não posso ver meu filho nem no carnaval, q triste

16/2/2015 11:37

Beatriz Silveira

olá!

porque?

16/2/2015 11:38

Gustavo De Moraes Fantin

nao sei onde ele mora

16/2/2015 11:38

Beatriz Silveira

você já chegou a fazer boletim de ocorrências do sumiço da mãe?

16/2/2015 11:39

Gustavo De Moraes Fantin

a delegacia só faz desaparecimento para mulheres, pais são ignorados

16/2/2015 11:39

Beatriz Silveira

quem disse isso para você?

16/2/2015 11:39

Gustavo De Moraes Fantin

ja tentei varias vezes

16/2/2015 11:39

Beatriz Silveira

pois então vá na corregedoria da policia e comunique

ele vai mandar fazer o boletim na hora

16/2/2015 11:40

Gustavo De Moraes Fantin

so perguntar onde é a corregedoria?

16/2/2015 11:40

Beatriz Silveira

sim

pergunte onde é a corregedoria da policia militar

se você perguntar isso na delegacia nem vão te encaminhar pra lá, vão fazer seu boletim na hora rs

16/2/2015 11:41

Gustavo De Moraes Fantin

tem q levar foto?

16/2/2015 11:41

Beatriz Silveira

pode levar

e leve aquela decisão em que a juiza ou promotora adverte a advogada dela a aparecer com o local onde ela mora

lembra?

é uma prova incontestável

até o judiciário tenta localizar ela

e a advogada não pode ser conivente com isso ok?

16/2/2015 11:43

Gustavo De Moraes Fantin

vou tentar obrigado

16/2/2015 11:43

Beatriz Silveira

você tem meu telefone né?

16/2/2015 11:44

Gustavo De Moraes Fantin

sim

16/2/2015 11:44

Beatriz Silveira

você tem tim ou vivo?

16/2/2015 11:44

Gustavo De Moraes Fantin

vivo, pouco credito agora

16/2/2015 11:45

Beatriz Silveira

qualquer coisa você me liga

o meu vivo

(19)996884287

16/2/2015 11:45

Gustavo De Moraes Fantin

ok obrigado Beatriz!

16/2/2015 11:45

Beatriz Silveira

de nada

se eu puder te ajudar disponha sempre tá bem? Emoticon wink

16/2/2015 11:45

Gustavo De Moraes Fantin

sim Emoticon smile

  • 18 de fevereiro de 2015

18/2/2015 10:35

Beatriz Silveira

bom dia

me passa seu nome completo, o da mãe de sua filha, o de sua filha, o telefone do fórum da cidade dela e também o nome da cidade ok?

18/2/2015 10:36

Gustavo De Moraes Fantin

good morning

18/2/2015 10:36

Beatriz Silveira

vamos começar a bombardear o forum de sua cidade pedindo justiça por você e seu filho ok?

18/2/2015 10:39

Gustavo De Moraes Fantin

Gustavo de Moraes Fantin natural de Campinas, Andresa Cristina Lourenço Fantin natural de Mairinque, Leonardo Lourenço Fantin, Forum de Sorocaba SP

Emoticon smile

18/2/2015 10:40

Beatriz Silveira

olhe

eu faço isso por voce e você faz isso por mim tá bom?

faltou o telefone do forum

18/2/2015 10:42

Gustavo De Moraes Fantin

muito obrigado Beatriz! FORUM DE SOROCABA em Serviços Públicos 0Seja o primeiro a avaliar R 28 de Outubro, 691 – Jardim Passo, Sorocaba, SP | CEP: 18087-080 (15) 3228-5148

18/2/2015 10:47

Beatriz Silveira

ok

agora anote os dados do meu

(19)3633-1033

falar com o assessor da promotoria Dr. Fausto e Dr. Donizete

18/2/2015 10:48

Gustavo De Moraes Fantin

q numero eh esse?

18/2/2015 10:48

Beatriz Silveira

Pai GERALDO FERREIRA DA CUNHA

Mãe BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA

menor YAN GUSTAVO SILVEIRA DA CUNHA

é do forum de minha cidade

nós vamos começar a ligar no forum de cada cidade e cobrar justiça

18/2/2015 10:48

Gustavo De Moraes Fantin

certo

pode me dar mais detalhes?

18/2/2015 10:49

Beatriz Silveira

Em nome do grupo Pais por 20 milhões de crianças! Eu falo da cidade de…… Pedimos a esse Ministério Público da VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA que lutem pelos direitos humanos do Adolescente YAN GUSTAVO SILVEIRA DA CUNHA, filho de GERALDO FERREIRA DA CUNHA e BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA. Após a juíza tomar conhecimento que ouve uma falsa acusação e pedir para YAN GUSTAVO expressar seu desejo e aceitar o pedido de YAN GUSTAVO em ter a GUARDA COMPARTILHADA, o pai contestou o pedido e praticou ALIENAÇÃO PARENTAL até o menor tentar suicídio e a mãe acabou abortando seus bebês em gestação! Esse caso já foi apresentado até em AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA e queremos JUSTIÇA! E SOMOS MILHÕES DE PAIS QUERENDO SABER PORQUE ESSE PAI ALIENADOR PODE FAZER TUDO ISSO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NÃO ACONTECE NADA! Embora a guarda permaneça com o pai, pois o mesmo estava torturando o menor para não aceitar a mãe, mesmo estar constando na decisão judicial que o menor deveria estar passando por atendimento psicológico para resgatar o vínculo MÃE e FILHO que foi totalmente destruído pelo pai, o pai GERALDO FERREIRA DA CUNHA vem descumprindo as ordens judiciais alegando para o filho que ele não precisa fazer tratamento psicológico porque ele “NÃO É LOUCO”. ALIENAÇÃO PARENTAL É CRIME! A punição já existe na Lei 12.318/10 e nosso grupo pede que esse Ministério Público faça-se cumprir a Lei. QUEREMOS JUSTIÇA! JUSTIÇA! JUSTIÇA! JUSTIÇA! JUSTIÇA!

18/2/2015 10:49

Gustavo De Moraes Fantin

qual sua cidade?

18/2/2015 10:49

Beatriz Silveira

esse texto que te enviei você coloca sua cidade no inicio

leia o texto que te enviei já está pronto

é são joão da boa vista

https://www.facebook.com/pages/TJSP/185766484811436?fref=ts TJSP

coloca a sua cidade no inicio e cola neste face

18/2/2015 10:50

Gustavo De Moraes Fantin

em primeiro lugar o aborto foi forçado ou natural?

18/2/2015 10:50

Beatriz Silveira

eu preciso de um resumo da sua história para montar seu texto

eu abortei porque minha pressão subiu demais por causa do meu filho ter tentado suicídio

e eu nao podia sequer chegar perto dele

18/2/2015 10:51

Gustavo De Moraes Fantin

resultado vc não abortou pelo SUS?

desculpe a pergunta

18/2/2015 10:54

Beatriz Silveira

EU FUI INTERNADA E TENHO TODAS AS PROVAS

E FOI COMPROVADO QUE PERDI OS BEBÊS POR STRESS PELO QUE ESTAVA ACONTECENDO POR CONTA DO MEU FILHO

18/2/2015 10:57

Gustavo De Moraes Fantin

moça veja bem… a Dilma legalizou o aborto pelo SUS então diga foi expontaneo ou forçado?

18/2/2015 10:57

Beatriz Silveira

você acha que eu ia abortar?

18/2/2015 10:57

Gustavo De Moraes Fantin

veja bem

18/2/2015 10:58

Beatriz Silveira

eu quase morri de tanta tristeza por ter perdido meus bebês

18/2/2015 10:59

Gustavo De Moraes Fantin

então eles tinham mais de 1 mes!

18/2/2015 10:59

Beatriz Silveira

eu estava grávida de 8 semanas

18/2/2015 11:00

Gustavo De Moraes Fantin

estou muito triste com essa noticia pois esses bebes eram a chance de vc ser feliz

18/2/2015 11:02

Beatriz Silveira

sim

18/2/2015 11:05

Gustavo De Moraes Fantin

boas novas Emoticon like Emoticon smile

18/2/2015 11:08

Beatriz Silveira

vamos lá

vou te explicar como você vai falar

você liga e diz que quer falar na promotoria

18/2/2015 11:09

Gustavo De Moraes Fantin

então o forum abre depois das 13:00

18/2/2015 11:09

Beatriz Silveira

daí você diz que faz parte dos 20 milhões de pais que assistiram o caso do YAN GUSTAVO no Senado em Brasilia.

o cara vai dizer que está arquivado que está tudo bem

você diz que não está não

que se tivesse o pai teria sido punido e ele estaria levando o menor no psicologo conforme o juiz exigiu em sentença

18/2/2015 11:11

Gustavo De Moraes Fantin

fique tranquila, vou acelerar o processo para vc

18/2/2015 11:12

Beatriz Silveira

hahahaha

e eu vou acelerar o seu ;p

;P

18/2/2015 11:12

Gustavo De Moraes Fantin

depois do almoço. Grato

18/2/2015 11:12

Beatriz Silveira

é que eu vou falar com o promotor amanhã

e ele tem que estar encurralado entendeu?

daí vou levar a cópia da ata da audiência publica da CAS do dia 22 de novembro da Guarda Compartilhada

lá tem meu nome saiu em rede nacional

18/2/2015 11:13

Gustavo De Moraes Fantin

fique tranquila

18/2/2015 11:28

Gustavo De Moraes Fantin

quantos anos tem seu filho?

18/2/2015 11:29

Beatriz Silveira

meu filho fará 15 anos

ele morou comigo até 12 anos até o pai fazer ele acreditar que eu era psicopata e ia matar ele

meu filho sequer me chama de mãe

18/2/2015 11:32

Gustavo De Moraes Fantin

não ligue para isso agora… eu fiz um blog.. se tiver oportunidade gostaria q mostrasse para o seu filho… http://goo.gl/WwRUoY

18/2/2015 14:17

Gustavo De Moraes Fantin

ola!

18/2/2015 14:17

Beatriz Silveira

oi

18/2/2015 14:17

Gustavo De Moraes Fantin

boas novas

18/2/2015 14:17

Beatriz Silveira

diga!

Emoticon smile

18/2/2015 14:18

Gustavo De Moraes Fantin

liguei la, falei com o diretor administrativo que me passou para a diretora do forum chamada Rubia

18/2/2015 14:18

Beatriz Silveira

e oque ela disse?

18/2/2015 14:19

Gustavo De Moraes Fantin

ela disse q não pode da informações do processo por telefone que esta nos tramites mas eu pedi que de prioridade aos processos de Alienação Pariental…

18/2/2015 14:19

Beatriz Silveira

mas você falou com assessoria da promotoria?

ela não pode dar informações do andamento mas pode registrar a denúncia

rs

18/2/2015 14:19

Gustavo De Moraes Fantin

ela pediu encarecidamente que vc vá pessoalmente conversar com ela

18/2/2015 14:20

Beatriz Silveira

ela é oque?

18/2/2015 14:20

Gustavo De Moraes Fantin

é a diretora adminsitrativa do forum

18/2/2015 14:21

Beatriz Silveira

você ligou no 3633-1033?

18/2/2015 14:21

Gustavo De Moraes Fantin

sim, mas ela pediu para você ir pessoalmente lá

18/2/2015 14:27

Beatriz Silveira

18/2/2015 14:28

Gustavo De Moraes Fantin

ok

18/2/2015 14:28

Beatriz Silveira

no seu caso você chegou a procurar o conselho tutelar?

podemos fazer uma denuncia no disque 100 do seu caso

vai direto para o ministério publico sobre o desaparecimento da mãe

18/2/2015 14:28

Gustavo De Moraes Fantin

peguei um comprovante q passei na batata quente

18/2/2015 14:28

Beatriz Silveira

sabia?

e funciona

18/2/2015 14:29

Gustavo De Moraes Fantin

ja denunciei a juíza Daniela no 100

18/2/2015 14:29

Beatriz Silveira

que comprovante?

rs

isso aí!

18/2/2015 14:29

Gustavo De Moraes Fantin

vc pediu pra mim pegar um comprovante

18/2/2015 14:29

Beatriz Silveira

você ligou no disque 100?

18/2/2015 14:29

Gustavo De Moraes Fantin

liguei

18/2/2015 14:29

Beatriz Silveira

para falar do seu caso?

18/2/2015 14:29

Gustavo De Moraes Fantin

liguei pra essa batata quente

18/2/2015 14:29

Beatriz Silveira

hahahahah

18/2/2015 14:31

Gustavo De Moraes Fantin

vou tentar ligar para o forum daqui agora

depois te passo o valor da ligação para o seu forum ok?

18/2/2015 14:44

Beatriz Silveira

18/2/2015 15:00

Gustavo De Moraes Fantin

Emoticon like

  • 20 de fevereiro de 2015

20/2/2015 22:39

Gustavo De Moraes Fantin

ola

20/2/2015 22:45

Beatriz Silveira

olá

20/2/2015 22:45

Gustavo De Moraes Fantin

td bem? conseguiu conversar no forum?

20/2/2015 22:45

Beatriz Silveira

sim

consegui sim

obrigado viu?

20/2/2015 22:46

Gustavo De Moraes Fantin

conseguiu alguma coisa?

20/2/2015 22:46

Beatriz Silveira

acho que a juiza vai me achar

20/2/2015 22:47

Gustavo De Moraes Fantin

o q significa achar?

20/2/2015 22:47

Beatriz Silveira

estou decidindo se vou fazer outro processo ou não

20/2/2015 22:48

Gustavo De Moraes Fantin

muito demorado?

20/2/2015 22:48

Beatriz Silveira

tenho que ver se vale a pena

20/2/2015 22:49

Gustavo De Moraes Fantin

q vantagem tem maria?

20/2/2015 22:50

Beatriz Silveira

não ter animo pra enfrentar mais processos

20/2/2015 22:50

Gustavo De Moraes Fantin

por isso q tem q colocar alguem pra lutar por sua causa e por vc

20/2/2015 22:51

Beatriz Silveira

sim

mas minha pressão quase igualou e eu estou me recuperando

não quero falar disso agora

foi 16×15

20/2/2015 22:51

Gustavo De Moraes Fantin

não coma nada salgado, apenas leite puro no dia

20/2/2015 22:53

Beatriz Silveira

sim

20/2/2015 22:56

Gustavo De Moraes Fantin

ou suco de laranja

20/2/2015 22:57

Beatriz Silveira

é tomei suco de laranja também

e estou tomando o alho todo dia

20/2/2015 22:58

Gustavo De Moraes Fantin

abacate e vc fica forte

lichia e vc volta as origens japonesas rs

20/2/2015 23:00

Beatriz Silveira

sabe tudo!

20/2/2015 23:00

Gustavo De Moraes Fantin

macuja e vc fica calma

20/2/2015 23:00

Beatriz Silveira

estou instalando um software aqui

20/2/2015 23:00

Gustavo De Moraes Fantin

cuidado com virus

sou tecnico em ti

20/2/2015 23:04

Beatriz Silveira

eu sou formada em informática também

mas não programo mais

cansei

20/2/2015 23:04

Gustavo De Moraes Fantin

me passa seu curriculo

20/2/2015 23:06

Beatriz Silveira

recebeu ai?

CURRICULUM BIA ATUAL.pdf

 

20/2/2015 23:07

Gustavo De Moraes Fantin

Emoticon like não vou mandar e´so por curiosidade mesmo

20/2/2015 23:10

Beatriz Silveira

tá bom

20/2/2015 23:13

Gustavo De Moraes Fantin

vc jogou virus em mim?

20/2/2015 23:40

Beatriz Silveira

eu não

  • 21 de fevereiro de 2015

21/2/2015 14:45

Gustavo De Moraes Fantin

vei um virus junto com seu diploma

em forma de link para clicar

  • 28 de fevereiro de 2015

28/2/2015 13:48

Gustavo De Moraes Fantin

ola, seu filho mora perto?

28/2/2015 13:48

Beatriz Silveira

oi

meu filho mora na mesma cidade que eu

28/2/2015 13:48

Gustavo De Moraes Fantin

e vai ver ele hpje?

28/2/2015 13:50

Beatriz Silveira

não

28/2/2015 13:50

Gustavo De Moraes Fantin

q tristeza neh

28/2/2015 13:50

Beatriz Silveira

é

isso porque ele sabe que vou embora quarta feira e volto só daqui uns 2 meses e meio

28/2/2015 13:51

Gustavo De Moraes Fantin

vai levar a foto dele?

28/2/2015 13:51

Beatriz Silveira

vou

preciso fazer um video

não sei fazer

dia 18 de março é aniversário dele

como ele me esqueceu como mãe

vou pegar fotos desde a gravidez e fazer um video

28/2/2015 13:53

Gustavo De Moraes Fantin

eu sei fazer video

normalmente coloco uma musica de fundo

28/2/2015 13:54

Beatriz Silveira

eu vou escanear as fotos pra fazer

28/2/2015 13:55

Gustavo De Moraes Fantin

eu so tenho foto dele no computador

28/2/2015 13:59

Beatriz Silveira

é triste né?

ontem eu fiquei arrrasada ao assistir a reportagem da Abady

é igual meu caso

28/2/2015 14:00

Gustavo De Moraes Fantin

eh? vc viu meu blog?

28/2/2015 14:01

Beatriz Silveira

comecei a ver

28/2/2015 14:01

Gustavo De Moraes Fantin

qual?

28/2/2015 14:01

Beatriz Silveira

um que vc mandou o link

28/2/2015 14:02

Gustavo De Moraes Fantin

não o da juiza www.danielabertlieroventrice.wordpress.com

28/2/2015 14:03

Beatriz Silveira

vou ver Emoticon smile

28/2/2015 14:06

Gustavo De Moraes Fantin

eh sobre SAP juridico

28/2/2015 14:13

Beatriz Silveira

isso é importante

no meu caso teve os dois

28/2/2015 14:13

Gustavo De Moraes Fantin

normal

28/2/2015 14:14

Beatriz Silveira

não está entrando

no blog

28/2/2015 14:15

Gustavo De Moraes Fantin

faltou um O no meio

28/2/2015 14:15

Gustavo De Moraes Fantin

https://danielabertolieroventrice.wordpress.com/

Juiza Daniela Bortoliero Ventrice

A Juiza que me proibiu de ver meu próprio filho desde 2012!

danielabertolieroventrice.wordpress.com

 

28/2/2015 14:18

Beatriz Silveira

você não teve medo de ser processado em expor a juiza?

28/2/2015 14:18

Gustavo De Moraes Fantin

eu não tenho medo de nada porque tenho consciencia

28/2/2015 14:23

Beatriz Silveira

o Matthew está te add no face

28/2/2015 14:23

Gustavo De Moraes Fantin

td bem

quem é esse?

28/2/2015 14:24

Beatriz Silveira

meu namorado

ele é dos EUA

sofre também aqui no Brasil

foi a forma que foi pedido o exame de DNA que está prejudicando ele

28/2/2015 17:13

Beatriz Silveira

oi

28/2/2015 17:13

Gustavo De Moraes Fantin

oi

28/2/2015 17:13

Beatriz Silveira

Gustavo, agente consegue recortar o inicio desse video né

http://youtu.be/3qwyqtL5U6g

28/2/2015 17:13

Gustavo De Moraes Fantin

consegue

28/2/2015 17:27

Beatriz Silveira

sim

daí eu pego uma música de rock que ele gosta muito e coloco as fotos Emoticon smile

28/2/2015 17:28

Gustavo De Moraes Fantin

boa ideia

28/2/2015 17:28

Beatriz Silveira

eu queria que o Analdino me mandasse uma parte do video que ele gravou do Yan tocando guitarra no teatro

se ele conseguir né?

28/2/2015 17:28

Gustavo De Moraes Fantin

veja se tem no youtube

28/2/2015 17:28

Beatriz Silveira

ele não salvou no youtube estava na casa dele

28/2/2015 17:53

Beatriz Silveira

Gustavo

você cobra muito caro para me ajudar a fazer um video pro meu filho?

28/2/2015 17:54

Gustavo De Moraes Fantin

de boa querida, depois vc me passa uma gorjeta pelo pagseguro

28/2/2015 17:55

Beatriz Silveira

é que agora que eu vou começar a trabalhar

e para eu ajudar dia 05 em spaulo vou iniciar na segunda dia 09

como está seu processo Gustavo?

você nunca mais viu seu filho mesmo?

ou conseguiu ver no fórum?

28/2/2015 17:56

Gustavo De Moraes Fantin

dia 3 tenho q responder um BO dela do ano passado e em abril vou passar pela psicologa

28/2/2015 17:56

Beatriz Silveira

eles demoram muito

28/2/2015 17:56

Gustavo De Moraes Fantin

muito

28/2/2015 17:57

Beatriz Silveira

BO de maria da penha?

28/2/2015 17:57

Gustavo De Moraes Fantin

eh

28/2/2015 17:58

Beatriz Silveira

eu acho um absurdo essas coisas de Maria da Penha sem provas sabia?

28/2/2015 17:58

Gustavo De Moraes Fantin

com certeza

28/2/2015 17:59

Beatriz Silveira

elas fazem isso só para afastar o filho

você tá com assistência gratuita?

28/2/2015 17:59

Gustavo De Moraes Fantin

e o filho nem estava presente no dia da votação

sim

28/2/2015 18:00

Beatriz Silveira

seu processo tem muitas páginas?

28/2/2015 18:00

Gustavo De Moraes Fantin

ja fui na audiencia umas 3 vezes

28/2/2015 18:01

Beatriz Silveira

mas como está a situação?

vc simplesmente não pode ver o filho?

28/2/2015 18:01

Gustavo De Moraes Fantin

simples assim

28/2/2015 18:02

Beatriz Silveira

e qual a justificativa para isso?

a negatória de paternidade?

28/2/2015 18:03

Gustavo De Moraes Fantin

ela sumiu do mapa tem o tempo “juridico” para apresentar seu endereço novo esse ano

28/2/2015 18:03

Beatriz Silveira

você já pensou em colocar um investigador?

ou você já fez boletim de ocorrência do desaparecimento de seu filho?

28/2/2015 18:04

Gustavo De Moraes Fantin

foz o boletim online

28/2/2015 18:04

Beatriz Silveira

e até hoje não responderam?

faz tempo que você fez?

28/2/2015 18:05

Gustavo De Moraes Fantin

se eu fosse mulher eles iriam colaborar

28/2/2015 18:05

Beatriz Silveira

se você fez o boletim de ocorrencias e não o representou na delegacia

arquivaram sabia?

quanto tempo ofaz que ela desapareceu com seu filho?

28/2/2015 18:07

Gustavo De Moraes Fantin

2012

28/2/2015 18:09

Beatriz Silveira

nossa

deve ter maneira dagente localizar ela

a sua ex tem carro?

se ela tiver, é só você me conseguir o cpf e rg dela

peço pro meu ex que é tenente localizar pela busca policial

28/2/2015 18:13

Gustavo De Moraes Fantin

nao sei

28/2/2015 18:13

Beatriz Silveira

ela tem carta?

dirigia?

28/2/2015 18:14

Gustavo De Moraes Fantin

acho q nao

28/2/2015 18:14

Beatriz Silveira

voce morou com ela e nunca soube se ela dirigia?

rs

28/2/2015 18:15

Gustavo De Moraes Fantin

nao dirige

28/2/2015 18:17

Beatriz Silveira

então temos que achar outra maneira

já sei

com a certidão de nascimento de seu filho

você pode ir na secretaria de ensino e solicitar informação em qual escola ele está matriculado

ele tem que idade?

  • 1 de março de 2015

1/3/2015 00:54

Gustavo De Moraes Fantin

5 acho q nao esta na escol,a ja fui em alguams procurar,

1/3/2015 00:58

Beatriz Silveira

então ele já vai na escola

1/3/2015 00:59

Gustavo De Moraes Fantin

ano q vem?

1/3/2015 01:00

Beatriz Silveira

não este ano é obrigado já

1/3/2015 01:00

Gustavo De Moraes Fantin

5 anos?

1/3/2015 01:00

Beatriz Silveira

sim

1/3/2015 01:00

Gustavo De Moraes Fantin

preciso localizar a secretaria de ensino entao?

1/3/2015 01:00

Beatriz Silveira

sim

1/3/2015 01:02

Gustavo De Moraes Fantin

dentr da prefeitura?

1/3/2015 01:02

Beatriz Silveira

tem que ver onde fica daí de sua cidade

tem uma delegacia de ensino

1/3/2015 01:03

Gustavo De Moraes Fantin

eh esse http://desorocaba.educacao.sp.gov.br/

1/3/2015 01:05

Beatriz Silveira

sim

1/3/2015 01:05

Gustavo De Moraes Fantin

vou tentar semana q vem

1/3/2015 01:05

Beatriz Silveira

sim

  • 3 de março de 2015

3/3/2015 22:44

Beatriz Silveira

Olá

tudo bem?

Gustavo tive uma idéia

sabe o cara que faz localização de pessoas desaparecidas?

3/3/2015 22:45

Gustavo De Moraes Fantin

olá

3/3/2015 22:45

Beatriz Silveira

do grupo?

vamos pedir para ele ajudar localizar seu filho?

3/3/2015 22:45

Gustavo De Moraes Fantin

eh?

eu tive uma ideia otima

vou fazer uma procuração e obter a escola que ele esta´estudando

3/3/2015 22:46

Beatriz Silveira

você foi na delegacia de ensino?

descobriu algo?

3/3/2015 22:46

Gustavo De Moraes Fantin

então fui na secretaria mas eles pedem uma procuracao para informar

3/3/2015 22:46

Beatriz Silveira

ah! mas você tem tudo nas mãos é o pai

Emoticon smile

3/3/2015 22:46

Beatriz Silveira

3/3/2015 22:47

Gustavo De Moraes Fantin

preciso de um modelo de procuracao

3/3/2015 22:48

Beatriz Silveira

eu achei que eles davam…rs

procurou já na internet?

3/3/2015 22:48

Gustavo De Moraes Fantin

vou ligar pro meu advogado amanha

3/3/2015 22:48

Beatriz Silveira

isso!

ele deve ter o modelo adequado

aposto que seu coração tá disparado

rs

3/3/2015 22:49

Gustavo De Moraes Fantin

as peças do meu quebra cabeça estao encaixando sabe

ela abriu um B.O na delegacia feminia, acho q deu endereço errado

3/3/2015 22:50

Beatriz Silveira

hum?

3/3/2015 22:51

Gustavo De Moraes Fantin

q

3/3/2015 22:51

Beatriz Silveira

e faz tempo que ela fez esse bo?

3/3/2015 22:52

Gustavo De Moraes Fantin

sim, eh de um dia q eu vi ela na votação

3/3/2015 22:52

Beatriz Silveira

hum

entendi

3/3/2015 22:53

Gustavo De Moraes Fantin

eu prestei depoimento

acho q vou mostrar o depoimento pro advogado

3/3/2015 22:53

Beatriz Silveira

sim

Emoticon smile

boa idéia

3/3/2015 22:54

Gustavo De Moraes Fantin

as peças estão encaixando acho q a policia vai quere conversar com ela depois do meu depoimento correto?

3/3/2015 22:54

Beatriz Silveira

corretissimo

você tá ficando ligeiro

ahahah

3/3/2015 22:55

Gustavo De Moraes Fantin

mas a policia não é ligeira, vou aguardar um mes, depois tento pegar o endereço do B.O

3/3/2015 22:55

Beatriz Silveira

pois é

3/3/2015 22:57

Gustavo De Moraes Fantin

o policia falou q ela mudou o local de votação para mim não achar ela

mas nao adiantou rs

3/3/2015 23:03

Beatriz Silveira

ahahaha

é uma bocó né?

Deus sabe oque faz

3/3/2015 23:04

Gustavo De Moraes Fantin

ela disse q se separou a 3 anos, pra pena ser menor

3/3/2015 23:05

Beatriz Silveira

ah! que linda!

  • 8 de março de 2015

8/3/2015 21:50

Gustavo De Moraes Fantin

ola!

  • 11 de março de 2015

11/3/2015 13:01

Gustavo De Moraes Fantin

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SOROCABA SE RECUSOU A ME INFORMAR O ENDEREÇO ONDE MEU FILHO ESTUDA, MESMO APOS EU MOSTRAR UMA PROCURAÇÃO DE VIDA SOCIAL DO MENOR.

11/3/2015 13:08

Beatriz Silveira

eles não podem recusar a passar

responderam por escrito isso?

11/3/2015 13:09

Gustavo De Moraes Fantin

Francisco Neto Artigo 1.584 da lei 13.05/14 – § 6o Qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia pelo não atendimento da solicitação.” (NR)….

11/3/2015 13:09

Gustavo De Moraes Fantin

nao responderam por escrito…

11/3/2015 13:09

Beatriz Silveira

solicite que informem por escrito alegando que você vai denunciar eles por omissão

11/3/2015 13:09

Gustavo De Moraes Fantin

vou pedir para eles assinarem

11/3/2015 13:11

Beatriz Silveira

isso

você fez a solicitação em duas vias por escrito?

11/3/2015 13:11

Gustavo De Moraes Fantin

eles tem uma copia desde sexta feira

11/3/2015 13:14

Beatriz Silveira

então

você pode exigir a resposta por escrito Emoticon smile

11/3/2015 13:14

Gustavo De Moraes Fantin

estou pensando em ir no MEC

11/3/2015 13:15

Beatriz Silveira

também

  • 18 de março de 2015

18/3/2015 15:47

Gustavo De Moraes Fantin

ola… como vai a vida?

  • 10 de maio de 2015

10/5/2015 22:18

Gustavo De Moraes Fantin

feliz dia das mães…

10/5/2015 22:18

Beatriz Silveira

obrigado

Emoticon smile

meu filho passou o dia das mães comigo

10/5/2015 22:19

Gustavo De Moraes Fantin

parabens! fico feliz por vc

10/5/2015 22:19

Beatriz Silveira

ainda fica distante mas acredito que um dia ele vai me dar um abraço de novo

bem vou dormir descansar

amanhã levando muito cedo pra sair de viagem

obrigado pelo carinho

e também torço por você!

Emoticon smile

10/5/2015 22:20

Gustavo De Moraes Fantin

Emoticon wink

  • 10 de julho de 2015

10/7/2015 17:39

Beatriz Silveira

oi

tudo bem?

vi que vc postou uma coisa no meu face e o Ubiraci questionou

não esquente ele é assim mesmo

não te entristeça

você conseguiu alguma informação sobre seu filho?

  • 13 de julho de 2015

13/7/2015 11:53

Beatriz Silveira

Nesta segunda-feira, dia 13 de julho de 2015, às 13:15 horas, o Programa AGORA É HORA, com LUIS PRADELLA: Entrevista a Diretora da Associação Brasileira Criança Feliz de São João da Boa Vista BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA. O objetivo do debate será o esclarecimento dos trabalhos que serão desenvolvidos na OFICINA DA CONJUGALIDADE E PARENTALIDADE, em parceria com Associação Brasileira Criança Feliz, Observatório da Guarda Compartilhada e Colégio El Shadai. As Oficinas tem como objetivo o esclarecimento das múltiplas questões sobre Conjugalidade, Parentalidade responsável, guarda de filhos, visitas, alienação parental e os direitos e deveres dos pais com os filhos, principalmente na escola. A oficina terá início no dia 25 de julho de 2015 às 09:00 horas no Colégio El Shadai que será a primeira entidade de ensino de São João da Boa Vista a iniciar com o programa de conscientização dos pais e familiares em prol das crianças. Criança feliz, é criança livre para amar. E quem ama sonha. Quem sonha realiza! O Programa Agora é Hora apresentado por Luis Pradella, vai ao ar todos os dias das 13:15 às 14 horas, pela rádio Piratininga AM970,http://www.piratininga970am.com.br/.

Rádio Piratininga – 970 AM

Rádio Piratininga – 970 AM

piratininga970am.com.br

 

  • 13 de julho de 2015

 

 

Ambito Juridico – Guarda compartilhada é o melhor para a criança!

Guarda compartilhada é o melhor para a criança!

Denise Maria Perissini da Silva

Desde 2008, vivemos sob a égide da Lei nº 11.698, que trata da Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos menores de 18 (dezoito) anos completos não emancipados, ou maiores incapacidados enquanto durar a incapacidade, que vem crescendo nos últimos tempos, como a maneira mais evoluída e equilibrada de manter os vínculos parentais com os filhos após o rompimento conjugal (separação, divórcio, dissolução de união estável). A Guarda Compartilhada está prevista na Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008.

Em outras palavras, é o meio pelo qual os pais separados, divorciados ou com dissolução de união estável realizada, permanecem com as obrigações e deveres na educação dos filhos e nos cuidados necessários ao desenvolvimento deles em todas as áreas, tais como, emocional, psicológica, dentre outras, não podendo nenhum dos pais se eximir de suas responsabilidades e, muito menos, não permitir que um dos pais não possa exercer esse dever para com a vida do filho e, por fim, permitir que permaneça a convivência dos pais com o filho, mesmo após a dissolução do casamento ou da união estável. É um regime que rege a relação dos pais separados com os filhos pós-processo de separação, onde os dois vão gerir a vida do filho.

Requer uma co-responsabilização de ambos os genitores acerca de todas as decisões e eventos referentes aos filhos: os pais conhecem, discutem, decidem e participam em igualdade de condições exatamente da mesma maneira como faziam quando estavam unidos conjugalmente, de forma de nenhum deles ficará relegado a um papel secundário, como mero provedor de pensão ou limitado a visitas de fim de semana. Não há, por exemplo, omissão de informações escolares ou médicas, nem acerca de festinhas ou viagens. Uma vez que ambos os pais já faziam isso enquanto estavam juntos, a Guarda Compartilhada respeita esse princípio, e por isso não há motivos para que a situação seja diferente agora que estão separados.

É claro que, por ser a modalidade mais evoluída de guarda, exige um elevado grau de responsabilidade de ambos os pais para deixarem seus ressentimentos pessoais de lado, e buscarem o genuíno interesse dos filhos – não há espaço para egoísmo ou narcisismos, nem para animosidades frequentes mas de pequena monta, que só prejudicam o entendimento e fomentam a discórdia. Mesmo que haja divergências entre os pais – o que é extremamente comum -, isso deve ficar em segundo plano quando o assunto se refere aos interesses do(s) filho(s) menor(es) ou equiparado(s).

Contudo, segundo SOUZA (2009), dada a complexidade do ser humano, seria por demais simplista pretender estabelecer uma fórmula matemática na qual pais casados = filhos centrados, e pais separados = filhos desajustados; ou, guarda unilateral = filhos problemáticos, e guarda compartilhada = filhos equilibrados. Na verdade, o ponto crucial da estabilidade emocional das crianças está no nível de entendimento de seus pais, estejam eles separados ou não. Ninguém duvida de que mesmo os pais que vivem juntos, mas em constante conflito, estão fazendo muito mal à saúde psicológica de seus filhos. Por isso, devem ser observadas outras variáveis que podem influir nessas situações. De qualquer forma, não é simples, portanto, afirmar em que medida a separação pode afetar a saúde psicológica dos filhos, mas é incontroverso o mal que os conflitos lhes causam. As doutrinas de Saúde Mental e de Direito de Família são unânimes em apontar os malefícios causados pelos desentendimentos parentais na psique de seus filhos: os conflitos, o estado de tensão que o conflito gera, a discórdia familiar, a instabilidade que se lhe atrela, a insegurança que causa, e as incertezas que planta na mente do filho, que vê desabar diante de seus olhos os referenciais em que até então se ancorava.

Porém, torna-se um equívoco pensar-se que a Guarda Compartilhada só pode ser concedida quando os pais “se entendem”. Quando não há entendimento entre os pais, nenhum sistema de guarda “funciona bem”.  Note-se que, mesmo sob a guarda única da mãe, a criança continuará a ter pai e a ser cuidada por ele eventualmente, nos dias e horários de “visita”.

Se há um vínculo afetivo normal entre pai e filho, a criança passará a ter menos convívio com seu pai do que gostaria e do que seria adequado para sua boa formação psicológica e, mesmo assim, perceberá o conflito entre uma mãe que “manda” e um pai transformado em “visitante” – enfraquecido e esvaziado em seu papel de pai. A criança perceberá que há desequilíbrio e injustiça na relação entre os pais, causando o distanciamento de um deles, com sofrimento para a criança e para o genitor a quem a Justiça impõe uma redução do convívio com os filhos.

Nesses casos, frequentemente ocorre do não-guardião e sua prole se desvincularem afetivamente, ante o distanciamento imposto e a artificialidade da relação entre “visitante” e filhos, com graves prejuízos para a formação da personalidade das crianças. Por outro lado, se o não-guardião não desistir dos filhos, o conflito se perpetuará e será percebido pelas crianças. Inclusive porque o desequilíbrio de poder estabelecido pela guarda única permite ao guardião desvalorizar o outro genitor, em muitos casos impingindo a alienação parental aos filhos, “ensinando-os” que o não-guardião é menos importante ou não os ama.

Para proteger total e artificialmente a criança do conflito entre seus pais, somente afastando-a totalmente do não-guardião, como se ele tivesse “morrido”. A partir daí, qualquer pessoa que tenha interesse na destruição dos vínculos afetivos da criança com aquele pai/mãe pode acabar manipulando-a emocionalmente, sem escrúpulos ou limites, inclusive com o perigo de induzi-la a formular falsas acusações de agressão física ou sexual contra aquele(a) genitor(a): instaura-se aí a nociva Alienação Parental.

A Alienação Parental, tipificada pela Lei nº 12.318/2010, consiste em atos de qualquer pessoa que tenha a criança sob sua guarda ou vigilância, objetivando o afastamento do pai/mãe-alvo, através de manipulação emocional, mensagens difamatórias, omitindo informações médicas e/ou escolares relevantes, ou até formulando falsas acusações contra o outro.

É preciso esclarecer a seguinte distinção entre Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental:

  • – A Alienação Parental (AP) caracteriza o ato de induzir a criança a rejeitar o pai/mãe-alvo (com esquivas, mensagens difamatórias, até o ódio ou acusações de abuso sexual).
  • – A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é o conjunto de sintomas que a criança pode vir ou não a apresentar, decorrente dos atos de Alienação Parental.

A Síndrome de Alienação Parental existe, pode ser evidenciada em inúmeros casos em que a criança passa a rejeitar o pai sem motivo plausível, e para isso cria, distorce ou exagera situações cotidianas para tentar “justificar” a necessidade de afastamento do pai, inclusive reproduzindo falas de outras pessoas. A pessoa que induz a criança a rejeitar imotivadamente o outro pai, inclusive mediante relatos inverídicos de molestação sexual, apresenta um distúrbio psicopático gravíssimo, uma sociopatia crônica, porque não tem nenhum sentimento de respeito e consideração pelo outro, importando-se apenas com seus próprios interesses egoísticos e narcísicos. Acusam o outro pai de agressão à criança, mas quando manipulam emocionalmente a criança para verbalizar acusações infundadas, tornam-se eles sim os verdadeiros agressores das crianças, não se conscientizando de que os vínculos parentais são essenciais para o equilíbrio psíquico da criança enquanto ser em formação. Um substrato simbólico da Alienação Parental é induzir os filhos a formular falsas acusações de agressão física e/ou abuso sexual contra o(a) outro(a) genitor(a).

DOLTO (1989) afirma que não se deve falar em “direito” de visita, e sim em dever de visita, e que a postura do genitor guardião de impedir o outro genitor de visitar os filhos é onipotente, e desvinculada da sociedade: a mãe tem todos os poderes e todos os deveres e não tem nenhuma liberdade, fazendo com que os filhos se sintam culpados pelos sacrifícios que a mãe realiza, sozinha.

O intervalo de tempo em que ocorrem as visitas do(a) genitor(a) não-guardião(ã), limitadas a encontros quinzenais (quando não há discórdias entre os pais até nisso, e havendo ou não o pernoite), pode causar na criança o medo do abandono do genitor ausente, acrescido do desapego a este, devido ao distanciamento. É importante destacar que a percepção infantil da noção de tempo é diferente da de um adulto, e mais grave ainda quanto menor a idade da criança. Para uma criança pequena, a ausência por uma semana pode parecer-lhe de dois meses, ou até “uma eternidade”, “para sempre” etc. Para SILVA e RESENDE (2007), o(a) alienador(a) vai agindo de forma insidiosa, induzindo os filhos a um afastamento gradual das visitas: começa com um espaçamento das visitas até sua completa supressão, impondo nas crianças um sentimento de abandono e desamparo

Segundo SILVA (2011), as principais consequências da Síndrome de Alienação Parental (SAP) nos filhos são:

  • – Mudança de sentimentos em relação ao pai/mãe-alvo: de ambivalência amor-ódio à aversão total;
  • – Dificuldades de identificação social e sexual com pessoas do mesmo sexo do pai/mãe-alvo;
  • – Reações psicossomáticas semelhantes às de uma criança verdadeiramente abusada;
  • – Estender a animosidade a todas as outras pessoas relacionadas ao pai/mãe-alvo (avós, tios, primos, atual companheiro(a));
  • – Culpa e remorso ao descobrir que vivenciou uma farsa que interessava ao alienador ⇒ ódio ao alienador.

Com a alienação, a criança aprende a (SILVA, 2011, cit.):

  • – mentir compulsivamente;
  • – manipular as pessoas e as situações;
  • – manipular as informações conforme as conveniências do(a) alienador(a), que a criança incorpora como suas (“falso self”);
  • – exprimir emoções falsas;
  • – acusar levianamente os outros;
  • – não lidar adequadamente com as diferenças e as frustrações = INTOLERÂNCIA.

No tocante ao desempenho escolar, os efeitos da SAP são:

  • – a criança apresenta queda de rendimento escolar e/ou problemas comportamentais;

OU

  • – a criança está “bem demais” na escola: a SAP inibe a expressão do sofrimento pela falta do(a) genitor(a) alienado(a), forçando-a a assumir uma personagem de que “está perfeito”… (demais!).

Para MOTTA (2007), apesar do(a) genitor(a) alienador(a) se mostrar superprotetor(a), ele(a) não oferece uma proteção real para seus filhos, pois impede ativamente sua autonomia e independência, e portanto o crescimento sadio e livre dos pactos escravizantes de lealdade. As crianças terão contatos sociais limitados ao(à) genitor(a) alienador(a), apresentado(a) a elas como única pessoa a quem podem/devem se vincular e confiar e evitando outros contatos sociais que poderiam desenvolver sua personalidade. Não percebe, também, que quando os filhos se conscientizarem do ocorrido, podem vir a odiá-lo(a) e afastar-se dele(a) por terem sido tão cerceados e impedidos de contatos com o(a) outro(a) genitor(a) e com as outras pessoas (p.54).

Conforme afirma DOLTO (1989, cit.):

“É espantoso! Porque é um dever do outro cônjuge visitar seu filho: ninguém pode se contrapor ao dever do outro. (…)

Não se protege a segurança da relação privando o filho do conhecimento do outro genitor. Ao contrário, isso constitui a promessa de uma enorme insegurança futura, e que já estaria presente desde a instauração de tal medida, visto que isso é uma anulação de uma parte da criança através da qual lhe é indicado, implicitamente, que esse outro é alguém desvalorizado e falho. (…) É como se se quisesse reunificar a criança dando-lhe um único genitor, uma única pessoa. Isso é uma regressão.”

A referida autora (1989, cit.) afirma que não se deve falar em ”direito” de visita, e sim em dever de visita, e que a postura do genitor guardião de impedir o outro genitor de visitar os filhos é onipotente, e desvinculada da sociedade: a mãe tem todos os poderes e todos os deveres e não tem nenhuma liberdade, fazendo com que os filhos se sintam culpados pelos sacrifícios que a mãe realiza, sozinha.

Para SILVA e RESENDE (2007), o comportamento do alienador (patológico, descontrolado e desconectado da realidade) não nasce com a separação do casal, mas sim remetem a uma estrutura psíquica já constituída, manifestando-se quando algo sai do seu controle: instabilidade, ansiedade, controle excessivo, agressividade, com traços paranoicos ou, em muitos casos, de uma estrutura perversa (a perversão pode ser dissimulada e passar despercebida durante o casamento, mas eclode com os conflitos e litígios conjugais).

Assim, quando uma situação sai do controle (ex.: queda nos padrões socio-econômicos, a separação), a pessoa supervaloriza o fato, exagera nas emoções, distorce as informações, afasta-se da realidade, e passa a assumir o papel de vítima (na verdade, vitimização), evocando a negatividade associada às mais terríveis e dolorosas experiências: o sofrimento, a injustiça, a impotência e a morte. E como, por definição, a vítima é impotente, a emoção primária que sempre acompanha a vitimização é o medo – no caso, medo do aniquilamento da fantasia que construiu, medo de não suportar a dor. A vítima, aqui, é sempre vista como inferior, frágil, indefesa, imaculada, inocente e injustiçada, um “cordeiro levado ao sacrifício” ou o “bode expiatório” que recebe a carga dos pecados de terceiros.

Então, recorre ao antídoto mais fácil, a paranoia: não confiar em ninguém, não revelar segredos, acreditar que o agente do seu sofrimento (seja o agressor – real ou fictício -, ou o mundo inteiro) é seu inimigo implacável e duradouro e que pode destruí-lo(a). O pai/mãe acometido(a) pela AP cria um mundo fantasioso só seu, no qual o Outro (pai/mãe alienado(a)) é o “invasor” que deve ser “expulso definitivamente”, dando vazão à sua paranoia, e estendendo-a aos filhos, induzindo-os a acreditarem que o outro pai/mãe é sempre ameaçador (SILVA, 2011).

Nesse sentido, RAMOS (2007, p.264-268) relata um episódio em que uma psiquiatra descreve em audiência ao tribunal o quadro clínico de sua ex-cliente, envolvida em uma situação de suposta indução dos filhos a formular acusações de abuso sexual contra o pai, de quem a ex-cliente estava separada: o quadro era de paranoia em que a mania de perseguição com sentimentos de ódio e vingança contra o ex-marido. Nessa audiência, cogitou-se que o ódio que a ex-cliente da psiquiatra sentia contra o ex-marido poderia fomentar a indução nos filhos a formular relatos de atos obscenos contra o pai. A psiquiatra relatou que tais sentimentos negativos serviriam para vingar-se do ex-marido usando os filhos, mesmo sem ter um motivo para isto, ou transferindo ao ex-marido o ódio que poderia ter sentido por outra pessoa, por situações traumáticas, abusos, violência ou atos sexuais sofridos na infância, por culpa dos pais, parentes, vizinhos ou pessoas próximas. Nesse quadro descrito, a pessoa acometida pode agir por impulso ou de maneira calculada, dissimulando para enganar os outros.

E é aí onde reside o principal problema dos litígios judiciais: alienadores “sabem” (ou pensam que sabem) que os juízes não concedem a Guarda Compartilhada no litígio, então acirram o litígio, fomentam as divergências, e manipulam emocionalmente a criança, mas com isso estão prejudicando seu desenvolvimento afetivo, social, sexual e até cognitivo (há diversos problemas escolares decorrentes dos conflitos emocionais das crianças durante a separação tumultuada dos pais: desde queda de rendimento escolar, indisciplina, drogas e vandalismo na escola, até aquele aluno “perfeito” demais, que estuda tanto para não terem que lidar com os problemas domésticos).

Porém, esta crença se tornou desatualizada, além de perigosamente equivocada: recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no Recurso Especial nº 1.251.000 – MG (2011/0084897-5), que estabeleceu um novo paradigma, no qual reafirmou que a regra geral deve ser a guarda compartilhada, inclusive com o compartilhamento da custódia física do filho. A Ministra Nancy Andrighi afirma no sentido de que “reputa-se como princípios inafastáveis a adoção da guarda compartilhada como regra, e a custódia física conjunta como sua efetiva expressão”.

A guarda compartilhada induz à pacificação do conflito porque, com o tempo, os ânimos “esfriam” e os genitores percebem que não adianta confrontar alguém de poder igual.  O equilíbrio de poder torna mais conveniente o entendimento entre as partes para ambos.

A Guarda Compartilhada não significa exatamente “visitação livre”. É claro que, na Guarda Compartilhada, não se fala mais em “visita com hora marcada”, em finais de semana alternados, pior ainda estipulados por um terceiro – o Juiz. Mas é claro que os pais precisam conversar e debater muito acerca dos horários de convívio(detesto a palavra “visita”!!!), conforme a idade da criança, suas necessidades, sua rotina e suas atividades.

A convivência, na Guarda Compartilhada, baseia-se na necessidade de preservação dos vínculos da criança com ambos os pais, e estes devem acompanhar ativamente os acontecimentos do filho. A partir daí estabelece-se a intimidade entre o pai e o filho para que se crie um ambiente psicologicamente saudável. A criança, por sua vez, a partir desta convivência, formará sua própria opinião a respeito do pai, de forma autêntica, e não influenciado pelos comentários e sentimentos da mãe.

Na Guarda Compartilhada, não há espaço para sabotagens aos contatos, como acontece com a guarda monoparental, chantageando-se em troca de pagamento da pensão alimentícia que eventualmente esteja atrasada, ou pior ainda, exigir a interrupção alegando-se acusações de abuso sexual, geralmente de forma leviana e improcedente!

Para DOLTO (1989, cit.), quando os pais assumem o divórcio de maneira responsável, isso se torna um fator de amadurecimento para todos: os pais conseguem lidar melhor com seus sentimentos pessoais (ao invés de projetá-los no ex-cônjuge), e os filhos conseguem, apesar das provações, conservar sua afeição pelo pai e pela mãe – um avanço na direção do amadurecimento social e da autonomia (p.100), pois aprendem a ser mais flexíveis (por serem obrigados a encarar duas realidades diferentes, a do pai e da mãe), e realistas sem projetar ressentimentos nem idealizar os pais, e por isso mais preparados para lidar com as mudanças sem se desestruturarem.

É inegável que a presença de ambos os genitores é fundamental para o desenvolvimento psíquico da criança desde as primeiras fases da vida. A própria Psicanálise fundamenta essa afirmação, em especial no caso da identificação masculina nos meninos, decorrente de uma saudável vinculação paterna; no caso das meninas, aquelas cujos pais são presentes e interessados são menos propensas a cair precocemente na promiscuidade sexual e inclinadas a estabelecer relacionamentos saudáveis com os homens quando se tornarem adultas (GOTTMAN e DeCLAIRE, 1997, p.170).

Por isso, é fundamental que a criança possa permanecer o maior tempo possível com as presenças efetivas de ambos os pais, situação esta desrespeitada no sistema de visitas tradicional, mas respeitada na Guarda Compartilhada.

Referências bibliográficas:
DOLTO, F. Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2ª ed., 1989.
GOTTMAN, J.; DeCLAIRE, J. Inteligência Emocional e a arte de educar nossos filhos. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.
MOTTA, M.A.P. A Síndrome de Alienação Parental – identificação, sua manifestação no Direito de Família, intervenções possíveis. In: APASE (org.) Síndrome de Alienação Parental e a tirania do guardião. Porto Alegre: Equilíbrio, p.40-72, 2007.
RAMOS, S. Código da Vida. São Paulo: Record, 2007 (cap.128).
SILVA, D.M.P. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2009 (no prelo).
SILVA, D.M.P. Mediação e Guarda Compartilhada – conquistas para a família. Curitiba: Juruá, 2011.
SILVA, D.M.P. Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental: o que é isso? Campinas (SP): Autores Associados, 2ª. ed., 2011.
SILVA, E.L.; RESENDE, M. SAP: A exclusão de um terceiro. In: APASE (org.) Síndrome de Alienação Parental e a tirania do guardião. Porto Alegre: Equilíbrio, p.31, 2007.
SOUZA, R.P.R. Os filhos da família em litígio judicial: uma abordagem crítica. IBDFAM. Disponível em: < http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=541&gt;. Acesso em 03 set. 2009.

Informações Sobre o Autor

Denise Maria Perissini da Silva

Psicóloga clínica e jurídica – SP, Psicopedagoga, Espec. Educação Especial e LIBRAS, Mestranda em Distúrbios da Comunicação Humana (UNIFESP), Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica de Família

fonte:

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11578

Aceleração de Processos com SAP

Processos que envolvam casos de Alienação Parental (SAP) devem ter prioridade (urgência) poiada em lei…

aceleração de processos

aceleração de processos

O art. 4o da Lei 12.318 – Lei da Alienação Parental determina a tramitação prioritária: “Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.”

Infelizmente a Juiza Daniela Bortoliero Ventrice e a justiça brasileira não conhece essa lei fora do papel…

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